Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Pensão por morte

28. (Cesgranrio – Analista Previdenciário – 2005) – Tício, marido de Martha, faleceu, em julho de 2004, desempregado. Havia trabalhado como empregado, durante 20 (vinte) anos, para a empresa “Carro dos Sonhos Ltda.”, tendo terminado o seu contrato de trabalho com a referida empresa em julho de 1999. Em agosto de 2004, Martha formulou requerimento administrativo de pensão por morte em uma Agência da Previdência Social e teve seu pedido indeferido. A correta justificativa para o indeferimento da pensão por morte nesse caso é:
a) perda da qualidade de segurado do instituidor da pensão.
b) ausência de inscrição de Martha como dependente designada por Tício, antes de seu falecimento.
c) o fato de que Martha não comprovou a sua dependência econômica de Tício, requisito este indispensável para qualificação do cônjuge como dependente.
d) o fato de Martha não ser segurada do Regime Geral de Previdência social.
e) o fato de o período de carência fixado por lei para concessão de pensão por morte não ter sido cumprido.

84 comentários:

  1. Eu sinceramente não consigo ver o porquê do pedido de Martha ter sido indeferido. mas jà que foi pra mim é: "B".
    Sabendo que a pensão por morte é concedida mesmo que tenha a perda da qualidade do segurado se na data do óbito tenham cumprido a carencia de 15 anos.

    alternativa: B

    ResponderExcluir
  2. A menos errada é alternativa A

    ResponderExcluir
  3. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  4. Informações sobre o pagamento de Pensão por Morte:

    Requerida antes de 30 dias: data do óbito

    Requerida após 30 dias:

    *Inicio do pagamento (a partir do requerimento) *Inicio do beneficio (da data do obito)

    APÓS 5 ANOS, O SEGURADO NÃO TERÁ DIREITO DE PLEITEAR AS VERBAS CORRESPONDENTES A ESTE PERIODO. NO ENTANTO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NÃO ATINGE O DIREITO AO BENEFICIO.

    Me corrija se estiver errado professor

    ResponderExcluir
  5. Quando eu penso que jà estudei uns 70%, mas parece que estudei 35%, nao lembro dessa particularidade dos 05 anos na pensão por morte. Fundamento legal?

    ResponderExcluir
  6. Lei 8213 Art 103.

    Parágrafo único. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social...

    IN45

    Art. 446. Prescreve em cinco anos, a contar da data em que deveria ter sido paga, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social.

    ResponderExcluir
  7. Letra A. Não vejo outra opção. Até porque, Tício morreu 5 anos após a última contribuição, tendo perdido a qualidade de segurado.

    B)errada, Martha não precisa ser inscrita antes do falecimento de Tício.

    C)errada, Não precisa comprovar dependência econômica.

    D)errada, não precisa ser segurada, basta ser dependente.

    E)errada, não precisa de carência.

    ResponderExcluir
  8. Danilo, obgd na verdade eu nao sabia ao certo o que era essa prescrição.
    Mais uma vez obgd e vamos estudar!

    ResponderExcluir
  9. Letra A. A pensão por morte é um benefício que não exige carência, porém, é necessário que haja a qualidade de segurado mantida para sua concessão, a não ser que, na data do óbito a pessoa tenha preenchido os requisitos para aquisição de aposentadoria. Tício tinha as 180CM da carência, exigida para qualquer aposentadoria (exceto para a aposentadoria por invalidez), porém não possuía 35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de contribuição, nem idade para se aposentar por idade, enfim, não tinha implementado as condições para se aposentar por qualquer hipótese. Sendo assim, o fato de ter havido perda da qualidade de segurado motivou o indeferimento do benefício.

    ResponderExcluir
  10. Letra 'A', Ele perdeu a qualidade de segurado. O contrato acabou em 1999 e vei a falecer em 2004, Cinco anos depois da perda do emprego.

    ResponderExcluir
  11. A,

    Não sei, várias justificativas foram postas acima, mas a correta mesmo é a "A", no momento da morte, ele não era mais segurado. E fala-se em pensão por morte, e não de direito já adquirido (idade ou TC)...

    sobre a idade não posso afirmar, também seria válido, ou seja, configuraria direito a pensão? Completos os requisitos, sendo apenas a falta da qualidade de segurado... Alguém??

    ResponderExcluir
  12. LETRA A! PERDEU A QUALIDADE DE SEGURADO!!

    ResponderExcluir
  13. Gostei da resposta sua Franciene. tinha esquecido disso.Antes de houvir seu comentário para mim: todos estavam erradas. Valeu

    ResponderExcluir
  14. Professor, minha prifessora disse que a jurisprudência entende que o dependente terá direito a pensão independente da manutenção da qualidade de segurado, certo?

    Fiquei muito em duvida nessa questão, amenos errada é a letra A, mas tem essa questão da jurisprudência

    ResponderExcluir
  15. Letra A.

    Alguém pode me tirar uma dúvida?

    No art. 178 do RPS diz o seguinte:

    O pagamento mensal de benefícios de valor superior a vinte vezes o limite máximo de salário-de-contribuição deverá ser autorizado expressamente pelo Gerente-Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social, observada a análise da Divisão ou Serviço de Benefícios.

    Em que caso o benefício será pelo menos 20x o teto do SC?

    Att.

    ResponderExcluir
  16. Concurseiro 89, este caso é quando é ação para rever os atrasados, e não o benefício mensal, que por sua vez é limitado ao teto.

    ResponderExcluir
  17. Acredito que esta questão deve ser anulada, pois não é considerada a perda da qualidade para concessão de pensão por morte se na data do óbito o segurado tiver conquistado o direito a aposentadoria 180 contribuições. Estou certa professor?

    ResponderExcluir
  18. Letra A.
    Essa questão é muito incompleta, poderia ter mencionado a idade do segurado, pois se ele tivesse 65 anos, ela poderia ter o pedido da pensão deferido, visto que a carência já estava cumprida.
    Enfim, a menos errada é sem dúvida a letra A.

    ResponderExcluir
  19. Rick,

    Desconheço tal jurisprudência.

    Peça para a professora informar o número do julgado e o órgão julgador.

    ResponderExcluir
  20. Letra A. Caso Tício tivesse morrido com 65 anos ou mais, somado aos 20 anos de trabalho, ele teria direito a aposentadoria e o benefício deveria ser concedido, mesmo com a perda da qualidade de segurado. Como a questão não informou a idade de Tício, então, a resposta é a letra A.

    Art. 180. Ressalvado o disposto nos §§ 5º e 6º do art. 13, a perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos inerentes a essa qualidade.(Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)
    § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos. § 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos dos arts. 13 a 15, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção de aposentadoria na forma do parágrafo anterior, observado o disposto no art. 105.

    ResponderExcluir
  21. Acho que a professora do Rick se referiu a Súmula 416, STJ. Se o Tício já tivesse direito adquirido a aposentadoria na época que deixou o emprego, Martha teria direito a pensão independente da perda da qualidade de segurado (SUMULA 416, STJ). Mas a questão não fala que ele tem direito adquirido a aposentadoria quando deixou o emprego. Essa questão ficaria legal em V ou F, pegaria muita gente. Mas assim ficou fácil fazer por eliminação.

    ResponderExcluir
  22. bom pelo q entendoo esta prova eh de 2005 e nesta data os segurados nao tinhao direito a pensao por morte apos a perda da qualidade de segurado.... se fosse nos dias de hoje esta questao deveria ser anulada correto professor????

    ResponderExcluir
  23. "Em regra, não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda da qualidade de segurado (Lei 8.213/91, art. 102 §2).
    Todavia, caberá a concessão de pensão aos dependentes, mesmo que o óbito tenha ocorrido após a perda da qualidade de segurado, desde que, na data do óbito, o segurado já tivesse implementado todos os requisitos para obtenção de uma aposentadoria." (Hugo Goes, Manual do Direito Previdenciário, 4ª Edição, pg. 275)

    ResponderExcluir
  24. Pessoal, vi vários aqui alegando que o segurado já preenchia os requisitos no momento do óbito e portanto a dependente teria direito de requerer o benefício, no entanto, esqueceram-se de um detalhe: embora o falecido já tivesse contribuído por 20 anos( mais de 180 meses portanto), a questão nada menciona sobre sua idade, ou seja, ELE PRECISAVA TER, CUMULATIVAMENTE, 180 CONTRIBUIÇÕES E 65 ANOS, para assim aposentar-se por idade.

    No caso da aposentadoria por tempo de contribuição menos ainda, haja vista ter trabalhado por apenas 20 anos( e essa aposentadoria, no caso, carece de 35 anos de contribuição).

    Resumindo: letra A corretíssima, sem margem para recursos.

    e rumo ao inss.

    ResponderExcluir
  25. Letra A é a mais correta, visto que
    ja teria ocorrido a perda da qualidade de segurado;

    ResponderExcluir
  26. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  27. ALBERTO MELLO, aquela tabela é referente a carência, não a tempo de contribuição.

    ResponderExcluir
  28. Karina Gabriela,

    Passe um e-mail pra esse endereço aqui atendimento@euvoupassar.com.br, relatando tudo, do jeito que você fez aqui no blog, que eles irão te orientar a maneira correta e como proceder.


    "LETRA A"

    Um forte abraço a todos e fiquem com Deus...

    ResponderExcluir
  29. Valeu Rodrigo ,acho que já estou no estágio dos delirios ,kkk

    Abraço

    ResponderExcluir
  30. Professor Hugo Goes,

    Peço gentileza explicar melhor esta questão comentando ela, pois achei que tava sabendo mas não estou sabendo nada... rrss

    Fico grato pela atenção fique com Deus.

    ResponderExcluir
  31. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  32. Pela historinha contada no texto a resposta é letra A.
    Se e somente se ele tivesse preenchido todos os requisitos para se aposentar, a viúva poderia requerer a pensão pois ele já tinha perdido a qualidade de segurado. Como o texto não fala a idade que ele morreu só podemos concluir que ele não tinha idade para se aposentar e tinha perdido a qualidade de segurando no momento do óbito apesar de já ter cumprido a carência. Logo a pensão foi indeferida.

    ResponderExcluir
  33. se ele antes de morrer já tivesse 65 anos de idade martha teria direito!

    ResponderExcluir
  34. Letra A.

    Perda da qualidade de segurado, já que o segurado na época do óbito não tinha cumprido os requisitos para aposentadoria.

    Neili Pacheco

    ResponderExcluir
  35. Professor, apesar de tantas explicacoes dos colegas ainda nao ficou claro, por isso Hugo Goes reitero as palavras do Alex.

    Mas vmos ver se eu entedi certo pessoal:
    ¤ A p.m concedida apos a perda da qualidade do segurado, só é devida se o segurado tiver na data do óbito nao só a carência, mas como idade(65) ou t.contribuição(35), certo?

    ¤O que o nosso colega Danilo falou, sobre prescrição nao aplica-se ao caso da questão?
    obgd desde jà

    ResponderExcluir
  36. Letra A.

    Quem perde a qualidade de segurado, perde também o direito aos benefícios concedidos pela previdência. Da mesma forma, quem era dependente, também perde direito aos benefícios, na qualidade de dependente.

    ResponderExcluir
  37. Letra A

    Mesmo havido contribuido com mais de 120 contribuições, estando desempregado e ter pertencido a categoria de empregado, ele teria: 36 meses de período de graça.
    Porém, Tício ao falecer, havia perdido a qualidade de segurado.

    ResponderExcluir
  38. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  39. Rick,

    Com relação a sua pergunta:

    "Professor, minha professora disse que a jurisprudência entende que o dependente terá direito a pensão independentemente da manutenção da qualidade de segurado, certo?"

    Imagino que sua professora tenha se referido ao caso do: segurado que tenha atingido os requisitos para obtenção da aposentadoria (por idade ou tempo de cont.), aí sim, mesmo tendo perdido a qualidade de segurado, o dependente fará jus à Pensão por Morte.

    Abraço concurseiros.

    ResponderExcluir
  40. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  41. ALGÉM SABE RESPONDER A ESTA DÚVIDA?


    - No parágrafo segundo do Art. 21 da lei 8.212 diz que

    "§ 2º No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição, incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, será de:

    (...) onze por cento...

    O limite mínimo a que se refere o parágrafo segundo do Art. 21 é o salário mínimo?

    Agradeço a quem puder esclarecer essa dúvida!

    ResponderExcluir
  42. Andrade, é isso mesmo. Se os segurados facultativo e CI optarem pela exclusão da aposentadoria por tempo de contribução, eles devem recolher 11% sobre o salário mínimo.

    ResponderExcluir
  43. Intelectus, o que eu disse sobre a prescrição não tem a ver com a questão

    ResponderExcluir
  44. GENTE ALGUÉM SABE IMFORMAR QUAL É O VALOR DO S. MATERNIDADE

    NO CASO DE ABORTO NÃO CRIMINOSO ?

    ResponderExcluir
  45. A menos errada nesta questão é a letra A. A questão é falha, não diz a idade de Ticio no dia do seu falecimento, pq se ele tivesse preenchido os requisitos para aposentadoria, a qualidade de segurado não influenciaria neste caso, pq ele já teria idade e carência suficiente para se aposentar.

    Segundo o que determina a Súmula de n. 416,STJ “É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito”.

    ResponderExcluir
  46. IPB Catolé do Rocha/PB em implantação
    .
    Dê uma olhada no art.395 da CLT.

    ResponderExcluir
  47. CLOVIS
    O QUE QUERO SABER É SE A SEGURADA TERÁ DIREITO AO S.MATERNIDADE E DE QUANTO SERÁ?

    ResponderExcluir
  48. Caros colegas a alternativa correta é a letra sem dúvida, inclusive o gabarito oficial publicado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO FOI A LETRA "A'

    ResponderExcluir
  49. IPB Catolé do Rocha/PB em implantação
    .
    Quanto ao direito:
    -> aborto ANTES da 23ª semana de gestação(2 semanas)
    -> aborto DEPOIS da 23ª semana (120 dias)

    Quanto ao valor: (depende)
    -> Seg. Empregada e avulsa: última remuneração (limitado ao teto do STF)
    -> Doméstica: último Sal. de Contrib. (CTPS)
    -> CI e Facultativa: média dos 12 últimos SC, apurados em período não superior a 15 meses. (limitado ao teto do RGPS)
    -> Seg. Especial: Sal. Mínimo. (se estiver contrib. na qualidade de CI aplica a regra da CI)

    espero ter ajudado...

    ResponderExcluir
  50. IPB Catolé do Rocha/PB em implantação

    Não achei nada na lei sobre o valor do benefício, mas, acredito que seja proporcional ao período em que a segurada estiver em gozo do benefício. No caso das seguradas empregada e trabalhadora avulsa, ficarão afastadas de suas atividades pelo período de duas semanas e receberão o salário juntamente com a remuneração mensal paga pela empresa.

    Contestem-me em caso de equívoco!

    ResponderExcluir
  51. Continuação: veja o Art. 71 e 72 da lei 8.213

    ResponderExcluir
  52. Andrade dê uma olhada no art. 195 da IN 45.

    ResponderExcluir
  53. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  54. Questão espinhosa. Os dependentes podem obter pensão por morte mesmo após a perda da qualidade de segurado do de cujus. Desde que este tenha alcançado os requisitos à aposentadoria voluntária. Acredito que esta questão deveria ser ANULADA por falta de dados, como a idade de Tício p. ex. (STJ, EREsp. 524.006-MG, Rel.ª Min Laurita Vaz, julgados em 09/03/2005 e Súmula nº 416). (REsp.1.110.565-SE, Rel Min. Félix Fischer, julgado em 27/05/2009). Muito obrigado pelo estímulo Prof. Hugo.

    ResponderExcluir
  55. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  56. 1º Segurado Empregado .: mantem a qualidade de segurado por 12m após findas as contribuições, considerando-se 24m caso compute mais de 120 contribuições e, nos 2 casos, adiciona-se mais 12m caso comprovada situação de desemprego (registro no MTE). Julho/99 (fim do contrato de trabalho) + 24m (visto possuir +120 contribuições) = Julho/02 + 12m (situação de desemprego registrada) = Julho/04.
    2º Perda da qualidade de segurado = No dia útil seguinte à data limite para recolhimento da contribuição de segurado facultativo, contando-se a partir de Julho/04 e no objetivo de manter a qualidade de segurado do INSS, seria o 1º dia com expediente bancário contando a partir de 15/Ago/2004)
    2ºB - Forçando a barra, dá para considerar que o segurado optou pelo recolhimento trimestral na hipótese de segurado facultativo recolhendo com 11% sobre salário mínimo, o que faria o prazo máximo ir até o 1º dia com expediente bancário contando-se a partir de 15/Out/2004
    3º - Ou seja, na melhor das hipóteses, o primeiro dia útil seguinte ao limite de recolhimento da contribuição que manteria sua qualidade de segurado, o herói da estória perdeu a qualidade de segurado.
    4º - Portanto, o benefício de pensão por morte deverá ser negado em razão de o de cujus ter falecido sem portar a qualidade de segurado
    5º - A título de consolo, na lápide do mesmo pode ser inscrita a frase "Aqui jaz um sujeito solidário. Contribuiu para o INSS durante 20 anos e faleceu sem deixar qualquer benefício a ser arcado por aquele instituto."

    Abs,

    ResponderExcluir
  57. pq a questão acima é letra A e essa está errada?

    Nessa situação, embora Adalgisa já contasse com 180 contribuições mensais à previdência
    social, seus dependentes não farão jus à pensão, pois ocorreu a perda da qualidade de
    segurada. ( )

    Comentário: Adalgisa perdeu a qualidade de segurada, entretanto é garantida a concessão da
    pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, caso
    sejam preenchidos os requisitos a para a concessão de aposentadoria, é dessa forma que ordena
    o art. 180, parágrafo 2° do Regulamento da Previdência Social. No caso dessa questão, a
    segurada já tinha cumprido a carência para obtenção do benefício de aposentadoria que é de 180
    contribuições mensais.
    Adicionalmente, o art. 39, parágrafo 3° do mesmo diploma legal dispõe que o valor mensal do
    benefício da pensão será de 100% do valor da aposentadoria ou daquela a que teria direito se
    estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. (Está incorreta).

    ResponderExcluir
  58. Wancasil,

    Acho que há um erro no teu 1º comentário:

    Julho/99 + 24m, não seria igual a Julho/01?

    E Julho/01 +12m, não seria igual a Julho/02? teu período de graça está com 5 anos e não 3.

    ResponderExcluir
  59. O pessoal anda estudando muito e se confundindo com o que é simples e óbvio.
    Se Tício tivesse morridop no 1'º dia de serviço, Martha receberia pensão por morte. Os 20 anos de contribuição só contariam para efeitos de concessão de benefício se, e somente se Tício completado 65 anos antes da data do óbito, pois, neste caso, já teria atingido os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria por idade, não contaria para concessão de nenhuma outra aposentadoria.

    Pessoal, lembrem-se do direito adquirido: se não adquiriu o direito em vida, quiçá na morte!

    ResponderExcluir
  60. dufher

    tem um grande PORÉM nisso que vc disse, a saber: § 5º Presentes os pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.

    ResponderExcluir
  61. Porém,num é o caso do texto do Prof Hugo, só citei essa passagem para dizer que essa afirmativa " se não adquiriu o direito em vida, quiçá na morte!" não é absoluta.

    ResponderExcluir
  62. é isso mesmo francine, lembrem-se a perda da qualidade de segurado so não vale para aposentadoria.

    ResponderExcluir
  63. GABARITO: A

    Fundamentação: Lei 8.213/91, art. 15 e art. 102, § 2º.

    ResponderExcluir
  64. Professor, acho que Rick quis dizer que, em caso de dependente menor de idade não corre o prazo prescricional.
    Estou errada, professor?

    ResponderExcluir
  65. Professor esboce um comentario mais abrangente,sempre é bom ouvir teu sotaque...hehehe...manda ver mestre!!

    ResponderExcluir
  66. No livro do professor e conforme consta no art. 102 da lei 8.213/91 e na súmula do STJ eu entendi o seguinte:

    Tício tinha 20 anos de contribuição, para ele se aposentar por tempo de contribuição é necessário trabalhar por mais 15 anos (35 anos o homem) então não implementou os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição.

    Também não adquiriu a idade suficiente para aposentar por idade.

    Perdeu a qualidade de segurado. (gabarito A)

    Então em nenhum desses casos acima listados ele adquiriu direito a aposentadoria.

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar