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Direito Previdenciário, aula 1 - Hugo Goes

27 comentários:

  1. Show de bola!

    Gostei do vídeo e da dica.

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  2. Muito boa a dica, Professor Hugo! Obrigada mesmo. Sempre.

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  3. Muito bom!!!
    Professor,o senhor é um querido!!

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  4. Professor Hugo,
    Você acha que se a organizadora for a Cespe novamente, eles seguirão a mesma linha, com a maioria das questões sobre benefícios ou poderão cobrar muito sobre custeio. E se for a Carlos Chagas? Você acredita que seja possível ter um número considerável de questões sobre custeio. Estou perguntando porque acho essa parte da matéria a mais complicada.
    Abraços.
    Nick.

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  5. Se for CESPE, creio que o modelo será mantido.

    Se for FCC, ela costuma dividir as questões entre todos os assuntos constantes do edital.

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  6. Pessoal, aproveitando o assunto, estou com uma dúvida cruel na questão 127, assertiva I do MDP.

    "Considere a seguinte situação hipotética: Ricardo, filiado obrigatório na qualidade de empregado, sofreu ferimentos, em virtude de um acidente automobilístico, que lhe fizeram permanecer internado durante trinta dias e mantiveram-no outros sessenta dias afastado de seu emprego. Nesse caso, pode acontecer que sejam idênticos os valores dos quatro elementos seguintes: o salário recebido por Ricardo de seu empregador, o salário-de-contribuição, o salário-de-benefício relativo a auxílio-doença e a renda mensal do auxílio-doença a que teria direito em virtude de o referido acidente o ter incapacitado para o trabalho por período superior a quinze dias."

    Alguém pode explicar essa afirmação? (levando em conta que pelo gabarito a assertiva consta como correta)

    Obrigado!

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  7. Vlw prof. muito obrigado pelas dicas!

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  8. Eu estou estudando tudo, mas no último mês vou focar mais os benefícios, acho que o mais chato de tudo são as Jurisprudências, principalmente na área dos parcelas integrantes e não integrantes do SC..

    No livro do Hugo há sempre observações se a banca colocar "jurisprudência" a resposta será outra... o jeito vai ser decorar essas...

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  9. Porque "render drops"? Não entendi o que seria isso.

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  10. Professor você é sempre show de bola...

    Adoro Previdenciário!!!!!!

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  11. Professor Hugo,

    Estou estudando a lei 8213/91 e tenho duas dúvidas, poderia me ajudar?

    Art. 2º - VII - previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional;

    Art. 9º A Previdência Social compreende: II - o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.

    Ambos são a "Previdência Complementar" do art. 202?

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  12. GO INSS,

    Imagine um empregado que ganha apenas 1 salário mínimo (SM) durante toda a sua vida. Na situação hipotética da questão 127, temos:

    Salário recebido do empregador: 1 SM

    Salário de contribuição: 1 SM

    Salário de benefício do auxílio-doença: 1 SM (média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição = 1 SM. pois são todos iguais)

    Renda mensal do auxílio-doença: 1 SM (91% do salário de benefício não poderia ser, pois seria inferior ao SM; e nos termos do Art. 201, §2º, da CF/88: nenhum benefício que substituia o redimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo)

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  13. Como a questão diz que PODE acontecer, então está correta. Diferentemente se falasse DEVE acontecer.

    Vlw!

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  14. Êta cabra bom.
    Valeu pela dica Professor, desse jeito tudo mundo vai ter que disputar classificação em outras matérias, porque a previdência vai ficar fácil demais.
    Abraços.

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  15. Isaque,

    Pensando bem sobre a questão...

    A RMI, no caso supra, será mesmo inferior ao mínimo, tornando a assertiva INCORRETA.

    Observe o Art. 73 do Decreto 3.048:

    § 4º Ocorrendo a hipótese do § 1º, o valor do auxílio-doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde que somado às demais remunerações recebidas resultar valor superior a este.

    Não vejo possibilidade para tal situação...se alguém tiver nova ideia favor manifestar-se.

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  16. ME AJUDEM por favor?

    João ficou inválido aos 22 anos. Seu pai faleceu um ano depois. João tem direito a pensão por morte?

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  17. Não. Teria se tivesse ficado invalido antes dos 21.

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  18. Isso se o pai de João fosse segurado...

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  19. Dandan,

    O § 1º do art.73 refere-se ao segurado que exerce mais de uma atividade abrangida pelo RGPS e fica incapacitado apenas para uma ou algumas delas, mas não todas; nas demais ele continua trabalhando. O citado §4 do art. 73 diz: "§ 4º Ocorrendo a hipótese do § 1º, o valor do auxílio-doença poderá ser inferior ao salário mínimo desde que somado às demais remunerações recebidas resultar valor superior a este."

    No caso supra, o auxílio-doença NÃO esta substituindo o salário de contribuição ou os rendimentos do trabalho do segurado (o segurado ainda recebe remuneção por alguma atividade por ele exercida, não se afasta de todas), por isso pode ser inferior ao salário mínimo. Na situação que falei, o segurado exercia apenas uma atividade abrangida pelo RGPS e, portanto, ao receber o auxílio-doença, tinha seu salário de contribuição ou seus redimentos substituidos. Aí sim! Neste caso o auxílio-doença não poderia ser inferior ao salário mínimo.

    Bem...eu entendo assim.

    Vlw.

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  20. Isaque,

    A única possibilidade do segurado receber salário, ter salário-de-contribuição, salário-de-benefício e renda mensal do benefício ao mesmo tempo é se exercer outra atividade concomitante ao auxílio-doença. Porque a empresa pagaria o salário dele se ele está em gozo de auxílio-doença? Hipótese para mim, ainda, incompatível.

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  21. Cheguei a pensar nos SM=SM=SM=SM, mas quando lembrei que pode ser inferior ao mínimo aí não vi solução pra questão.

    Porque pra mim não faz sentido a empresa pagar salário quando o empregado está em gozo de auxílio-doença, exceto quando capacitado para alguma outra atividade.

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  22. Dandan,

    Para finalizar com todas as dúvidas, veja esse link do Blog do Hugo Goes, no qual ele explica essa questão 127 do MDP:

    http://hugogoes.blogspot.com/2009/08/socializando-as-duvidas-n-53.html

    Valeu cara. Sempre é bom discutir a matéria.

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  23. Este comentário foi removido pelo autor.

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