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Seguridade Social na Constituição Federal/88

13. (ESAF – Auditor-Fiscal da Receita Federal 2005) No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:
a) A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando a assegurar os direitos relativos à saúde, à vida, à previdência e à assistência social.
b) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
c) A seguridade social compreende um conjunto de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
d) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à vida e à assistência social.
e) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos constituídos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.

88 comentários:

  1. é b mesmo rodrigo nt, a c faltou integrado!!

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  2. Letra B pow...essa ta em todo lugar.
    Mas aqui pode errar num pode é lá na prova...rs
    Abraço.

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  3. Como diz Hugo Góes "Examinador é bicho esperto, gosta de botar umas cascas de banana pro candidato escorregar"

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  4. só tem nós quatro na batalha? rsrsrsrs....

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  5. B e E são quase iguais bicho ("constituídos" torna a E errada) tem que ter atenção total na leitura da CF pra acertar uma dessa.

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  6. Certamente Demétrio Pepice acertou esta...que Deus o tenha...grande concurseiro.

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  7. KKKKKKKKKK

    Como diria o velho DEME, não se preocupe com os outros. O maior concorrente que vc tem é vc mesmo.

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  8. Pessoal obrigado pela oportunidade de estarmos aprendendo juntos.

    Preciso da ajuda de vocês nesta questão de julgar a assertiva: "Flaviano, aposentado, recebe R$ 600,00, de benefício no mês de dezembro. o valor da gratificação natalina necessariamente será de R$200,00."

    Gabarito: Verdadeiro

    Pessoal, acredito que a questão esteja incompleta porque, considerando que o abono anual é calculado da mesma forma que a gratificação natalina, segundo o art. 120, §1º, do RPS, então aplicamos a seguinte fórmula para o cálculo: "nº de meses trabalhados x 1/12 x remuneração do mês de dezembro". Nestes sentido, acredito que a questão esteja incompleta.

    O que vocês acham? Me ajudem por favor.

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  9. Com certeza imcompleta. De que concurso foi essa pérola?

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  10. Rodrigo, na verdade ela foi uma questão elaborada pelo Italo Romano

    Obrigado

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  11. letra "B" de bons estudos para todos! acordei agora pra começar! bem que a "C" poderia vir antes da "B" assim alguns candidatos apressados iam marcar logo pra ganhar tempo.

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  12. Estava discutindo com o Rodrigo nesta questão de julgar a assertiva: "Flaviano, aposentado, recebe R$ 600,00, de benefício no mês de dezembro. o valor da gratificação natalina necessariamente será de R$200,00."

    Gabarito: Verdadeiro

    Pessoal, acredito que a questão esteja incompleta porque, considerando que o abono anual é calculado da mesma forma que a gratificação natalina, segundo o art. 120, §1º, do RPS, então aplicamos a seguinte fórmula para o cálculo: "nº de meses trabalhados x 1/12 x remuneração do mês de dezembro". Nestes sentido, acredito que a questão esteja incompleta.

    O que vocês acham?

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  13. Letra B

    Ironizou hein Rodrigo.

    Realmente são bem parecidas...

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  14. Clarinha

    Searching... Entendeu?

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. questão da clarinha. "E"
    porque pelo que foi dado na questão ela tera 12 meses do periodo de graça(Lei 8213/91 Art 15,inciso 2.)
    MAIS 12 meses por estar desempregada(sem exercer nenhuma atividade)como dito na questão, sendo exigido só a comprovação pelo registro no orgão próprio do ministério do trabalho ou da previdência(§2°desta mesma lei) "ou por outros meios legais que tenha direito" TENDO ASSIM 24 MESES DE PERIODO DE GRAÇA, E FAZENDO JUS AOS BENEFÍCIOS SE ASSIM ATENDER AOS REQUISITOS.

    se tivesse mais de 120 contribuições(O QUE NÃO DIZ NA QUESTÃO)a ela seriam acrescido + 12 ao do inciso 2ou do §1°. ficando 36 que acredito que seja o límite de meses(lei 8213/91 art 15, §2°.)
    Acredito que seja assim mais alguém!?concorda

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  18. Ai Jesus. Eu retirei pois achei a resposta e uma falha técnica. Márcio Obrigada. Minha resposta é a msm sua.

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  19. de nada, sem problemas encontrei ela vou postar!
    A questão da Clarinha. que ta pensando em ir a praia! kkkkkk

    Denise requereu exoneração do cargo que ocupava na administração pública federal, fato que se
    consumou em 16/11/2009. A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer
    atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa
    situação, se sofrer um acidente em 27/12/2010, Denise não poderá pleitear, perante o INSS, nenhum
    benefício por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.

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  20. É isso. Já achei a mesma questão com a segunda data 27/12/2009, ao invés de 2010. É de uma questão de médico perito.

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  21. Como diz alguns amigos: Parei na letra B.

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  22. bom dia,questao boa...letra''b''..sucesso a todos os concurseiros de plantao...srsrsr

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  23. Nada como estudar um pouco e depois responder uma questãozinha como essa.Letra B

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  24. B de a Bunita.

    Tarsílio - Imperatriz/Ma, sem dúvida está incompleta.

    Se o valor do abono fosse 200, ele teria que ter se aposentado 4 meses antes do final do ano e conter isso na questão.

    Vou mostrar o calculo.

    Pegamos o valor do benefício: 600 paus
    e dividimos por 12 que é a quantidade de meses no ano. certo? srsrs...

    600 ÷ 12 = 50 x 4 = 200.

    Mas como não é o caso de saber quantos meses ele trabalhou, e nem tá dizendo nada na questão, concluo duas coisas:

    1.Ou o gabarito de que está correto, como vc falou, está errado;
    2. ou o problema foi na rosca da questão. Ela não diz nada pra chegar a esse resultado de 200. Logo, tá incompleta e errada.

    E eu nem quebro mto a cabeça pq eu trabalho com isso e não tõ doida de esquecer que pra quem t´´a recebendo benefício os calculos de 13º são diferentes. O 13º tem que ser calculado sobre 12 meses que vezes 12 dá o valor integral. Quando for proporcional, é naturalmente obvio que precisamos saber a quantidade de meses.

    Tipo, se Flaviano recebe 600, o 13º vai ser 600, se ele já tiver os 12 meses nas costas.

    Se ele só tem 4 messes recebendo os 600, ai ele vai receber só 200.

    Mas cade a quantidade de meses na questão?não tem.

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  25. Para a questão da perda de qualidade do segurado:
    Como vamos saber se ela possuía a qualidade de segurado se nem diz quando ela foi admitida? É umas coisas doida, essas questão. rs. Se fosse na cespe eu nem marcava. Kkkkk...

    Então fica meio difícil dizer se a muié tem 12, 24 ou 36 meses de período de graça.
    Não é verdade?

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  26. Pessoal, para quem ainda não viu, ou gostaria de ver a lista completa, segue o link do resultado da remoção interna do inss: http://www.4shared.com/document/2NR1FzLj/Selecionados_no_Processo_de_Re.html

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  28. Este comentário foi removido pelo autor.

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  29. Letra B. Até a ESAF copia e cola. Dureza essas bancas hein.. só o Cespe mesmo que trabalha de verdade

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  30. Pessoal, para alguns, esse tipo de questão parece banal, mas, acreditem, vai cair muita casca de banana dessas. Fiquem atentos! Sucesso a todos nós.

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  31. Letra B! Quem não estudou se confunde.

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  32. Posso afirmar que: os segurados especiais é o unico tipo de segurado que nao contribui para o RGPS porém tem direito a ter beneficio ?

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  33. Este comentário foi removido pelo autor.

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  34. Prof Hugo ou alguem que pode ajudar,
    Estou lendo a atualizacao do livro do Hugo disponibilizada no site da editora, e parte que trata de emancipacao(colacao de grau) está taxado de vermelho.
    Gostaria de saber se a colacao de grau que nao gera emancipacao para do fins previdenciarios foi revogado?
    Grata,

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  35. Sobre a questão da clarinha...

    Denise requereu exoneração do cargo que ocupava na administração pública federal, fato que se
    consumou em 16/11/2009. A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer
    atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa
    situação, se sofrer um acidente em 27/12/2010, Denise não poderá pleitear, perante o INSS, nenhum
    benefício por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.

    Errada, ela não perdeu a qualidade de segurada.

    (RPS, Art. 14O) O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no art. 13 ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual (dia 20/01/2011, se for dia útil) relativa ao mês imediatamente posterior (Dezembro de 2010) ao término daqueles prazos.

    Período de graça da situação = 12 meses (até 20/11/2010) + 2 meses (reconhecimento em 20/01/2011).

    Abraço concurseiros.

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  36. Complementando o que o DAndan disse para Clarinha.

    "DECRETO Nº 3.048/99 - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Art.13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

    § 4º Aplica-se o disposto no inciso II do caput e no §1º ao segurado que se desvincular de regime próprio de previdência social."

    (...)
    II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
    (...)
    § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.

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  37. Orneilha

    Eu ainda não tinha percebido.
    É verdade, certamente, isso vai cair na prova. Afinal de contas é novidade na lei.

    No entanto o RPS no artigo 17, III não cita tal previsão(entre as hipótese de emancipação), por esse motivo entendo que não é hipótese de emancipação.

    O código civil no Art 5° parágrafo único , III, prevê que a colação de grau é hipótese de emancipação.

    Como a 8213/91 excluiu do seu texto essa resalva, deduz-se que, pelo critério da especificidade, especialidade e autonomia do direito previdenciário frente aos outros ramos do direito esse entendimento deve prevalecer.

    Mas se o prof Hugo Góes chegar a ver esse post, ou então se vc achar questões com o atual entendimento das bancas?!

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  38. letra B de bora pedir Cespe...

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  39. GALERA
    Vocês tem já tudo na cabeça? Lei 8212, 8213 e Decreto 3048?
    São grandes demais. Como vocês fazem para memorizar?

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  40. Letra B.
    Pessoal, sou nova por aqui, estou na luta como vcs há um tempo, esse sim é um "fórum" bacana, com questões e discussões relevantes!!! Vamos lá !!

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  41. Rodrigo Science

    Você se organizando pode desorganizar!!!

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  42. Clarinha

    Então vou desorganizar pra poder me organizar.

    Se cair uma questão afirmando que um pensionista inválido se emancipou quando da colação de grau em curso de ensino superior.

    Respondo: Inexiste perda da condçião de dependente inválido emancipado pela colação...

    Enfim todas as outras formas causam a perda menos a colação. E se, me derem uma brecha ainda digo que a do casamento é uma injustiça.

    Se bem que pra aproveitar o bom do casamento não é obrigatório casar.
    KKKKKKKKKKK

    Vá perdoando a brincadeira grosseira.

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  43. "Go slow, I fall behind"

    No caso, seria sua jurisprudência?!?!

    Me ajudou muito, comecei a estudar há um mês e estou virando noites pra acompanhá-los.

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  44. ALGUÉM SABE ONDE VEJO A LISTA DOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO?
    tentei o link que o colega giovane colocou, mas não entendi nada!!! tava uma confusão só. se alguém poder me ajudar agredeço.

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  45. sensacional disse...
    GALERA
    Vocês tem já tudo na cabeça? Lei 8212, 8213 e Decreto 3048?
    São grandes demais. Como vocês fazem para memorizar?

    Eu elaboro fichas de estudo e mapas p/ memorização (1 exemplo: Auxílio Acidente é pago somente p/ Empregado, Especial e Avulso: AA = E.E.A), assim fica um pouco mais fácil. Espero ter ajudado um pouco. Boa sorte!

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  46. letra b

    socorro professor!!!!
    professor, tenho duas dúvida a primeira é: uma pessoa que se aposenta pelo regime proprio de previdencia, quando a classe de servidor que no caso é professor, tiver aumento, digamos que de 13% por exemplo, o aposentado tambem terá direito a esse aumento?
    outra sempre vejo pessoas do campo(produtor rural em regime de economia familiar) pagando sindicato rural, é preciso pagá-lo mesmo? e isso servirar para que?ajuda na concessao de beneficio? queria entender isso.
    grata

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  47. GABARITO: B

    Fundamentação: CF, art. 194.

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  48. e aí galera quem de vçs estão conseguindo assistir as aulas do espaço jurídico de direito previdenciário...Há alguns dias que eu venho tentando e não tenho conseguido, é uma falta de respeito com o consumidor...

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