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265 comentários:

  1. Valeu pela dica professor!

    explica ai quem souber o deconto e recolhimento do segurado especial.
    obrigado desde já.

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    Respostas
    1. Vc sabe me informar quem comprou o livro do Hugo Goes 9 edição, tem uma dúvida nele e não consigo tirar com o professor na parte de auxílio-doença.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Professor, me tira outra dúvida, sei que quando existe um dependente da primeira classe, os demais estão excluídos do direito à obtenção de algum benefício, queria saber se esse depende pode renunciar por exemplo uma pensão por morte para que o dependente da classe seguinte possa receber, isso é possível??

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    4. COMPREI O CURSO COMPLETO DO SÓ INSS E NÃO ESTOU TENDO ACESSO POR NÃO TER O CODIGO DE ACESSO. E AGORA? GOSTARIA QUE O PROFESSOR HUGO GOIS ME RESPONDESSE JÁ QUE DIZ QUE ELE É O RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DAS AULAS. ESTOU AFLITA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  2. O fórum está com problemas? Hoje cedo postei normal,até quase 13 horas, agora não entra de jeito nenhum rsrs

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  3. também não consigo acessar o forum

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  4. Ele contribui com 2,1% da sua produçao quando comercializar diretamente no varejo ou a paessoa fisica ....outro segurado especial!

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  5. Professor Hugo Goes,

    Desde já quero agradecê-lo e parabenizá-lo pelo seu importante trabalho em prol de nós estudantes do direito previdênciário.
    O senhor colaborou muito para o meu apredizado (e de muitos) e, mesmo que eu não seja aprovado neste concurso, ficarei satisfeito com o que aprendir com o senhor até agora.

    Obrigado professor.

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  6. Galera o blog do Hugo está botando é pra quebrar, gostei de ver, cheio de novidades e a galera está estudando pra valer, pude preceber muitas questoes interessantes é isso aí galera vamos em frente.Valeu!!

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  7. PROFESSOR O ABONO DE FÉRIAS INTEGRA O SC? SE NÃO, O VALOR DO SERVIÇO PRESTADO POR ELE NO MÊS VAI INTEGRAR O SC??

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  8. tbm estou antenado nas dicas ... valeu ...

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  9. uma duvida que ta me atormentando...
    o caso de acumulação de beneficios.
    situação; um segurado, Um professor teve um problema seríssimo nas cordas vocais e ficou impossibilitado permanentemente de exercer a atividade de professor, nesse caso ele receberá o auxílio doença né?
    mais esse mesmo professor é empregado de outra empresa, e exerce outra atividade, que não é a de professor. nesse segundo emprego ele sofre um acidente e fica incapacitado para essa atividade, ele vai ter direito a outro auxilio doença ?

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  10. Esse professor Hugo é um dos melhores esclarecedores do direito previdenciario do país, quem nao passar nesse concurso, terá, porém o grande prazer de ter conhecido uma pessoa extremamente competente e com certeza um aprendizado a mais sobre o direito previdenciário no Brasil.
    Obrigado, grande mestre!
    wedma

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  11. Estou amando suas aulas professor, obrigada pela sua ajuda e grande dedicação.

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  12. Professor, comprei o livro Resumo de Direito Previdenciário, 3ª edição. Gostaria de saber se preciso fazer alguma atualização no livro.

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  13. Oi Lidiberto, vi que vc tem o simulado e o gabarito das 60 questoes feitoas pelo AEP, vc teria como me mandar o gabarito?
    Obg.. boa noite.

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  14. Olá Hugo!

    Li seu artigo no euvoupassar sobre licença-maternidade e salário-maternidade e me ocorreu uma dúvida.

    A mãe que adote uma criança de 6 anos terá direito à licença-maternidade de 120 dias e salário-maternidade de 30 dias, é isso?
    Nesse caso, como ficaria a situação dessa mãe após os 30 dias de salário-maternidade?
    Ela ficaria sem receber o salário e ainda impedida pela CLT de trabalhar nos próximos 90 dias?

    Parabéns pelo Blog,

    Kelsen Brito

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  15. Professor!
    Mais uma dúvida de salário-maternidade.

    Li no seu livro que o limite máximo desse benefício era o subsídio do Min. do STF.
    Como fica a situação da segurada empregada que ganha R$ 50.000,00 de salário?

    Seria:
    Ela contribuiria com 11% sobre o teto do RGPS e a empresa com 20% sobre os 50 mil?

    Dúvida:
    A previdência "pagaria" o teto do STF ou os 50 mil?

    Obs: sei que quem "paga" é a empresa. Posteriormente a empresa será restituída pela previdência.

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  16. Professor,
    Com base no art. 2o, § 3o, da Lei 11.000/2004, os Conselhos de classe ficam autorizados a normatizar a concessão de diárias, jetons e auxílios de representação, fixando o valor máximo para todos os Conselhos Regionais.

    Pergunta: Jetons e auxílio de representação há incidência de INSS?
    Desde já,
    muito obrigado
    Washigton L A de Sousa

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  17. Professor,
    seria correto afirmar que para a previdência social ainda vigora a tríplice forma de custeio? Ou, de outro modo, que o custeio da previdência social é feito de forma tripartite?

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  18. Professor Hugo, sou vip no euvoupassar, e estou assistindo suas aulas, durante uma aula sua fiquei com uma dúvida pessoal, se for possivel vc tirar essa minha dúvida agradeço de coração, " estava trabalhando de carteira assinada a 8 anos, empresas alternadas, em julho de 2008 a ultima empresa que trabalhei faliu, antes o meu chefe deu baixa nas casteiras de todos funcionarios(demitiu) recebir seguro desemprego, 5 meses de seguro, desde então resolvir me dedicar a familia e estudos, então estou sem trabalhar desde julho 2008, em abril de 2010 tive minhas filhas, então vi na sua aula que teria direito a salario maternidade, pois estaria no estado de graça(ainda estava com 21 meses desepregada) mas como posso comprovar que estava desepregada? nunca fiz registro em lugar nenhum, apenas recebir meu seguro desemprego através do ministerio do trabalho, isso serve?

    Ainda posso dar entrada depois de quase 2 anos que tive minhas filhas?(gemêas)

    POR FAVOR PROFESSOR SE FOR POSSIVEL TIRAR ESSA MINHA DÚVIDA, ESSE DINHEIRO VIRÁ EM UMA BOA HORA SE TIVER ESSE DIREITO!!

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  19. Professor,

    No seu "Manual de Direito Previdenciário - 4° edição", no tópico "Origem e evolução legislativa da previdência social no Brasil", você fala que os regimes de Caixas de Aposentadorias e Pensões, que foram instituídas pela Lei Eloy Chaves, eram "organizados por empresa, mediante contribuição dos trabalhadores, das empresas do ramo e do estado.".

    Recentemente, resolvendo questões no site Questões de Concursos, verifiquei vários comentários de estudantes de direito previdenciário no sentido de que os regimes das CAP's na verdade não recebiam recursos do estado, e sim das empresas, como se tais regimes se assemelhassem mais à previdência complementar privada.

    o link para a questão é o seguinte:
    http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/8083ebcc-b7

    Minha dúvida é: o estado contribuía ou não para as CAP's? Se contribuía era como uma espécie de patrocinador?

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  20. Quem fez inscrição para concorrer a vaga como PNE e na APS não tem vaga concorrerá a vaga de ampla concorrencia?

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  21. Professor na sua aula numero 30 do modulo II do EVP fala sobre o exemplo de João e Maria em relação o salario familia. O valor do beneficio dos dois não estaria invertido pois João ganha 600 e por isso deveria receber 20,74 por cota e Maria que deveria receber 29,43 por cota, por ter uma renda de 550.

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  22. Pessoal, estou com uma dúvida, o seguinte:

    Art. 22 da Lei 8.212/91, quando o segurado se enquadrar nas aposentadorias especiais, no caso de empregado será a Empresa obrigada a contribuir 20% + RAT x FAT + 12% ou 9% ou 6%???

    Se puderem me ajudar meu email é xuzaoo@hotmail.com

    Obrigado

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  23. Olá Prof Hugo Goes!
    Meu nome é Vivian Sodréf faço seu curso atraves do espaço jurídico.
    Prof postei algumas dúvidas no espaço, mas não tive retorno.
    Gostaria de saber um pouco mais sobre a filiação post mortem do segurado especial e o salario maternidade da empregada domestica quanto a seu teto porque na aula não compreendi direito.
    Desde já agradeço pela atenção e sua aulas são realmente boas.

    Poderia transmitir ao vivo o aulão de sabado,heim.50 reais a galera paga numa boa.

    bjs fica com Deus

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  24. Professor Hugo, o snhor pode me tirar uma dúvida? Se o militar das F.A. ingressou antes de 31/12/03, segundo a EC 41, e passar em um concurso publico para cargo civil efetivo federal ele pode se aposentar recebendo proventos integrais desse cargo, ou não se aplica ao militar e só se servidor civil?
    Márcio

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  25. Olá, Prof. Hugo!
    Seu aulão de previdenciário em Fortaleza foi muito bom! Ao contrário da prova do INSS que estava um pouco confusa e em algumas questões não consegui completar o raciocínio, saber realmente o que a banca queria. Mas com fé em Deus vamos ver se chego lá! Sim, terá Receita para o Ceará?

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  26. Professor Hugo, depouis de ler tantos elogios à sua pessoa, preciso saber como adquirir/participar de suas aulas. Tenho investido em estudos para o concurso da Previdência Social. E por vezes me perco na forma de estudar ou no momento em que tenho dúvidas e não tenho, de pronto, a quem recorrer. Isso é possível em suas aulas? Ter uma assessoria virtual mediata ou imediata? Meu e-mail é Negralu64@gmail.com. Agradeço e aguardo, se possível, uma resposta.

    Luzia Maria

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  27. A Questão 49, diz:Para fins de cálculo de salário de benefício, é correto afirmar;
    Resposta letra B - poderão ser utilizados os salários de contribuição constantes no CNIS para os segurados em GERAL.
    SEGURADOS EM GERAL?
    contribuinte SEGURADO ESPECIAL USA O CNIS?

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  28. Professor, Bom dia!

    Gostaria de saber se cabe recurso na questão 39, prova tipo I.

    João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de Janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João

    a) terá direito a aposentar-se por idade em 2011.
    b) terá direito a aposentar-se por tempo de contribuição em 2011.
    c) terá direito à aposentadoria especial em 2011.
    d) não terá direito a aposentar-se por idade em 2011.
    e) não possui carência exigida para aposentar-se por idade em 2011.

    Noto que as alternativas "D" e "E" estão corretas, por este motivo considero a anulação da questão.

    Grata,
    Ana Lázara.

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  29. Caro Professor, 2 dúvidas:

    1- A questão acerca do auxílio reclusão versava que quando o cidadao foi preso ele estava em gozo de auxílio-doença, o que veda em quaisquer circunstãncias o recebimento o auxílio reclusão por por parte dos dependentes. No entanto, a questão considerada correta diz que a familia recebera o beneficio ate o momento da fuga. A questão não está errada???

    2- Quanto a quem paga o Salário-Maternidade: A empresa paga e depois É ressarcida pelo INSS. Então , na verdade, quem paga é o INSS e não a empresa??(a resposta considerada certa dizia que era "compensada por meio de descontos"... isso está correto?

    Muio obrigado pela atençao.

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  30. Professor, estudando para o concurso do INSS me apaixonei pela matéria. Gostei tanto que estou pensando em fazer minha monografia sobre o assunto desaposentação. Se possível, gostaria de indicações de livros sobre. Grata.

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  31. Ola! Sou policial do RN, queria que o senhor esclarecesse uma duvida sobre restituição do IPE.
    Muitos policiais militares estão entrando com o pedido de restituição de contribuições previdenciárias junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte. Os militares alegam que o desconto previdenciário deverá ser em cima do soldo, e não do total de remuneração conforme previsto em Lei.

    Atualmente, a remuneração total dos policiais compõe de soldo e vantagens, como gratificações de curso de formação, gratificação de risco de vida, auxílio fardamento, auxílio transporte e auxílio moradia, além do adicional por tempo de serviço. Ocorre que o militar, ao ser transferido para a Reserva Remunerada, não incorporava todas as vantagens, deixando algumas gratificações, como o auxílio fardamento e transporte. No entanto, o IPERN descontava, e ainda desconta, em cima dessas remunerações, que não são incorporadas ao ser transferido para a Reserva Remunerada.

    Com isso, muitos PM’s solicitaram a restituição da contribuição previdenciária indevida e, por direito, estão sendo restituídos. Contudo, alguns entenderam que o desconto deve ser realizado com base no soldo dos militares, conforme previsto na Lei, o que pode ocasionar transtornos futuros, já que o desconto sendo realizado apenas sobre o soldo.

    A devolução está sendo realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do RN, com anotações nas fichas funcionais dos Servidores da Polícia Militar para pagamento de futuras aposentadorias.

    Portanto, caso os PM’s solicitem a devolução, podem se aposentar com uma certa desvantagem? Explique!...

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  32. Bom dia, gostaria de saber se na sua opinião o concurso do inss para analista e o concurso da receita federal saem ainda em 2012. E se há previsão de quando vc irá colocar os vídeos aulas desses concursos no blog
    Obrigada, Cileida.

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  33. O Ministro da Previdência declarou que até 2014 serão abertas mais 710 agências. Nós, aprovados e não classificados, temos esperanças de sermos convocados até lá? Obrigado.

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  34. Professor, o concurso para analista do INSS sai ainda esse ano? O cargo de analista para todas as áreas, foi realmente extinto?

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  35. Professor se o senhor puder, me tire uma dúvida quanto a editais de concursos públicos.Uma empresa publicou o edital do concurso municipal para preencher cargos para a prefeitura do município. Neste edital consta, dentre outros itens, que os cadernos de provas não serão divulgados sob nenhuma hipótese, nem mesmo no site. Pergunto como é possível elaborar um recurso sobre as questões mal elaboradas, se não tivermos em mãos as questões? E pior, já estão exigindo que os candidatos apresentem as respectivas titulações necessárias para os respectivos cargos antes da realização das provas. Nunca tinha ouvido falar nisso. Acho inviável inviável. É possível fazer alguma coisa antes da realização das provas? Acionar algum órgão competente para anilsar o edital, etc?
    Agradeço antecipadamente e gostaria que o senhor me respondesse o mais rápido possível, pois o prazo de incrição se encerra dia 4 de maio de 2012.

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  36. Mais uma coisa, Caso queira e possa, analisar o edital, basta acessar ejsape.blogspot.com e procurar a postagem " Concurso Prefeitura municipal de Brejinho - pe.

    Novamente agradeço antecipadamente a sua atenção em me antender se for possível

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  37. Caro professor. O primeiro concurso que fiz foi do INSS, por isso não compreendo corretamente como funciona. Fiz para uma agência onde disponibilizaram 5 vagas, mas aprovaram 22 pessoas. Alguma chance dos aprovados 6 a 22 serem nomeados?

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  38. Ola, Hugo! Numa dessas questões do "socializando", vc respondeu da seguinte forma:

    Se a pessoa exerce, concomitantemente, mandato de vereador e cargo efetivo em ente federativo que possui RPPS, filia-se ao RGPS, pelo mandato eletivo, e ao RPPS, pelo cargo efetivo.
    Imagine, por exemplo, um servidor público federal que está acumulando o cargo efetivo com o mandato de vereador. Se ele ganha uma remuneração mensal no cargo efetivo de R$ 10.000,00, e pelo mandato de vereador um subsídio de R$ 4.000,00, suas contribuições previdenciárias serão calculadas da seguinte forma:
    Para o RPPS: 11% de R$ 10.000,00;
    Para o RGPS: 11% de R$ 3.218,90.

    A contribuiçao para o RPPS nao seria 11% de um a valor ate o teto e a contribuiçao para o RGPS, o restante ( para completar o teto, hoje de 3914,20)?

    Obrigada!

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  39. Prof. Hugo Goes, gostaria de saber quais os capítulos do seu livro tem o conteúdo para o concurso ATA e no EU VOU PASSAR quais os vídeos. Desde já agradeço.
    ..

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  40. Prof. Hugo, se uma pessoa é demitida sem justa causa e seu empregador o permite cumprir seu aviso prévio trabalhando, e nesse período ele comete falta grave, passível de demissão por justa causa, poderia haver ai uma mudança nessa situação de despedida?Obrigada!

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  41. Professor Hugo,

    Estou estudando pelo seu livro e fiquei com uma dúvida quanto ao assunto salário de contribuição.

    As parcelas que são excluídas do salário de contribuição (art. 28, §9º da Lei 8212) fazem com que haja a exclusão da contribuição do trabalhador, mas permitem também a exclusão da contribuição do empregador??

    Por exemplo: férias indenizadas, o trabalhador não contribui, mas a parte patronal tem que ser recolhida visto que a base da contribuição do empregador é a remuneração?? não fica esquisito não???

    Desde já agradeço pelos esclarecimentos.

    Carolina

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  42. Professor, me tira uma dúvida, trabalhei durante 1 ano no BNB e 4 anos na CEF. Hj sou servidor do Instituto Federal do Ceará vinculado ao RPPS.

    Será que vale a pena eu averbar esses 5 anos como celetista na RPPS? Considerando que eu tenho apenas 30 anos e que trabalharei mais 35 anos para completar os 65 anos para ter direito a aposentadoria integral? Ou será melhor contribuir mais 10 anos para o RGPS e assim poder ter direito as aposentadorias dos dois regimes?

    Abs,

    Flávio Vieira

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  43. Professor,boa noite!Comprei seu livro "Manual de Direito Previdenciário",6ªed.Gostaria de saber pq o Mapa da Mina do INSS naum tem essa coluna das Aulas no EVP,como os outros?De que forma posso acessar a estas aulas acompanhando,simultaneamente,o livro e o Curso online?Obrigado,abs!

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  44. Professor Hugo,
    Gostaria de saber se a nomeação dos aprovados do INSS da APS de Campos Sales está correta (ou seja, seguindo a ordem legal), pois foram ofertadas 3 vagas, foram chamados 4 aprovados, só que o 4º nomeado é um deficiente físico, detalhe, na lista ele ficou na 9ª posição e eu fiquei na 8ª. Pensei que só chamariam o 1º deficiente após a nomeação de 5 da lista geral. Se puderes esclarecer essa dúvida serei muito grata!

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  45. professor, quem fez 42 questões na última prova do INSS para tecnico, pode estar incluso nas nomeações de 2013?

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  46. Professor, vou fazer a prova do DATAPREV para o cargo Administração de Pessoal e Benefícios, gostaria de saber quais as suas aulas que devo assistir e quais os capítulos do seu livro que devo estudar.
    Agradeço se puder me ajudar...
    Kizzy.

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  47. Professor, fiquei em 27º lugar na APS DE BETIM / MG, neste caso, o Sr. acha que posso ser chamada?

    Eram inicialmente 03 vagas

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  48. professor tenho uma duvida, sou tecnologo e pretendo fazer o concurso para analista do inss para o cargo que exige formação em qualquer area, vc acha que por eu não ser bacharel ou não ter licenciatura isso pode me impedir de tomar posse caso eu venha passar no concurso?

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  49. Professor , como deverão ser distribuidas estas 1500 vagas em janeiro de 2013.Existe classificação nacional ou somente por regional e por Estado?

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  50. PROFESSOR TIVE UMA DÚVIDA ...ANALISANDO A LEI 8112...

    Esse prazo prolongado da posse, contado do termino do impedimento ,se refere tb a um servidor federal que passa em outro concurso tb federal só que em outro órgão?

    Exemplo;
    JOANA, SERVIDORA DO INSS,GOZANDO DO PRIMERIRO MÊS DE LICENÇA MATERNIDADE(EXATAMENTE HOJE COMPLETA OS PRIMEIROS 30 DIAS)PASSA NO TCU.

    HOJE TB FOI PUBLICADO O ATO DE PROVIMENTO PARA TOMAR POSSE NO TCU.
    QUANTOS DIAS A PARTIR DE HOJE ELA TEM PARA TOMAR POSSE?
    a)30dias
    b)120 dias

    NA LEI 8112:
    § 2o Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento.
    Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
    I - por motivo de doença em pessoa da família;
    III - para o serviço militar;
    V - para capacitação;
    Art. 102. Além das ausências ao serviço previstas no art. 97, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:
    I - férias;
    IV - participação em programa de treinamento regularmente instituído ou em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme dispuser o regulamento;
    VI - júri e outros serviços obrigatórios por lei;
    VIII - licença:
    a) à gestante, à adotante e à paternidade;
    b) para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo;
    d) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;
    e) para capacitação, conforme dispuser o regulamento;
    f) por convocação para o serviço militar;
    IX - deslocamento para a nova sede de que trata o art. 18;
    X - participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica

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  51. Professor, como deve proceder uma denúncia em relação a um servidor público que acumula 2 cargos diferentes, um de vigilante municipal e outro de técnico adm estadual? No caso sei que é proibido a acumulação desses cargos, a quem devo recorrer?

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  52. Professor,
    Saberia informar se realmente vai ter concurso este ano para técnico do seguro social do inss?
    E se houver, o senhor vai fazer algum curso preparatório?
    Aguardo resposta.

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  53. Professor, você vai lançar novos livros ainda no primeiro trimestre de 2013 ?

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  54. Professor, o senhor tem previsão para lançamento de algum livro em 2013?

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  55. Professor, quando sai a atualização do manual d direito previdenciário ?

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  56. Caro Hugo, li uma reportagem a respeito da inclusão de Fisioterapia entre as profissões especificas para Analista do INSS que foi publicada no Jornal "O Dia". O senhor tem algum conhecimento a respeito? Sabe se a informação procede? Obrigada.

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  57. Professor, estou estudando para o concurso da UFPE. \um dos assuntos a ser estudado é a LDB. Recentemente houve algumas alterações na lei, neste anos mesmo, para ser mais precisa. A pergunta é a seguinte: Essas alterações podem já vim na prova?
    A LDB da página do Mec já está alterada.
    Desde de já agradeço.

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  58. Professor, estou com dúvidas sobre a universalidade do atendimento. É acessível a todos inclusive aos estrangeiros. Este seria o estrangeiro naturalizado desde que seja assegurado. O estrangeiro não residente tem direito a saúde e assistência?

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  59. Professor, o senhor não tem a sua nova edição virtual? Pois já tenho o livro da 5ª edição.

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  60. Bom dia!

    Não sei se é o espaço certo, mais queria tirar uma duvida.
    Exemplo: Se uma pessoa está desempregado faz quatro meses,e ele tem apenas 10 contribuições para previdência, e essa pessoa tem direito ao auxilio doença, já que ele mantem a qualidade de segurado por 12 meses. Alguém pode tirar essa duvida

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    Respostas
    1. Cesar, essa pessoa não terá direito ao auxílio-doença, tendo em vista que para tal benefício é necessário um período de carência de 12 meses. As exceções a essa carência são as hipóteses de acidente ou aquelas doenças mencionadas na lista do MPS. O período da manutenção da qualidade de segurado realmente será de 12 meses, no entanto ele não fará jus ao auxílio-doença por não ter a carência exigida em lei.

      Excluir
  61. Professor Hugo, uma dúvida a respeito da nova edição do seu livro. Comprei a edição nova e tenho uma dúvida. O exercício de nº 139 (pág. 367) traz em seu gabarito a resposta correta a letra "B". Ou seja, pergunta-se quais são as alternativas erradas.
    A assertiva nº III traz a seguinte informação:
    "O contribuinte individual é equiparado a empresa somente em relação a empregado que lhe presta serviço"
    Tal assertiva não está correta?
    Fico no aguardo de um parecer mestre!
    Caso alguém daqui possa me aclarar tal dúvida, ficarei agradecido.

    ResponderExcluir
  62. Boa noite gostaria de saber se um advogado pode lutar contra uma causa, quando a resolução de uma universidade exclui alunos que nao terminaram no mesmo estado da faculdade de participar dentro das cotas, sendo que a lei federal diz que as cotas sao para alunos da rede publica e nao especifica o estado.

    ResponderExcluir
  63. Boa Noite...

    Segundo esse site http://www.sindpdpr.org.br/faq/aposentado-vai-poder-receber-auxilio-doenca será que essa informação é verídica...Estou com dúvidas!!!!
    Abraços

    ResponderExcluir
  64. ola professor tenha a 5ª edição do seu livro esta na 7 edição qual a atualização que devo aplicar para o livro ficar atualizado pra estudar

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  65. Boa tarde!
    Não sei se estou no espaço correto, mas estou com uma dúvida: Um senhor contribuiu 17 anos para o INSS e completou 65 anos de idade em outubro de 2012. Ocorre que em novembro de 2012 lhe foi concedido o benefício de prestação continuada ao idoso. Agora o segurado deu entrada no INSS para requerer a aposentadoria por idade e o INSS alega que houve um erro administrativo ao conceder o benefício LOAS pelo fato do segurado estar contribuindo para a previdencia social, e está cobrando os valores recebidos até o presente momento. Há a possibilidade de conversão do LOAS ao Idoso para a Aposentadoria por Idade sem a devida restituição ao INSS? Qual o procedimento adequado?

    Obrigada!

    ResponderExcluir
  66. Alguém pode me ajudar? Não entendi o porquê a resposta é a letra C.

    Questão: A respeito dos requisitos para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, é correto afirmar:

    A - Quer no regime geral, quer nos regimes próprios, não há limite mínimo de idade.
    B - Nos regimes próprios de previdência social, há limite mínimo de idade de 53 anos para homens e de 48 para mulheres, independentemente da data de filiação dos segurados.
    C - No regime geral de previdência social, não há limite mínimo de idade, salvo como regra de transição, aplicável aos segurados que tenham se filiado a tal regime até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 20.
    D - No regime geral de previdência social, há limite mínimo de idade de 53 anos para homens e de 48 para mulheres, independentemente da data de filiação dos segurados.
    E - No regime geral de previdência social, há limite mínimo de idade de 60 anos para homens e de 55 para mulheres, independentemente da data de filiação dos segurados.


    Grata!!!

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    2. para saber responder essa só precisaria saber que no RGPS não existe limite mínimo de idade para a Apos. por TC e que no RPPS tem limite mínimo (homem 60 anos e mulher 55).. era só eliminar

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  69. sou vip no eu vou passar, e gostaria de me preparar para tec. previdenciário, quais aulas devo assistir ou devo assistir todas as videos aulas de direito previdenciário? estudei contigo no ultimo concurso e gostei muito.

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  70. Professor, poderia me ajudar com essa questão?
    Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado
    Ana trabalhava para uma empresa e recebia remuneração equivalente à metade do limite máximo do salário-de- contribuição. Faltando dois anos para a sua aposentadoria, o representante legal da empresa, por sua livre disposição, concedeu a Ana aumento de 100% incidente sobre sua remuneração, passando Ana a contribuir com o limite máximo do salário-de-contribuição. Nessa situação, o valor deste aumento não será considerado para o cálculo do salário-de-benefício de Ana se sua aposentadoria tiver início nos trinta e seis meses seguintes à data em que foi concedido o aludido aumento dado pela empresa.

    gabarito: Certo.
    Mas: Art. 29.§ 4º Não será considerado, para o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal, inclusive o voluntariamente concedido nos 36 (trinta e seis) meses imediatamente anteriores ao início do benefício, salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada por normas gerais da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva.

    Dúvida: na redação da lei fala em exceder o limite legal, e no questão da a entender que a contribuição da Ana está incindindo exatamente sobre o limite legal...e agora?rs...abraços!!

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  71. Olá Profº
    Acabei de terminar a faculdade de Serviço Social, sou a Rosângela,e resolvi prestar concurso para o INSS para o cargo de analista em Serviço Social, porém não tenho noção nenhuma de como começar os estudos, por favor me dê um norte, pois não sei nem mesmo se haverá concurso tão logo. Obrigada Um grande Abraço.

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  72. Professor, será que o senhor pode dar uma ajuda do que estudar para a matéria D.Previdenciário para auditor do tcdf. Obrgado!!!

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  73. Boa tarde, professor! Vou fazer o concurso do TRT-2 e, caso caia alguma questão envolvendo salário mínimo, devo usar R$ 678,00 ou R$ 724,00. O edital prevê expressamente que "considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do
    Edital de Abertura das Inscrições". Gostaria de saber o que você acha.

    Obrigada!

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  74. Tenho uma duvida, eu tinha uma empresa simples no meu nome, mais o negócio é da minha irmã, e na expectativa de ser chamada ela entrou como sócia majoritária e eu minoritária, mas eu não tenho nenhum prolabore dessa empresa, dessa forma não vou ter nenhum problema pra tomar posse caso eu seja nomeada?

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  75. Professor,

    Vou fazer o concurso do INSS novamente e comecei a assistir suas aulas no site "euvoupassar", no entando estou um pouco preocupada por causa da lei que ampliou os direitos das empregadas domésticas, essa lei foi depois das gravações das aulas ne? será que me enrolo assistindo as aulas sem as informações dessa lei? Obrigada

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  76. Olá professor tudo bem!? No momento não tenho condições de comprar o seu Manual de Direito Previdenciário, eu gostaria muito de ser técnico do seguro social. O senhor não gostaria de me presentear não? Eu juro que depois que eu passar eu pago. Um forte abraço!

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  77. Professor! O Sr. poderia me indicar algum livro de Previdência Complementar para o concurso da PREVIC? Soube que o edital deve sair final do ano. Obrigada.

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  78. olá professor...estou precisando muito de uma orientação.
    Fui aprovada em um concurso publico em 2 lugar, e o edital previa apenas 1 vaga. O concurso esta para vencer dentro de 50 dias e até hoje o 1 colocado nao foi nomeado. Ocorre que o 1 colocado dentro do prazo de validade tomou posse em outro cargo publico não acumulável. Entrei em contato com o mesmo pedindo uma declaração de desistência mas o mesmo não quis fornecer. Estava pesquisando jurisprudência sobre o assunto e verifiquei q eu poderia requerer a vaga se dentro do prazo de validade o 1 colocado desistisse. A administração publica esta enrolando para nomear os aprovados desse concurso, e acho que ela só fará isso quando estiver próximo do vencimento, e aí aquele prazo dos 30 dias para o nomeado decidir se toma posse vai ultrapassar o prazo de validade do concurso. Será que teria algo que eu poderia fazer para conseguir o meu direito a nomeação caso o 1 colocado não tome posse(o que é quase certeza pois ja ocupa cargo muito melhor q esse que estou querendo). Um MS resolveria? Desde já agradeço a sua atencão. Fique com Deus.

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  79. Professor Hugo Góes,
    Na questão 43 da prova para Analista do INSS, cargo administração, consta a seguinte alternativa, considerada como CORRETA pela banca FUNRIO:
    "O RGPS, nos termos da Lei n 8212/91,reconhece como segurado facultativo...
    c)o maior de 14 anos de idade que se filiar ao RGPS, mediante contribuição."
    A lei informa para ser filiado como SEGURADO FACULTATIVO basta cumprir os seguintes requisitos: (I) ser maior de dezesseis anos; e (II) não ser segurado obrigatório do RGPS ou de RPPS. Conclui-se que maiores de 14 anos (aí inclusos os de 14,14 e alguns meses, 15 etc...) NÂO PODEM se filiar como SEGURADOS FACULTATIVOS. Eles podem se filiar como SEGURADOS OBRIGATÓRIOS se forem menores aprendizes.
    Estou correto? Esse resposta foi considerada como DEFINITIVA pela banca...

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  80. Professor Hugo Goes,
    Gostaria de saber quando estará disponível o Manual de Direito Previdenciário 8ª Edição, o se devo adquirir a 7ª Edição? Pois além de estudar pelo material complementar gostaria de ter a doutrina para acompanhar os meus estudos. Gostaria da sua ajuda nesta orientação.

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  82. Prof. Hugo, boa noite!
    Não entendi ao certo algo que vc ensinou no curso ead em A Casa do Concurseiro:

    "As Leis que estão nos 4 incisos do artigo 195, podem ser criadas por meio de Lei ordinária", já outras além daquelas, tem que ser por meio de Lei Complementar...

    Você usou a questão:
    "Contribuição Social destinada ao financiamento da Seguridade Social só pode ser criada por Lei complementar"
    E disse estar errada.

    A Lei complementar não seria um assunto já abordado pela constituição?

    Professor, me ajude por favor, estou meio perdido no assunto.

    Obrigado.

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  83. Professor Hugo, meus sogros preenchem os requisitos para aposentadoria especial há pouco mais de 5 anos. Gostaria de saber se mesmo acionando o INSS só agora, eles têm direito às prestações desses últimos 5 anos. Obrigada.

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  84. Professor, fui aprovado em concurso publico fora do numero de vagas, existia 1 vaga no Edital e fiquei na 3a colocação. Durante o prazo de validade foram convovados pára entregar documentação/exames o 1 e 2 colocado que estavam empatados, tendo sido nomeador e tomado posse apenas 1, provavelmente o outro não apresentou a documentação. Passado algum tempo faltando poucos dias para expirar prazo de validade, saiu decreto convocando o 3 e 4 colocado, onde apresentei dentro do prazo meus documentos/exames. Minha pergunta é: Tenho direito (liquido e certo) a nomeação e posse? Não faz sentido a prefeitura convocar para entregar documentos e não nomear, se chamou é porque tem necessidade e vaga. Qual o caminho devo seguir na justiça??

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  85. Professor, por favor, pode comentar a questão abaixo?
    Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho
    Disciplina: Direito Previdenciário | Assuntos: Seguridade Social;
    Assinale a alternativa CORRETA:

    a) A eficácia das normas da Seguridade Social no tempo difere conforme o objeto contido na legislação. Quando a norma se referir ao custeio do sistema, as contribuições instituídas ou majoradas somente serão exigidas depois de decorridos noventa dias da data da publicação da lei.
    b) A proteção que cabe à Previdência Social refere-se à garantia apenas da aposentadoria.
    c) Compete à Previdência Social a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
    d) Não é permitido no ordenamento jurídico brasileiro, regime previdenciário de caráter complementar.
    e) Todos os salários de contribuição considerados para cálculo de benefícios da previdência social não sofrem atualização.

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  86. Prof. antes da minha dúvida quero dizer-lhe que sou mais uma fã número 1. Amo suas aulas e o carinho que tem com todos os seus alunos. Abraço.
    Questão pessoal:
    Trabalhei numa empresa durante 15 anos (Segurado Obrigatório). Saí da empresa. Passei dois anos sem pagar. Voltei a pagar como Segurado FACULTATIVO. Estou PRESTANDO SERVIÇO (Contribuinte Individual) de um mês onde vai ser pago o INSS DEVIDO.
    DÚVIDAS:
    1. O mês de trabalho é o de MAIO, mas será recolhido em junho referente a Maio????
    2. Devo pagar também no mês de Maio como FACULTATIVO?
    3. Se a empresa pagar e eu pagar como FACULTATIVO o mesmo mês, será recolhido em duplicidade?
    4. Se eu deixar de pagar um mês como FACULTATIVO perderei os meus direitos junto ao INSS?
    5. Devo ou não pagar como FACULTATIVO o mês de MAIO sem me preocupar com a empresa?
    Agradeço sua atenção.
    Favor responder antes do dia 15/06 vencimento do segurado facultativo. Obrigada.

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  87. Professor, Gostaria de saber sobre o livro Manual de Direito Previdenciário, a sétima edição é a ultima?

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  88. Prof. Gostaria de entender o período de carência para aposentadoria por invalidez e do auxilio doença. se para ter direito a eles sem período de carência pode ser por acidente de qualquer natureza ou causa, pra que existe a carência de 12 contribuições??

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  89. Oi Professor, dei início aos estudos de direito previdenciário somente agora! E já fiquei muito empolgada com suas aulas, com sua competência!
    Irei me apegar nas suas dicas, tanto que ja fiz um pedido do seu livro do Manual do Direito Previdenciário edição 8.
    Como não tenho embasamento algum sobre o assunto, fiquei com algumas duvidas, por favor me responda o que achar que for valido para o concurso com INSS.
    Na aula 1, o senhor explicou a origem da seguridade social no Brasil.
    1 - Gostaria de saber quando se deu início a cada um, a CAP'S como vc disse, a Lei Eloy Chaves foi em 24/01/23, que deu origem aos profissionais ferroviários. Mais quando foi que deu inicio somente a CAP'S?? E os IAP'S?? E o INPS? E o INSS??
    2 - Quando vc explica sobre o INPS diz que são os IAP'S "melhorado", portanto ele ainda continua sendo organizado por categorias profissionais igual os IAP'S? O que mudou?
    3 - O INSS, é o que estamos atualmente. Mais como se resume? Consiste com todas as profissões??
    4 - Vc comentou também sobre o recolhimento. Desde quando acontece o recolhimento? Todas as profissões exigem o recolhimento ou depende do valor registrado?
    5 - No decreto 5.109/26 a Lei Eloy Chaves se estendeu para os portuários e marítimos, certo? Portanto nao consegui entender quando vc entra nos IAP'S e diz que os marítimos IAPM foi em 1933, pode me esclarecer?
    Me desculpe pelas perguntas um pouco primárias, mais não gosto de seguir adiante com duvidas!
    Muito obrigada pela atenção e parabéns ao seu trabalho

    Milena

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  90. Boa tarde Professor, Tenho um curso seu gravado no ano de 2011 sobre direito previdenciário, posso estudar poe esse curso ou está desatualizado? O que o Sr. me indica?
    Obrigada, Raquel

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  91. Professor Hugo, gostaria de saber se para o próx. concurso do INSS, é melhor eu estudar pelos videos do EVP que o senhor está gravando agora ou se tem algum problema eu assistir o Dir. previdenciário teórico (já completo).

    No aguardo... :D

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  92. Uma pessoa maior de 16 anos recebeu por herança do seu pai três casas que alugou e passou a receber rendimentos desse aluguel. Sabendo que estes rendimentos são sua única fonte de renda e que não desenvolve nenhuma outra atividade laborativa, tal pessoa pode contribuir para previdência como segurado facultativo?

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  93. Professor, fiz o pedido da 8ª edição do seu Manual de Direito Previdenciário, pela Livraria Saraiva...
    A editora ferreira já disponibilizou a venda dos livros?

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  94. bom dia!professor estou em duvida e gostaria de saber qual a diferença entre um vade mecum e o vade mecum previdenciario já que em tese é pra ter tudo no vade mecum e tambem se apenas o manual do direito previdenciario seu 8 ediçao já é suficiente.

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  95. Bom dia, professor no caso manutenção da qualidade de segurado perante a previdência social, conforme o art. 15 da lei da benefícios, inciso IV-até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso;

    Minha dúvida é a seguinte depois do livramento ele tem 12 meses de graça, após 8 meses é novamente acometido com pena de 2 anos de reclusão, no caso de um novo livramento restará garantindo novamente prazo de 12 meses, ou apenas 4 meses.

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    1. Marcelo tu conseguiu resposta para sua dúvida? pois estou com a mesma

      vlw

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  96. professor estou com uma duvida referente aposentadoria por invalidez , o perito medico do meu pai pediu a aposentadoria por invalidez , segundo o mesmo pediu para que meu pai aguardasse a carta de concessao chegar em casa , e ate hoje nao chegou , ou seja eu teria que ir na previdencia social ou ficar aguardando essa carta ? lembrando que no sistema do inss ja consta como aposentado .

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  97. Boa tarde professor! No seu livro Manual de Direito Previdenciário, 8ª ed. 2014, tem a LEI 8.212/91, 8.213 e o Decreto 3048/99?

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  98. Profº. / Pessoal, vocês acreditam em qual data para publicação do certame para técnico do seguro social, fevereiro/2015? Esse ano não existe mais possibilidade né? Obrigado.

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  99. Bom Dia, Professor!
    eu sou super admiradora das suas obras, sinceramente entendo bastante direito previdenciário com seus livros, mas preciso da sua ajuda, comecei a estudar pra concurso do INSS já faz uns 2 meses, e estou completamente perdida, faço curso preparatório presencial, mas mesmo assim, fico totalmente perdida, como separar o tempo pra cada matéria, qual o livro de direito constitucional e administrativo que o senhor recomenda ?
    por favor professor, peço sua ajuda encarecidamente.
    meu email: victoria_emanuelle@outlook.com.br
    por favor professor me ajude !
    Atenciosamente.
    Victoria.

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  100. Prof. Hugo Góes!
    Parabéns pelas suas vídeo aulas no EVP. Muitoooooo boas!

    Excelentes!!!

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  101. Professor,
    Quando o funcionário efetivo se aposenta a pedido por IDADE ou por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a empresa é obrigada a mantê-lo na instituição mesmo aposentado, ou perde o vínculo, existente vacância do cargo? Ocorre que temos vários funcionários se aposentando a pedido querendo permanecer no quadro de funcionários alegando não se tratar de aposentadoria compulsória, dessa forma, não ocorre a vacância de vagas.

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  102. AGORA VEREMOS
    Diga para você mesmo o nome do JOA(três vezes).
    Pense em algo que queira realizar na próxima semana e repita para você mesmo (seis vezes).Se você tem um desejo, repita-o para você mesmo Venha cá ANJO DE LUZ eu te INVOCO para que Desenterre JOA de onde estiver ou com quem estiver e faça ele ME telefonar ainda hoje, apaixonado Arrependido, desenterre tudo que esta impedindo que JOA venha para MIM e afaste todas aquelas que tem contribuído para o nosso afastamento e que ele JOA, não pense mais nas outras, Mas somente em MIM. Que ele me telefone e ME AME. Agradeço por este seu misterioso poder que sempre dá certo... Amém!
    Publique por três vezes!!!

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  103. A RAINHA MARIA PADILHA (POMBA GIRA)
    AO SÃO CIPRIANO
    A MARIA MULANBO (POMBA GIRA)
    AO EXU DUAS FACAS MUSIFIM
    AO EXU CAVEIRA
    A MARIA ARREPIADA (POMBA GIRA)
    A CIGANA IRIS (EM NOME DE TODO POVO CIGANO)
    A POMBA GIRA DAS CALUNGA
    A POMBA GIRA DAS ALMAS
    A RAINHA YEMANJÁ
    A ROSA CAVEIRA (POMBA GIRA)
    AO EXU MARABÔ
    AS 13 ALMAS
    QUERO QUE (JOA) NESSE MOMENTO PENSE EM MIM (VMA)QUERENDO A TODO CUSTO ME VER, FICAR COMIGO PARA SEMPRE. OUVIR MINHA VOZ, ME ABRAÇAR, E ME BEIJAR. QUE SUA BOCA SINTA MUITA VONTADE DE ME BEIJAR. E QUE SUA MENTE SÓ TENHA MINHA PRESENÇA. QUE (JOA) SÓ TENHA PENSAMENTOS, OLHOS, CORAÇÃO, AMOR, DESEJO, TESÃO, EREÇÃO, PRAZER, REALIZAÇÃO SEXUAL SÓ COMIGO (VMA) QUE (JOA) ME , PROCURE AINDA HOJE E DECLARE SEU AMOR POR MIM (VMA) E ME PEÇA, PARA CONTINUAR A SER SUA NAMORADA E DEPOIS SUA COMPANHEIRA PARA O RESTO DA SUA VIDA,QUE SEJA O SEU AMOR ETERNO. QUE (JOA) ME PROCURE DESESPERADAMENTE HOJE, QUE (JOA) VENHA ME VER E ME PEÇA PARA NUNCA O DEIXAR. QUE TODAS AS ENTIDADES INVOCADAS POSSAM VISITAR AGORA (JOA) SOPRANDO MEU NOME (VMA) NO OUVIDO DELE, FAZENDO COM QUE ELE FIQUE AGORA COM MUITO MEDO DE ME PERDER E FAÇAM COM QUE ELE (JOA) SINTA UMA SAUDADE DE DOER NO PEITO. QUE (JOA) SINTA MINHA FALTA.. E NÃO RESISTA, QUE (JOA) ME QUEIRA HOJE. QUE (JOA) SINTA UM CIUME ABSURDO DE MIM, E TENHA MUITO MEDO! DE ME PERDER. QUE ELE (JOA) ME PROCURE HOJE A NOITE. QUE PASSE TODOS OS DIAS A DESEJAR- ME E A QUERER ESTAR
    COMIGO TODOS OS MINUTOS DA VIDA DELE, QUE ME ASSUMA DE VEZ EM SEU CORAÇÃO, QUE O PRIMEIRO NOME A SAIR DA BOCA DELE SEMPRE SEJA O MEU (VMA) MINHAS ENTIDADES AMADAS, EM QUEM CONFIO E CREIO TOTALMENTE, TRAGAM (JOA) PRA MIM, PRA SEMPRE. INJETEM CORAGEM! NAS VEIAS DELE, QUE ELE
    ME PEÇA PARA FICAR COM ELE O MAIS RAPIDO POSSIVEL, QUE ELE (JOA) SE REVOLTE E NAO CONSIGA MAIS ESSA SITUAÇÃO DE FICAR LONGE DE MIM (vma) E QUE ME QUEIRA COM URGENCIA. E O FAÇAM DETESTAR E TER NOJO PROFUNDO DE TODAS AS OUTRAS MULHERES, DIVULGAREI ESTA ORAÇÃO E VOSSOS NOMES, E
    TERÃO SEMPRE A MINHA GRATIDÃO. ME DÊEM UM SINAL.. ASSIM JÁ É. SEREI GRATA, MINHAS ENTIDADES TENHO MUITO TEMOR, RESPEITO POR CADA UMA DE VÓS, ME ATENDAM, VOS SUPLICO, SEI QUE DOMINAM TUDO E QUALQUER PESSOA, AMARREM ESTE AMADO HOMEM PARA MIM, (vma).QUE ELE RASTEJE ATRÁS DE
    MIM ETERNAMENTE, SOPREM MEU NOME (vma)EM SEU OUVIDO ATÉ O LEVAR A LOUCURA, PARA SEMPRE. ASSIM ESTÁ FEITO, ASSIM SEJA, ASSIM SERÁ PELO PODER DAS 13 ENTIDADES INVOCADAS. QUE TENHA SONHOS COMIGO FAZENDO ASSIM COM QUE ME AME A CADA DIA MAIS. SE ESTIVER TRABALHANDO QUE PARE COM SAUDADES DE MIM QUE SINTA PRAZER. SOMENTE EM OUVIR A MINHA VOZ SENTIRÁ UM DESEJO FORA DO NORMAL COMO NUNCA SENTIU POR NINGUÉM E QUE NUNCA SENTIRÁ. SALVE SETE SAIAS. MINHA BOA E GLORIOSA PRINCESA PELAS SETE SAIAS QUE ACOMPANHE SEUS PASSOS, ROGO E SUPLICO QUE
    AMARRE (JOA)NOS SETE NÓS DE SUA SAIA E SETE GUIZOS DE SUA ROUPA PARA MIM. AGRADEÇO POR ESTAR TRABALHANDO AO MEU FAVOR. VOU DIVULGAR O SEU NOME EM TROCA DESSE PEDIDO DE TRAZER (JOA) SEMPRE COMIGO PARA QUE SE TORNE MEU E LARGUE OUTRAS PARA SEMPRE E FIQUE SÓ COMIGO (vma) E AINDA HOJE PENSE EM MIM E ME LIGUE E RETORNE LOGO POR NÃO CONSEGUIR FICAR LONGE DE MIM. POIS TERÁ MEDO DE ME PERDER QUE VENHA DIZENDO QUE ME QUER SEMPRE JUNTO DELE. ASSIM SEJA E ASSIM SERÁ. E ASSIM ESTÁ FEITO. CONFIO NAS FALANGES DA POMBA GIRA RAINHA DAS SETE ENCRUZILHADAS. CADA VEZ QUE FOR FEITA ESSA ORAÇÃO MAIS FORTE ELA SE FARÁ. POR ISSO VOU MANDAR PARA OS
    QUATRO!CANTOS DO MUNDO PEDINDO A MÃE QUE ME CONCEDA O PEDIDO DE ESTAR COM (JOA).QUE OS ESPÍRITOS DAS FALANGES DA POMBA GIRA JÁ ESTÃO SOPRANDO AO SEU OUVIDO O MEU NOME(VMA) DE DIA E DE NOITE. ELE DAQUI MAIS UM POUCO NÃO VAI COMER NEM DORMIR, NEM FAZER COISA ALGUMA A NÃO!
    SER SE ESTIVER COMIGO. CONFIO NO PODER DAS SETE ENCRUZILHADAS!

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  104. ORAÇÃO FORTE E PODEROSA DE SÃO CIPRIANO. INFALIVEL!
    Pelos poderes de São Cipriano (JOA) Virá agora atrás de mim (VMA)
    Ligará agora pedindo desculpas Vai vir de rastos, apaixonado, Cheia de amor e tesão por mim(vma) o mais rápido possível.
    São Cipriano, eu terei esse poder, que ele (JOA) deixe de vez todas os outras mulheres, E QUE AME A MIM (VMA) ,COMO NUNCA AMOU NINGUEM EM TODA A SUA VIDA.São Cipriano afaste qualquer mulher ou amigas QUE QUEIRAM NOSSA SEPARAÇÃO.QUE (JOA) as odeie e sinta muita raiva dessas mulheres que procuram ele. E faça com que ele me Procure a todo o momento, CHEGA DE MENTIRAS, CHEGA DE INCERTEZAS, QUERO APENAS A VERDADE. HOJE e AGORA, desejando estar ao meu lado, que Tenha a certeza que eu (VMA) sou a mulher perfeita para ele(JOA),que não possa mais viver sem mim(VMA) . Que Sempre tenha a minha imagem em seu pensamento todos os momentos. AGORA COM QUEM ESTIVER, ONDE ESTIVER ELE IRÁ PARAR, porque o pensamento está em mim (VMA)
    E ao deitar que ele (JOA) tenha sonhos comigo e ao acordar pense em mim (VMA) e me deseje, a todo o momento dos seus dias tenha o pensamento em mim (VMA) que queira me ver, sentir meu cheiro, me tocar e me ter com amor DESEJO TAMBEM.
    QUE Queira abraçar-me, beijar-me, cuidar de mim, proteger-me, amar-me nas vinte e quatro horas de todos os seus dias, fazendo assim com que me Ame a cada dia mais e que sinta prazer só de ver a minha imagem(VMA) . São Cipriano faça ele (JOA) sentir por mim (VMA) um desejo fora do normal como nunca sentiu por outra pessoa e NUNCA SENTIRÁ. Que ele (JOA) tenha prazer apenas comigo (VMA), que tenha tesão somente por mim e que seu corpo só a mim pertença, que só tenha paz se estiver comigo(VMA). Agradeço por estar trabalhando em meu favor e vou divulgar seu nome, São Cipriano, em troca de amansar e amarrar nos meus pés (JOA) e trazê-lo de volta pra mim APAIXONADO, CARINHOSO, DEVOTADO, LOUCO DE AMOR, FIEL E CHEIO DE DESEJO aos meus braços, falando sempre a verdade e para que curta o nosso amor e volte pra mim o mais rápido possível agora e que sinta uma dor muito forte em seu coração de saudades de mim(VMA) e que tenha sonhos comigo de que esta fazendo amor comigo e com muito desejo e fogo da paixão. Que Sinta orgulho de dizer a todos que sou sua. Que jamais tenha vergonha de mim nunca em momento algum. Que a minha vontade seja a Dele (JOA) também, e que sinta uma imensa felicidade sempre que estiver comigo ou ouvir a minha voz e jamais queira de mim (VMA) se separar. Que eu (VMA) e (JOA), Possamos viver em paz e unidos pelo amor. Peço isso aos poderes de SÃO CIPRIANO. Amém! Publicarei essa mensagem três vezes e rapidamente terás uma surpresa QUE (JOA) ME PROCURE ME LIGUE AGORA!SINTA AGONIA SE NÃO FALAR COMIGO! QUE FIQUE
    PERTURBADO SE ESTIVER LONGE DE MIM (VMA), LOUCO DE SAUDADE ME LIGANDO A TODO
    MOMENTO e CHEIO DE MEDO DE ME PERDER, QUE VENHA AGORA me procurar mandar mensagens para mim. Eu agradeço a são cipriano estou sofrendo muito e com saudades dele são cipriano eu sempre fiz essa oração e deu certo....o que esta acontecendo meu são cipriano? Faca agora ele (JOA) me ligar de onde ele estiver agora nesse momento e faça ele me ligar agora pq acredito em sua oração meu são cipriano amém.

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  105. Bom dia, professor Hugo Goes! Dúvida e ajuda, caso necessite, na atualização do seu livro. Estou estudando Segurado Facultativo e vi que há atualizações em relação ao ECA:

    Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a: (Redação dada pela Lei nº 12.696, de 2012)

    I - cobertura previdenciária; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

    II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

    III - licença-maternidade; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

    IV - licença-paternidade; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

    V - gratificação natalina. (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

    Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. (Redação dada pela Lei nº 12.696, de 2012)

    Conclusão: essa passagem não quer dizer que em relação ao § 1°, inciso VI, art. 11, do Dec. 3.048/99 esteja desatualizado tácitamente, já que depois da citada lei o município está obrigado a remunerar os conselheiros tutelares e fazer cobertura previdenciária? Antes na redação falava em EVENTUAL remuneração, e hoje depois da lei tiraram essa palavra do dispositivo. Fez alguma diferença no Dir. Previdenciário?

    E, apesar de não ter nada a ver com o Direito Previdenciário, o mandato hoje são de 4 (quatro) anos e no seu livro ainda está com 3 (três).

    Oportunamente pergunto também: pretendo comprar todos os seus livros de resolução de exercícios comentados das diversas bancas, os comentários neles existentes estão todos atualizados e revistos de acordo com as últimas leis surgidas, e também tem incluído neles as últimas provas do INSS 2012 e 2013 (Técnico e Analista) comentadas também

    Agradeço pela permissão da publicação e a compreensão pelo retorno

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  106. Hugo, para tecnico do seguro social, no que se refere à parte de organização da seguridade social, um livro do alfaconcursos, que é voltado para o cargo, aqui me falou sobre o assunto somente no que diz respeiro ao genero seguridade e às especias saude, assistencia e previdencia. Ja no livro do italo romano, que é de nivel superior, na parte tambem de organizacao da seguridade, disse do CNPS, do CNS, sabe, umas 20 paginas. O problma foi quando fui resolver questoes disso no site questoesdeconcursos, é que tinha coisa ou outra sobre o CNPS, sabe, umas 3 questoes só, mas que eu nao fazia ideia, mas que eram do cargo de tecnico. Agora fiquei com a duvida de como estudar a perte de organização da seguridade para o cargo de tecnico do seguro social. Como o assunto esta no art 294 do decreto 3048, entao esta previsto no edital, certo ou errado? nao sei. Como devo fazer, voce tem uma ideia? Meu amigo, muito obrigado, alias, no seu livro fala quanto desse assunto, ou melhor, o que voce acha que cai disso?

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  107. ajudem com minha vaguinha pessoal pois não tenho dinheiro para poder casa e quero MT ajuda de vês vou deixar o link ai para que pode me ajudar que deus abençoei obrigado
    http://www.arrekade.com.br/casamento32

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  108. DÚVIDA:

    DECRETO 3048: previdência social = RGPS + RPPS
    LEI 8213: previdência social = RGPS + RPC

    PERGUNTA: Posso afirmar que a previdência social = RGPS + RPPS + RPC ?

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    1. Pode sim! mas se vier só RGPS + RPC tbm está certo ;)

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  109. Dúvida:
    Professor Hugo Goes ou alguém que possa ajudar!
    A questão 164 da 8ª Edição do Manual a resposta é a letra "A" a contribuição patronal (de um banco comercial) será de 22,5 % sobre R$ 8.000,00 (total da remuneração paga aos empregados). Na questão 165 acrescenta que levando em consideração que o risco da atividade da empresa é leve 1%, a contribuição patronal seria de R$ 1.880,00. Porém, no gabarito a reposta é a letra "A" 1.870,00.

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  110. Professor Hugo, por gentileza, se for possível, esclareça essa minha dúvida.

    O segurado recluso já foi considerado CI, hoje não mais, pelo menos é o que diz o regulamento da previdência (redação dada pelo Dc 7.054/09).

    Em uma de suas vídeo-aulas você diz expressamente: "o recluso NÃO é Seg. OBRIGATÓRIO, tanto faz se trabalha ou não e nos dois casos ele poderá ser Seg. FACULTATIVO.

    Se o segurado recluso somente poderá ser facultativo (ato volitivo), porque a IN 45 de 2.010 (um ano após o regulamento) continua afirmando que poderá ser CI e Facultativo?
    Também encontrei essa afirmação na Lei 10.666 mas a mesma é de 2003.

    Nesse caso o RECLUSO PODERÁ CONTRIBUIR como CI e Facultativo.

    Pois, até onde sei, a Lei está acima do Decreto, exceto Dc Legislativo de tratado internacional sobre matéria previdenciária.

    --- IN 45/10, art. 333, § 1º O exercício de atividade remunerada pelo segurado recluso em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto, que contribuir na condição de segurado CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ou facultativo, não acarretará perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão pelos seus dependentes.

    --- Lei 10.666/03, art. 2º O exercício de atividade remunerada do segurado recluso em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto que contribuir na condição de CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ou facultativo não acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes.

    +++ Dc 3.048/99, art. 11, § 1º - Podem filiar-se facultativamente, entre outros:

    IX - o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; (Redação dada pelo Decreto nº 7.054, de 2009)

    XI - o segurado recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto, que, nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediação da organização carcerária ou entidade afim, ou que exerce atividade artesanal por conta própria. (Incluído pelo Decreto nº 7.054, de 2009).

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  111. Professor eu tenho uma duvida muito grande que é a questao 102 do seu livro Manual do direito previdenciario 8º edicao, na questao o item 1 afirma que ana nao tem direito a pensao por morte, porem no exemplo dado nao se aplica a sumula 336 do STJ?

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  112. Professor,
    gostaria de saber se aposentadoria por invalidez e auxilio-doença por acidente de trabalho contam como período de carência e tempo de contribuição .

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  113. Bom dia Professor!
    Com as mudanças na legislação previdenciária, que reduzem os direitos dos beneficiários da Previdência, o livro Manual de Direito Previdenciário vai ter uma nova edição?
    obrigado

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  114. Prof. Hugo Goes, com as alterações recentes na previdência quando sairia seus livros atualizados? Tanto o resumo quanto o manual.

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  115. Boa noite, Professor Hugo Goes, por gentileza gostaria de saber se o seu Curso de Direito Previdenciário no site do EVP já está atualizado de acordo com as mudanças da legislação previdenciária?

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  116. Boa tarde.

    O jovem com 16 que trabalha e se emancipa por isso, não receberá a pensão por morte. E o jovem com 18 que trabalha, receberá?

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  117. boa tarde prof hugo
    Tenho uma duvida: na 7º edicao na pag 380 no exemplo 2, a contribuicão do segurado não deveria ser 457,49, a resposta está 430,78 ela não está errada? me explique .

    at Jorge

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  118. Olá Hugo! tenho dúvidas com relação a pessoa que é filiada ao RPPS e ao RGPS.Como é feita a contagem do tempo de contribuição? O tempo de contribuição de uma pessoa que tenha sido filiada ao RGPS e agora está vinculada somente ao RPPS é levado em consideração? de que forma? E se a pessoa está filiada aos dois, como se dá esse processo???

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  119. boa tarde Professor Hugo...gostaria de tirar uma dúvida: QUEM FAZ A ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS COOPERADOS DE COOPERATIVA DE TRABALHO E DE PRODUÇÃO?

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  120. Gostaria de saber qual o amparo legal para a inexigibilidade de auxílio-doença antes da concessão do auxílio-acidente, ou a inexigibilidade do auxílio-doença ou auxílio-acidente antes da concessão da aposentadoria por invalidez.

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  121. Professor,
    começei a estudar para concurso do INSS e gostaria de comprar o manual de direito Previdenciario, portanto queria saber se a 9ª edição 2015 está atualizada em relação a alteração na lei a respeito da pensão por morte.
    Fernanda

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  122. Professor, gostaria de saber se a aposentadoria de um dos cônjuges é levada em consideração para cálculo da renda per capita familiar para aquisição do benefício ao idoso. Desde já agradeço.

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  123. Olá professor, Gostaria de tirar uma dúvida: Caso uma pessoa comece a contribuir como Contribuinte Facultativo, ela pode contribuir os 6 meses anteriores para esse tempo contar na aposentadoria?
    Aguardo esclarecimento.
    Mariana

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  124. Boa Tarde Professor,
    Gostaria de saber se em uma questão existem duas alternativas idênticas, de um total de 4 alternativas, ela pode ser cancelada? Detalhe: As alternativas idênticas não eram a correta.

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  125. Olá Professor, estou estudando ha algum tempo direito previdenciário e continuo com uma duvida. E sobre auxilio doença. No caso se um segurado sofrer um acidente de carro (acidente não relacionado ao trabalho, passeando no fim de semana...) mesmo assim independerá de carência? (já que independe de carência nos casos em que a incapacidade for decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa) ou precisa de carência de 12 meses? estou lendo o seu manual na pagina 276, muito obrigado!

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  126. Bom dia professor,
    Um segurado CI que nunca contribuiu para a previdencia, no entanto e filiado desde 1997. Ele pode indenizar o periodo anterior para ter uma aposentadoria por tempo de contribuicao sobre o teto?
    Desculpe a falta de acentos, teclado desconfigurado.

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  127. Professor Hugo Goes - houve um concurso de Agente Penitenciário de MG Edital 2013. Somos aprovados dentro do numero de vagas. Fomos convocados para exames Físico e Psicológico. Para tanto restam as demais etapas do concurso a saber: Investigação Social, Exames médicos e Curso de Formação. Porém o governo de Minas Gerais em parceria com deputados estaduais sugeriram a aprovação da lei 840/2015. Que defini a prorrogação dos contratos de Agentes Penitenciários por período indeterminado. Para suprir a situação de excepcional interesse público. Diante disso o que podemos fazer para que o concurso prossiga. Solicitamos sua ajuda e desde já agradecemos a sua colaboração.

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  128. Professor, no caso de uma possível questão, a banca afirmar que o empregado e empregado doméstico tem direito ao auxilio acidente, estará correto? Não consegui encontrar na Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. (trabalho doméstico) um artigo falando sobre esse assunto.

    Desde já, grata!

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  129. BOA NOITE. SOU APOSENTADO POR INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE PELA JUSTIÇA FEDERAL.
    SOU INTERDITADO PELA JUSTIÇA E MINHA ESPOSA É MINHA CURADORA JUDICIALMENTE.
    SOU PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE CID I 50, HEPATOPATIA CRONICA C CID B 18,
    ALIENAÇÃO MENTAL CRONICA CID F 20 E F 20.4.
    MINHA ESPOSA ENTROU COM UM PEDIDO DE 25% PELA NESCESSIDADE DE UMA ACOMPANHANTE PERMANENTE NA JUSTIÇA FEDERAL E JÁ PASSAMOS PELA PERICIA COM A PERITA DO JUIZ E ELA FOI TOTALMENTE A NOSSO FAVOR, AGORA O LAUDO DA PERITA FOI PARA O PROCURADOR DO INSS EXAMINAR E AGORA É SABER QUAL SERA A SENTENÇA DO JUIZ.
    EU GOSTARIA DE SABER DE VOCÊS SE ESSE PROCESSO DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO APARECEM NO SISTEMA DO INSS E PORQUE DE NÃO APARECER NO SISTEMA DO INSS. OBRIGADA PELO ESPAÇO E DEUS NOS ABENÇOE A TODOS. AMEM.

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  130. Professor, gostaria de saber qual dos seus dois cursos online (a casa do concurseiro ou EVP) é mais adequado para quem pretende prestar o concurso para ANALISTA DO SEGURO SOCIAL.
    Obrigada!

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  131. Boa tarde, Professor. O Senhor ministra algum curso de planejamento previdenciário em Recife? Obrigada.

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  132. Uma dúvida que tem martelado em minha cabeça
    Uma pessoa que se aposentou por tempo de contribuição pode ir ao INSS e dizer que deveria ter sido aposentado por invalidez . Ela pode requerer outra aposentadoria ?

    vejamos joão vendedor, trabalha em pé o dia todo, carregando diversos aparelhos,a varios anos. João começa a sentir dores e percebe que seu joelho não esta bem, ele sempre quando tem essa dor ele procura hospital publico e os médicos dão benzetacil, joão para de sentir um pouco a dor mas continua trabalhando até que ele se aposente por tempo de contribuição. João após se aposentar pretende voltar a trabalhar mas seu joelho piora , João vai ao hospital publico e o medico diz que ele agora eh invalido, que seu problema somente se resolve com prótese mas devido sua idade 55 anos ele não pode colocar protese, somente com 70 anos, então joão não pode trabalhar, mas ele precisa completar sua renda, ele pode ir ao INSS e mudar sua aposentadoria TC para Invalidez ?

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  133. Verifiquei que alguns capítulos do livro versão 2015 não foram abordados nos vídeos da a casa do concurseiro, porque não foram abordados ou sequer mostra no mapa da mina?

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  134. Olá professor, gostaria de saber se posso estudar pelas suas aulas no EU VOU PASSA, ou é melhor esperar por um novo curso?

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  135. Caro Professor, bom dia!
    Comprei o seu livro - 9º edição.
    Qual a diferença para a 10º edição?

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  136. Profº essas questões mais recentes que o sr posta cespe e fcc estão na edição 10 do Manual? desde ja obg!

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  137. Professor onde o senhor ensina ou vai ensinar PRESENCIAL?

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  138. ARTIGO 16 DA LEI 8213

    I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
    I - O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
    QUAL DOS 2 ESTÁ CORRETO

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  139. Professor, vc vai atualizar as aulas sobre as leis no site do eu vou passar?

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  140. Para a previdência social , uma pessoa q administra a construção de uma casa , contratando pedreiros e auxiliares para edificação de obra , é considerado contribuinte individual.

    C/E

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  141. Professor, No seu livro 10ª edição na página 106,
    "O segurado especial fica excluído dessa categoria:
    II- ...a) 120 pessoas/dia no ano civil contratados como empregados por prazo determinado ou como trabalhadores eventuais, em épocas de safra.
    b)... em período de entresafra ou defeso;"
    Não seria a qualquer tempo de acordo com a lei 12873?

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  142. Este comentário foi removido pelo autor.

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  143. Professor fiquei em dúvida quanto a questão 242 na 8ª edição:"As juntas de Recursos do Conselho Recursos da Previdência Social NÃO têm competência para julgar matéria de interesse dos contribuintes?

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  144. Professor, tudo bem? Tenho uma dúvida em relação ao auxílio doença. Vou tentar ser direto.....É uma situação fática, a minha esposa, se acidentou e ela já passou em perícia e o médico deu dois meses de afastamento. A minha dúvida é em relação ao cálculo do benefício. Pois ela trabalhou como servidora em SP onde existe o RPPS e atualmente ela está no RGPS pela primeira vez, desde janeiro de 2014. A dúvida é os salários do RPPS vão servir de base para o cálculo do auxilio doença? Trabalhou em SP de 06/2008 a 12/2013

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  145. Professor, poderia por gentileza explicar sobre o valor da compensação pecuniária a ser paga no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego?
    Obrigada.

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  146. Bom dia Professor. questão da prova do INSS 2008
    133- Tomé já havia contribuído para a previdência social durante 28 anos quando foi acometido de uma doença profissional que determinou sua aposentadoria por invalidez, após ter recebido o auxílio-doença por quatro anos. Nessa situação, depois de receber por três anos a aposentadoria por invalidez, Tomé poderá requerer a conversão do beneficio em aposentadoria por tempo de contribuição.
    Gabarito CERTO
    Porém, o período em que Tomé recebeu auxílio –doença e aposentadoria por invalidez NÃO FOI ENTRE PERÍODOS DE ATIVIDADE, como determina o artigo 60 do decreto abaixo.
    Decreto. Art. 60. Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros: III - o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ENTRE PERÍODOS DE ATIVIDADE.
    O senhor poderia explicar? Por favor

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  147. Professor, boa tarde!

    Tenho uma dúvida a respeito do Decreto 3.048/99 → Para a prova de técnico do INSS preciso estudar os anexos que tratam da relação das doenças?

    Grata.
    Ana

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  148. Professor, boa noite.
    Tenho um duvida referente a questão do pagamento do abono anual para quem recebeu salario maternidade.
    Na lei não consta que tem direito ao abono anual quem recebeu o salario maternidade, porem ja vi em varias ocasiões da esta alternativa como possível.
    obrigado.

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  149. Comprei o livro o Professor Hugo Goes 10ª edição, mas observei que as questões não vem com gabarito. Como posso adquirir este gabarito ?

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  150. Olá, Professor Hugo, o concurso está para abrir com vagas para Técnico e Analista do Seguro Social, eu posso me inscrever para os dois cargos?

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  151. Olá professor! Bom dia!
    Primeiramente parabéns pelos livros!
    Estou começando a estudar para o concurso do INSS e gostaria que o sr. tirasse uma dúvida com relação às divergências sobre Salário Contribuição.
    Sei que a legislação previdenciária tem um posicionamento com relação a uns aspectos e a jurisprudência tem outro, como exemplo o aviso prévio indenizado (fora vale transporte e vale alimentação em dinheiro...)
    Pelo fato de ser o Cespe a banca escolhida pelo órgão, gostaria da sua opinião... Nas questões de nível superior que faço "parece" que a banca prefere considerar as jurisprudências do STF e STJ como corretas mesmo sem fazer referência nenhuma as decisões (como se fosse regra!) Professor... O que eu marco? SOCORRO! Obrigada e ótima semana!!!!!

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  152. Olá professor, gostaria de continuar meus estudos mesmo depois do concurso do INSS, pois está muito em cima para mim. Para começar vou adquirir seu livro 10ªed., gostaria de saber se tem algum email para me comunicar sem ser o blog. Pois será uma longa jornada de estudos, se você assim permitir é claro. Meu emai é: norasando@hotmail.com

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  153. Boa tarde Professor. Fiz seu curso para o INSS pela Casa Do Concurseiro. Adorei o curso. Mas tenho uma dúvida quanto a Lei 13.183. No art. 29 C, ela fala sobre as somas de idade e tempo de contribuição com o fim da opção de não incidência do fator previdenciário. No caput do artigo, fala q na data do requerimento de aposentadoria inclui-se as frações, entretanto no § 1 diz q serão somadas as frações em meses completos de tempo de contribuição e idade. Minha dúvida é a seguinte: soma-se os "pedaços" de meses para se chegar em valores inteiros ou os "pedaços" de meses são considerados meses completos? Grata Fabiana.

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  154. Olá,

    Sobre o Manual de Dir. Previdenciário - 10ª edição, gostaria de saber se tem as leis abaixo:


    - Lei 13.134, de 16/06/2015 - Alterou as regras do seguro-desemprego/defeso
    - Lei 13.146, de 7/7/2015 - Aprova o Estatuto da Pessoa com Deficiência, modificando as Leis 8.213/91 e 8.742/93.


    Obrigada!

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  155. Olá professor! Por gentileza, me tire uma dúvida sobre salário-família: Em que situação poderia um segurado receber a cota no valor de R$ 37,18 que é devida ao segurado com remuneração mensal não superior a R$ 725,02 tendo em vista que o salário mínimo atual é de R$ 788,00? É possível receber menos que um salário mínimo? Se sim, exemplifique por gentileza! Muito obrigado!

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  156. Nobre Professor Hugo Goes,
    Chamo-se Robson, pois sou Policial Militar/PE e gostaria de saber como faço para calcular o quanto vou receber de eu me aposentar com 07 anos de serviços prestados a PM/PE, pois atualmente recebo R$ 2.500
    Desde já agradeço!

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  157. Professor Hugo Goes,
    Por gentileza, pois me indicar qual o melhor material para eu complementar meus estudos para o concurso do INSS, estou em dúvida se compro o pacote no site "a casa do concurseiro" ou no "só inss". Quais dos dois o Sr. me recomenda?
    Quero complementar meus estudar para ser aprovada no concurso.
    Desde já agradeço a compreensão e a disposição.
    Atenciosamente,
    Gisele Pacheco

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  158. Olá Professor, tenho uma dúvida...
    É possível um servidor municipal (INSS) contribuir também como autônomo e se aposentar duas vezes?

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  159. Olá Professor, primeiramente, gostaria de parabenizá-lo pelo seu excelente livro, porque através dele consegui acertar 8 das 10 questões do concurso de procurador - TCM-RJ2015 e agora, peço-lhe ajudo no sentido de dirimir algumas dúvidas: a primeira seria referente ao servidor aposentado por algum órgão do estado, mas que tenha contribuído também com INSS por 16 anos, quando atingir 65 anos poderá requerer aposentadoria proporcional junto ao INSS? Esclareço que busquei na legislação e não encontrei nada que contrariasse esse pedido, assim sendo, a pessoa ficaria com uma aposentadoria junto ao órgão estadual e outra proporcional junto ao INSS; a segunda dúvida seria de um servidor efetivo, com 20 anos de serviço público, 60 anos de idade,ter contribuído 35 anos de previdência e este vier a passar em outro concurso antes de se aposentar, para receber a remuneração integral no novo cargo e órgão, por exemplo, municipal, mantendo a continuidade do serviço público, terá de trabalhar no novo cargo e órgão quanto tempo? Dez anos? Caso fique apenas 5 anos, quando completar 65 anos, a remuneração será proporcional, considerando a média das maiores remunerações correspondentes a 80%, ou não? Antecipadamente, fico agradecido pela atenção dispensada, Renato G. Lima

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  160. ola Professor
    Queria Tirar uma duvida sobre o Período de Graça
    Durante esse período que o segurado não verte nenhum contribuição para o sistema previdenciário, esse período conta como tempo de contribuição ou carência?

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  161. Duvida no texto da lei, que segue:

    Art.39 - § 2o Para os segurados especiais, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão, alternativamente: I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão por morte, no valor de um salário mínimo, observado o disposto no inciso III do art. 30;

    Na aula o professor disse para tomar cuidado com a utilização dos termos segurados e dependentes, mas lendo este artigo da a entender que o segurado especial tem direito a pensão por morte e ao auxílio-reclusão. Logo, são benefícios que não são concedidos aos segurados mas somente aos dependentes. Na prova devemos considerar o texto da lei ou os dependentes?.

    "Observem que a lei é clara em dizer, é garantida a concessão."

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  162. Duvida no texto da lei, que segue:

    Art.39 - § 2o Para os segurados especiais, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão, alternativamente: I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão por morte, no valor de um salário mínimo, observado o disposto no inciso III do art. 30;

    Na aula o professor disse para tomar cuidado com a utilização dos termos segurados e dependentes, mas lendo este artigo da a entender que o segurado especial tem direito a pensão por morte e ao auxílio-reclusão. Logo, são benefícios que não são concedidos aos segurados mas somente aos dependentes. Na prova devemos considerar o texto da lei ou os dependentes?.

    "Observem que a lei é clara em dizer, é garantida a concessão."

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  163. professor, poderia explicar melhor o que quer dizer esse parágrafo?
    § 4º Não será considerado, para o cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o limite legal, inclusive o voluntariamente concedido nos 36 (trinta e seis) meses imediatamente anteriores ao início do benefício, salvo se homologado pela Justiça do Trabalho, resultante de promoção regulada por normas gerais da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva. lei 8.213

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  164. Este comentário foi removido pelo autor.

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  165. Professor Hugo Goes, gostaria de fazer uma pegunta sobre o novos direito do segurado empregado.

    Gostaria de saber... de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 150 (em um caso isolado) se a empregada domestica terá direito ao seguro desemprego, vendo que a mesma foi demitida no mês de fervereiro 2016, e possui nessa data 5 anos de carteira assinada interrupta....se sim quantos meses ela receberia de seguro desemprego???

    desde já agradeço ^^

    ps: desculpa se deixei a mesma pegunta no youtube e no face, um grande abraço

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  166. Bom dia Professor!Poderia me explicar essa questão? Não entendi.
    (Cespe/MPE-ES/Promotor de Justiça) É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado obrigatório, de pessoa participante de regime próprio de previdência, ainda que servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
    RESPOSTA DADA COMO FALSA

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  167. professor, vale a pena tentar as vagas destinadas aos negros? ou são poucas demais, eu não consigo compreender, em uma região que tem 19 vagas, 20% são destinados aos negros e 20% aos deficientes?

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    Respostas
    1. Nao entendi!! as vagas destinadas a deficientes são de 5% e nao de 20%, conforme edital

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    2. Você está confundindo Ediane. A constituição prevê "até" 20% de vagas para deficiente.Isso não significa que deve ser 20%, tanto que para o INSS dispõe 5%, sendo o mínimo para disponibilização de vagas para deficiente.

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  168. Boa tarde Prof.
    assistindo sobre apos. proporcional, minha dúvida é a seguinte:
    se a pessoa tem que pagar o pedágio pelo anos que ainda faltam, ou melhor pagando os anos que faltam com um adicional, correto? então, porque não recebem 100% do SB?

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  169. Boa tarde Prof.
    a segurada empregada que tiver dois empregos, ela recebe dois salários maternidade?
    obrigada

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  170. Bom dia professor! Tenho a oitava edição do seu livro e não tenho condições de comprar a última edição. Gostaria de saber se é suficiente eu fazer a atualização só da minha edição ou se além dela tenho que clicar nas outras atualizações também?

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  171. Professor Meu pai nasceu em 03/1956 trabalhou registrado de 1981 a 1991(função insalubre) quando sofreu um acidente de trabalho, após entrar na justiça foi lhe concedido o auxilio acidente que recebe desde 1998 ate os dias atuais. quando meu pai poderá se aposentar? desde já lhe agradeço

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  172. meu e-mails são samuelgferreira@hotmail.com e samuelferreira411@gmail.com

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  173. Este comentário foi removido pelo autor.

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  174. Pessoal, por favor... Surgiu uma dúvida sobre essa questão, logo abaixo. O gabarito dela diz que ela está errada, mas não consigo encontrar o erro nessa afirmação. Quem puder ajudar, eu agradeço muitíssimo.

    184. (Técnico do Seguro Social - 2008 - CESPE/UnB) Hugo,
    segurado do regime geral de previdência há menos de 10
    anos, desempregado há seis meses, envolveu-se em
    atividades ilícitas, o que determinou sua prisão em flagrante.
    Nessa condição, caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus
    ao auxílio-reclusão junto à previdência social.

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  175. Profº, gostaria de duas informações. A primeira é se se posso estudar através do seu livro 9ª edição, com as devidas atualizações, sem me preocupar em ter adquirir a 11º edição. E a segunda é se posso estudar através de suas aulas no eu vou passar.

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  176. Professor Hugo, eu tb possuo o seu livro na nona edição. E confesso que fiquei com a mesma dúvida que a Marileide. Quero aproveitar o ensejo qui para lhe perguntar se seria possível o senhor elaborar uma espécie de quadro explicativo, com as leis mais recentes que cairão em nossa prova, já que algumas delas já entraram em vigor na data da publicação em outras (em alguns incisos) só irão ter vigência no meio do ano de 2016, ou até mesmo há casos de só valerem a partir de 2018.

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  177. XLVII - não haverá penas:

    a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

    Se o CESPE disser que não haverá pena de morte no Brasil, esta é a regra mas sabemos que há exceção.
    O que respondo?
    Certo ou errado

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