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Lucubrações sobre o caso dos excedentes do INSS

O processo 03000.006335/2013-52 pede novo concurso públcio para para provimento de 2.280 vagas. Ao final no trâmite desse processo, surgiu uma EMI 41/MP/MPS (Exposição de Motivos Interministerial). Mas Para realização de novo concurso, o MPOG não precisa encaminhar exposição de motivos à Presidência da República. O MPOG tem competência para autorizar novos concursos. Já a nomeação dos excedentes, depende de autorização da Presidenta Dilma, pois o MPOG já autorizou os 50% que lhe compete. Por isso, essa E.M.I 41/MP/MPS só pode ser referente às nomeações dos excedentes.

Agora apareceu o processo 03000.000952/2014-25, que pretende ANEXAR, ao processo 03000.006335/2013-52, mais 300 vagas.

A conclusão mais lógica que se pode tirar de tudo isso é que serão nomeados 2.580 excedentes (2.280 + 300 = 2.580).

Contudo, outras possibilidades também existem: (a) substituição dos 2.280 por 300; ou (b) 300 para os excedentes e 2.280 para novo concurso.

São os meus ACHISMOS dessa noite.

Uma boa noite para todos.

59 comentários:

  1. valeu professor
    suas palavras sempre foram sábias

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  2. Contudo, outras possibilidades também existem: (a) substituição dos 2.280 por 300; ou (b) 300 para os excedentes e 2.280 para novo concurso.

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  3. Deus te ouça e nos conceda essa graça, prof. O senhor nos deu novo animo com essa possibilidade!

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  4. Deus atenderá as orações e serão nomeados esses 2.580 candidatos!

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  5. Professor mas se este 300 sair para os excedentes e 2280 sair para novo concurso elas estão na mesma nota, isso não geraria direito liquido e certo, pois haveria aprovados aptos a vaga dentro da validade do concurso?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. E mesmo que esse novo concurso saia pouco após a validade do nosso concurso acabar, não podíamos entrar na justiça, já que esse processo começou e terminou antes do final do nosso prazo?

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    3. essa questao e muito complicada de se entender! Eu me lembro que vi em algum lugar que excedentes possuem direito subjetivo para a nomeacao... direito liquido e certo somente teriam aqueles aprovados dentro do numero de vagas oferecidas pelo edital do concurso! Todavia, nao se pode nomear candidatos de um novo concurso dentro do prazo de validade do anterior...isso e obvio! Acredito que lancar novo concurso dentro da validade do outro ate seria aceito mas nao e o que sera feito, visto que o prazo do concurso anterior vai findar-se agora em abril!!!

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Professor, vc nos trouxe NOVAS ESPERANÇAS. Muito obg. que esteja certo quanto à suposição mais lógica 2.580 nomeações.

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  8. Espero q essa seja a certa=A conclusão mais lógica que se pode tirar de tudo isso é que serão nomeados 2.580 excedentes (2.280 + 300 = 2.580)

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  9. O melhor que fazemos agora é tentarmos dorrmir. Nosso futuro já está traçado há muito tempo por aquele que tudo vê e tudo pode.
    Para aqueles que forem nomeados, meus parabéns, foi mais que merecido. Para os que não conseguirão alcançar essa graça, não fiquem cabisbaixos, com certeza, Deus já reservou uma benção tal qual esta no futuro para vocês. Eu, como muitos excedentes, já tinha perdido a esperança de ser nomeado, porém, desde janeiro venho acompanhando as últimas novidades postadas aqui e a esperança renasceu, principalmente graças à comissão dos excedentes, liderada pelo incansável André Magalhães, grupo que aprendi a admirar nesses últimos meses e que conquistou todo meu respeito. Sei das minhas chances de ser nomeado, não são grandes, são quase nulas, porém com essa luta comandada pela comissão, pude ter a certeza de que unidos podemos sermos mais fortes e de que ainda existem pessoas que não se importam apenas com o seu próprio umbigo (como os membros da comissão e o prof. Hugo Goes).
    Independente do número de nomeações que será autorizado, quero registrar os meus agradecimentos à comissão pelos fatos já relacionados e ao prof. Hugo Goes, que teve grande importância na minha vida, por dois motivos: 1. por ser o autor do livro base dos meus estudos para esse concurso (nunca foi tão fácil aprender direito previdenciário); 2. pelas notícias que acalentam o coração e as mentes de milhares de pessoas com novidades sobre os excedentes. O que parece ser pouco para alguns (postar notícias sobre os excedentes) para outros representa um amenizador desse mal que corrói nossa alma: a ansiedade.

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  10. Senhor!
    Faze-me perceber que o trabalho do bem me aguarda em toda parte.
    Não me consintas perder tempo, através de indagações inúteis.
    Lembra-me, por misericórdia, que estou no caminho da evolução,
    com os meus semelhantes, não para consertá-los e sim para atender
    à minha própria melhoria.
    Induze-me a respeitar os direitos alheios a fim de que os meus sejam preservados.
    Dá-me consciência do lugar que me compete, para que não esteja a exigir da vida aquilo que não me pertence.
    Não me permita sonhar com realizações incompatíveis com os meus recursos, entretanto, por acréscimo de bondade, fortalece-me para a execução das pequeninas tarefas ao meu alcance.
    Apaga-me os melindres pessoais, de modo que não me transforme em estorvo diante dos irmãos, aos quais devo convivência e cooperação.
    Auxilia-me a reconhecer que cansaço e dificuldade não podem converter-me em pessoa intratável, mas mostra-me, por piedade, quanto posso fazer
    nas boas obras, usando paciência e coragem, acima de quaisquer provações que me atinjam a existência.
    Concede-me forças para irradiar a paz e o amor que nos ensinaste.
    E, sobretudo, Senhor, perdoa as minhas fragilidades e sustenta-me a
    fé para que eu possa estar sempre em ti, servindo aos outros.
    Amém!
    ______________________________
    Evangelho, Mateus, 23 11-12
    "11.: O maior dentre vós será vosso servo.
    12.: Aquele que se exaltar será humilhado, e aquele que se humilhar será exaltado”.

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    1. Jardel, de quem é a autoria de tão maravilhosa oração? É sua? Se sim, permite-me usá-la?

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    2. Jardel, de quem é a autoria de tão maravilhosa oração? É sua? Se sim, permite-me usá-la?

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    3. Jardel, de quem é a autoria de tão maravilhosa oração? É sua? Se sim, permite-me usá-la?

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  11. Em 2012:
    Segunda-feira, 9 de abril, representantes da Fenasps e demais entidades representantes dos Servidores Públicos Federais participaram de uma audiência no gabinete da Presidência do INSS.

    Na referida reunião estavam presentes o presidente do INSS, Mauro Hauchild; o diretor de Recursos Humanos, José Nunes Filho; a diretora de Atendimento, Cinara Fredo; a coordenadora-geral substituta de administração de Recursos Humanos, Mônica Arcoverde; o procurador do INSS, Alessandro Stefanutto e demais membros da Diretoria do INSS.

    Na ocasião, o presidente do INSS apresentou um levantamento dos funcionários que irão se aposentar superior ao número dos servidores que ingressaram com o último concurso e disse que será realizada uma exposição de motivos para o Ministério do Planejamento com o objetivo de que sejam chamados todos os aprovados.

    Fonte: Sindprevs/SC

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    1. bons tempos do mauro hauschild!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Devo estar enfrentando problemas técnicos, pois não sou fake (está lá, APS São Luiz Gonzaga, Márcio t.Cate), admiro o esforço da comissão (para a qual inclusive contribui para a viagem a BSB), mas infelizmente não possuo mais acesso ao grupo dos Excedentes no Facebook. É possível que eu tenha sido excluído em virtude de algum comentário que fiz, contudo, se isso realmente aconteceu, acredito que foi usado um critério desproporcional. Buscando na memória o que escrevi, recordo de ter criticado (com uma certa ironia, admito), um colega excedente que estava julgando aqueles que não seguiam sua cartilha particular. A pena seria desproporcional sim, pois li no referido grupo diversos comentários com palavras de baixo calão e ofensas e não sei se os autores foram "excomungados". Torço pela nomeação de todos nós mas espero, honestamente, que quando estiverem desempenhando o seu trabalho de técnico do seguro social não apliquem às suas decisões os seus distorcidos critérios pessoais.

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  13. Se analisarmos as possibilidades apresentadas pelo professor, a mais agradável será essa: 2.580 excedentes (2.280 + 300 = 2.580). No entanto, todos os fatos apontam pra apenas 300 nomeações, portanto sejamos cuidadosos ao analisar essas possibilidades, precisamos analisá-las com a razão, pois, caso contrário, poderemos ficar muito decepcionados quando o teor dos fatos vier à tona.

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    1. Vai lavar o toba, socrates

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    2. Cara se for assim anexar 300 ao processo tb pode-se deduzir incorporar ao pedido do concurso e num chamar mais excedentes. Então será q vão realmente autorizar antes do termino da validade? Então pq não pode ser noa nomear? Vamos aguardar pq agora reacendeu a esperança pelo menos, né não?

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    3. ha e deepcionados já estamos pq ficam falando q vão ser só 300, vamos esperar, pq ainda estamos no páreo.

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    4. Vai lavar a toba (2), socrates

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    5. Totalmente sem logica socrates! Acredito que eles não seriam burros de pedir vagas para um novo concurso agora se tem excedentes para serem nomeados, certeza que o mais lógico seria as 2.580 e olhe se não for chamar logo é tudo.

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  14. Professor,poderia ser autorizado um novo concurso um novo concurso junto a estes 300 provimentos? Não seria ilegal autorizar um novo certame estando o nosso dentro do prazo de validade?

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    1. O que a Constituição Federal proíbe é a convocação de novos concursados sem que haja expirado o prazo de validade do concurso anterior.

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    2. marcio lira a comissão sabe algo sobre essas novas movimentações?

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    3. Mas ainda acredita q o mpog mudou de ideia e agora tenta nomear todos!

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    4. Gente, NÃO pode ser AUTORIZADO nenhunm concurso antes de 18 de abril! Isso geraria direito a MS por parte dos aprovados, portanto nenhuma autorização sairá antes dessa data.

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  15. Teve um concurso dos Correios que abriu Edital (com vagas) ainda com um concurso anterior em vigência... o pessoal entrou na justiça e muita gente conseguiu entrar... Se tem vagas, não há motivos para não nomear os já aprovados!

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    1. concordo! pois não é razoável, econômico, nem eficiente (princípios elencados na constituição), fazer outro concurso para provimento de vagas, comrovadamente, existentes, com candidatos aguardando nomeações.

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    2. caso, o INSS não nos nomeie e faça outro concurso ainda este ano, é caso de entrar na justiça sim. não há nada a perder, mesmo que demore!

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    3. O pessoal q quer novo concurso sempre vai dizer q pode, se pode ou não, abrindo novo concurso na validade, logico q vai ter varios excedentes entrando na justiça , ai ela vai decidir.

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    4. Não é assim "se ocorrer concurso esse ano". O que pode nos dar o direito à nomeação é se, e apenas se, ainda no prazo de validade do nosso, sair edital indicando a existência de vagas, ou algum outro documento oficial, imagino. O inss pode soltar edital para tão somente a feitura de uma nova lista, um novo cadastro de reserva, mesmo existindo vagas, o que NÃO nos daria o direito de entrar na justiça, já que o INSS efetivamente precisa de ter um número de pessoas à disposição para quando vagas surgirem.
      A comissão e todos os interessados devem estar atentos a esta situação, pois não sabemos o que nos será apresentado nos próximos dias.. e dependendo do que for teremos que agir rápido (mas torço para que saia a nomeação de TODOS! :D)

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  16. devem ter conseguido entrar pq chamaram do novo concurso e não do concurso anterior.
    o STF tem varias decisões nesse sentido.

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  17. Sarah,

    Não chamou nenhum do novo concurso... quando o novo edital saiu faltavam mais ou menos 2 meses para acabar a vigência do concursos anterior... faltando mais ou menos duas semanas para acabar a vigência, o pessoal entrou na justiça e muita gente foi nomeado! Também foi muita ignorância dos Correios, lançar edital com VAGAS com concurso anterior ainda em vigência... Digo isso por na época trabalhava Empresa!

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  18. então foi decisão isolada, decisão que só valeu pra essas partes. se os correios tivessem recorrido ao STF, provavelmente teriam perdido.
    ou isso foi só a liminar? teve decisão transitada em julgado?

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  19. Foi mandato de segurança... não sei como ficou o trânsito em julgado...

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    1. os que entraram com MS eram classificados ou classificáveis?
      tem que ver tudo isso. uma decisão pode ser completamente diferente da outra.

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    2. Sarah,

      Eram candidatos que estavam no cadastro de reserva... Por exemplo, pra Agência X o novo edital tinha 02 vagas... então os dois próximos candidatos no cadastro entraram com mandato de segurança....

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  20. Deputado André Figueiredo quer ouvir ministra Miriam Belchior na Comissão de Trabalho
    "Entre tantos assuntos relacionados aos servidores públicos, o tema mais urgente que a ministra Miriam Belchior precisa se pronunciar é sobre a posição do Governo acerca do concurso do INSS, que expira agora no mês de abril. São quase 3 mil excedentes que aguardam nomeação", destaca o parlamentar.
    http://www.andrefigueiredo.net/conteudo.php?MENU&LISTA=detalhe&ID=714

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  21. Boa , as coissas só andam em cima da hora !

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  22. Alguem tem algum palpite de quanto tempo ainda leva para sair no DOU?

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  25. Professor, a troca de 2280 (que iria a novo concurso) por 300 excedentes me parece sem sentido, pois se quiserem nomear apenas 300, basta o pedido de 500 excedentes para esse fim.

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    1. A menos se forem pra nomear 500 +300 excedentes.

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  26. pelo jeito vai ser decidido no final do segundo tempo mesmo
    e eles não podem esquecer que não tem mais prorrogação

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  27. Se forem 300 pq a E.M.i estava no 2280( pedido de concurso) e não nos 300 que pedem para ser anexado!
    Não consigo pensar em outra coisa, eles autorizarem concurso esse ano é muita sacanagem.

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  28. Não vejo logica em pedir 300 nomeações e + 2280 vagas um novo concurso, pra quê pedir 2.280 vagas p um novo concurso se tem 2.700 aprovados?! Meu povo acredito que o mais logico sejam as 2.580 nomeações logo. VAI DÁ CERTO!

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  29. Prof. estando, os protocolos, na CODIN existe alguma chance de alterar o número que não sabemos? Ou já está tudo definido, falta apenas sair no DOU?

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