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Deputado vai cobrar da ministra do Planejamento concurso para o INSS

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), vai se reunir na próxima semana com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para cobrar a autorização de um concurso para 2.000 vagas de técnico de Seguridade Social e 1.200 vagas de peritos, com cadastro reserva.

O parlamentar também quer discutir a convocação do dobro das 300 vagas de analistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) previstas no concurso que será homologado na semana que vem.

"Queremos que a ministra autorize imediatamente o concurso pra 2.000 técnicos de seguridade social e autorize a chamada de pelo menos mais 300 analistas", reforça o parlamentar.

Faltam servidores
A carência de pessoal nos postos do INSS foi tema de audiência pública na Comissão de Seguridade Social nesta quinta-feira (22). A carência atual de técnicos no instituto é de 1.800 servidores, segundo o diretor de gestão de pessoas do INSS, José Nunes Filho.

"Não é uma carência tão expressiva, mas é uma carência que nos preocupa, porque são vagas no interior”, afirma Nunes Filho. “Então, pela capilaridade, é importante que a gente esteja atento a essa lotação."

Evasão maior
Mas o diretor de organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Raimundo Cintra, e o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Rogério Expedito, afirmam que a evasão do INSS é maior.

Segundo Rogério Expedito, é necessário contabilizar o número de servidores que já podem se aposentar e estão recebendo o abono de permanência.

"Fizemos um levantamento da necessidade e, para que a gente pudesse reconstruir os quadros do INSS, seriam necessários aproximadamente 18 mil servidores", diz.

Aposentadorias
Expedito explica que cerca de 10.500 servidores já podem se aposentar. Se se somar as necessidades já reconhecidas pelo INSS e as licenças médicas provocadas por sobrecarga de trabalho, que, segundo ele, alcançam 30% da categoria, dá algo próximo a 18 mil servidores.

Atendimento ao público
Os técnicos do INSS são os que fazem o atendimento direto ao público. São 29.200 servidores. Desde 2003, foram autorizadas 12.800 vagas, mas apenas 10.200 foram ocupadas, uma evasão de 20%.

Entre os analistas de seguro social também há carência de pessoal. Os analistas têm curso superior e são fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, engenheiros, contabilistas e assistentes sociais. Atualmente são 5.647 servidores, mas uma entre cada quatro vagas criadas por concurso público não são ocupadas.

Salários
Segundo o INSS, o principal motivo é a distorção na composição da remuneração do pessoal. Como exemplo, 70% do salário dos técnicos são variáveis e provenientes de gratificações.

Há uma proposta do Ministério da Previdência em análise no Ministério do Planejamento para a incorporação no vencimento de parte da parcela variável.

20 comentários:

  1. nossa isso seria ótimo pra nos.

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  2. Professor Hugo, no dia 19/05 saiu o resultado do Concurso de Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Fui aprovado ficando em décimo terceiro lugar. Gostaria de lhe agradecer e parabenizar por suas aulas, pois toda a minha base de Previdenciário foi acompanhando as suas aulas e os seus livros. Muito obrigado.

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    1. poxa,parabéns!!!

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    2. Parabéns, Douglas Silva! Tudo de bom na sua nova carreira profissional!

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  3. Professor será que existe a possibilidade do INSS homologar mais analistas aprovados no último concurso, mesmo não havendo previsão no edital para tanto? Penso que é um absurdo eles homologarem somente esse baixo número de candidatos aprovados.

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    1. O MPOG pode autorização um adicional do 50%.

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  4. Professor sou técnico do INSS aprovado no ultimo concurso, estudando com seu livro, pode me ajudar em uma dúvida? Qual a interpretação do Artigo 156 e seu §, se puder citar exemplos para facilitar o entendimento, fico muito grato.

    Art. 155. Não será computado como período de carência:

    IV - o período de retroação da DIC, e o referente à indenização de período, salvo a hipótese prevista no art. 156;

    Art. 156. Ressalvado o disposto no art. 15, o período em que o segurado tenha exercido atividades na mesma categoria ou em categorias diferenciadas como empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico e contribuinte individual, e não tenha ocorrido a perda da qualidade de segurado entre os períodos de atividade, será computado para fins de carência.

    Parágrafo único. Aplica-se, também, o disposto no caput, quando for comprovado o recolhimento de contribuição em todo o período, desde a filiação como empregado ou como trabalhador avulso, mesmo que na categoria subsequente, de contribuinte individual e de empregado doméstico, tenha efetuado recolhimentos em atraso, inclusive quando se tratar de retroação de DIC.

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  7. Boa noite, Prof. Hugo! Sou uma de suas alunas no curso EAD DA CASA DO CONURSEIRO. Assistindo as aulas surgirão algumas dúvidas, as quais vou tentar explicá-las ao SENHOR Para que possa me esclarecer. 1º- É a respeito do SALÁRIO MATERNIDADE PARA SEGURADOS MASCULINOS. Com a nova lei os segurados do sexo masculino que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção terá o direito de receber o salário maternidade por 120 dias, certo?! Mas nesse caso se sua esposa tbém for segurada será ela quem irá receber, certo? Não os dois. Agora, o Sr. Disse em aula que caso sua esposa venha a falecer durante o parto, seu marido terá direito ao recebimento do salário maternidade por todo o período ou pelo restante, certo? Mas neste caso ele não teria direito a pensão deixada por sua esposa segurada? Como fica isso, ele recebe a pensão e salário maternidade? E esse salário maternidade será pago por quem? Em nome de quem (NIT) do marido ou de sua esposa, no caso, o marido segurado receberá seu salário normal mais o salário maternidade em relação a sua esposa? Ele será pago pela previdência ou pela empresa onde a esposa trabalhava. E no final de tudo o marido ficará afastado do trabalho como acontece com as seguradas. Bom e essa uma de minhas dúvidas.

    2º- Próxima: a respeito da filiação; Sr disse em aula que a idade mínima para se filiar facultativamente na previdência segundo as Leis 8212/8213 é 16 anos de idade, certo? E segundo a constituição seria 14 anos (como uma exceção), como aprendiz, no caso como empregado, correto? Agora, caso tenha uma pergunta na prova dizendo deste modo: Qual a idade mínima para se filiar à previdência social. E as seguintes opções: a – 16 anos b- 14 anos c- 12 anos Qual seria a correta? Iria prevalecer o que diz a constituição (14 anos), pois ela e a Lei maior. Nesse caso não foi dito nada a respeito de segurado facultativo (16 anos) ou conforme as Leis 8212/8213. Como eu deveria responder.

    3º- última pergunta. Agora a respeito da filiação do segurado facultativo e de sua inscrição. O Sr. Disse que só acontecerá sua filiação após sua inscrição e o pagamento da 1º cont. sem atraso, certo. E relatou um fato para nós dizendo deste modo: caso o cabra vá ao INSS faça sua inscrição e sai do mesmo indo até a agência bancária para pagar sua contribuição e no percurso antes de chegar ao destino ele sofre um acidente e morre. Nesse caso os dependentes não terão direito a nada, pois ele ainda não era filiado, ou seja, não tinha vínculo. Nesse caso específico ele nunca havia contribuído, certo? Mas caso fosse desse modo: uma pessoa que já foi segurado durante algum tempo, vamos supor 10 anos ininterruptos, daí perde o emprego, nesse caso ele matem a qualidade de segurado, após perder o emprego, por 36 meses (Período de graça), certo? Aí ao final desse prazo ele faz sua inscrição como segurado facultativo, pois ele sabe da importância de se manter como segurado. Só que, para isso, após sua inscrição ele tem o prazo até o dia 15 para fazer o pagamento em dia e assim efetivar sua filiação, mas vamos supor que no dia 10 do mês, antes do dia do pagamento, ele morre, e seus dependentes vão ao INSS para pedir uma pensão. Nesse caso ele ainda não havia efetivado sua filiação, pois ele morreu antes,mas ele teria até o dia 15 para fazê-lo, porém não pode, não teve tempo, pois ele morreu antes. Sua família pode alegar nesses termos para que sua pensão seja deferida, já que a lei dá esse prazo e ele já havia sido segurado da previdência antes. E pelo fato narrado tudo indica que ele tinha a intenção de continuar como segurado. Obs: Parabéns pelas aulas são excelentes. Desde já agradeço, aguardo resposta. Elaine

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  9. Parabéns ao deputado Amauri, do PT, que é um dos pouquíssimos partidos que ainda lutam pelo povo, apesar de gente como o professor Hugo Goes adorarem ATIRAR PEDRAS. O espírito de solidariedade cristã do professor só vale quando lhe convém. Ou seja, quando lhe enchem o bolso...

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    1. Ainda bem que o professor não responde a pessoas como você.Ele sabe que "quando a carruagem passa,os cães ladram".Perda de tempo a minha te responder,mas foi a primeira e a última.

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  10. Prof. o segurado facultativo que esteja recebendo auxilio doença tem que continuar contribuindo?

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  11. Petista fanático vir aqui falar mal do professor. Era só o que faltava.

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    1. Não precisa criar um perfil pra comentar não. Usa i de administrador mesmo. O fanático fica ora vc mesmo... Fanático religioso.

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  13. Professor, o Sr. arriscaria a Banca Organizadora? Será que vai sr a FCC? Ah.. Quando é que vai lançar a nossa 8º edição do Manual? Aguardo ansiosamente. E obrigados pelas aulas no EVP. Grande abraço e que Deus o abençoe.

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    1. Rapaz, e tu está por aqui, né, mocinho!kkkkkk

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    2. kkkk.. Grande Sales... Tenho que estar antenado, meu amigo... rs.. Esses dias estive em sua casa, mas não quis incomodar... Quando começarão os estudos em grupo? Vai ser que nem no concurso passado? (Reunião). Estou na preparação...

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