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Senado aprova cota para negros em concursos públicos

Ontem (20/05), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PLC 29/2014) que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos públicos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma.

O texto seguirá para sanção da Presidência da República, pois antes já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o art. 2º do texto aprovado,
Art. 2º Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 
De acordo com o art. 3º do texto aprovado,
Art. 3º Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
§ 1º Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
§ 2º Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.
§ 3º Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 
O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três (art. 1º, § 1º). Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros.

Enquetes da Câmara e do Senado

Nos sites da Câmara e do Senado, foram promovidas enquetes sobre o projeto de cotas para negros nos concursos públicos. Confira o resultado da enquete do site da Câmara dos Deputados:


Agora, confira o resultado da enquete do site do Senado:


De acordo com a enquete da Câmara, 86,34% dos participantes opinaram CONTRA o projeto. Na enquete do Senado, o percentual aumentou: 93,71% dos participantes disseram que são CONTRA o projeto.

Fica no ar a seguinte pergunta: para que os senadores e deputados querem saber a opinião do povo sobre os projetos que estão sendo votados nas duas casas legislativas?

Clique aqui e confira o inteiro teor do projeto.

64 comentários:

  1. E cadê as vagas para presidente negro? senadores negros? prefeitos? Isso eles não mudam né. Tenho vergonha de morar nesse país!!!

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    1. Temos cotas pra mulheres na política. Mas como ainda não mudamos nossa mentalidade (sempre achando que política é coisa de homem) os partidos políticos ainda têm dificuldade de preenchê-las.

      Mas calma, se todo mundo trabalhar junto daqui a pouco teremos uma mulher na presidência (opa, essa já conquistamos!!!), muitos negros e deficientes nas universidades e ocupando cargos públicos.

      Aí podemos extinguir as cotas (elas só servem pra inclusão social, quando conquistarmos isso não precisa mais ter \o/) e ter muito orgulho do nosso país!! ;)

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  2. A solução é alugar o Brasil, digo a única solução é vender o Brasil.

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  3. Professor, qualquer pessoa pode se candidatar as vagas para negros, mesmo sendo indivíduo branco que apenas declarar ser negro? ou após aprovação tem que passar por algum teste, tipo alguém falar que que vc é branco ou não.

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    1. Veja o que diz o teto aprovado:

      Art. 2º, Parágrafo único. Na hipótese de constatação de
      declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Prof Hugo Goes, tudo certo?

      Estou procurando cursos, pois me deparei com os motivos para fazer o concurso e gostei. Porém, logo que li que existirá a reserva de 20% das vagas para negros e pardos já estou na dúvida em desistir antes de começar, pois 20% de 2000 vagas é 400, assim sendo minhas chances se reduzem para 1.600 vagas; detalhe sou pardo, tenho o nariz chato, olhos escuros e já sofri preconceito ao longo da minha vida até mesmo na mercado de trabalho privado, não de uma forma descarada, mas sei que minha cor da pele influenciou até mesmo meu sobrenome, porém tenho quase 30 anos e na minha certidão está BRANCO mas sou PARDO a olhos de qualquer pessoa, sendo assim sou mais prejudicado do que qualquer branco ou negro, pois estou sofrendo discriminação de duas direções como consta acima.
      Enfim sei que tenho potencial, pois sou muito dedicado, disciplinado e inteligente, mas isso me deixou muito desanimado a ponto de repensar o quanto vale a pena ser honesto e querer crescer por um lado positivo neste pais, até porque eu sei que a lei eu não posso mudar, mas se eu me declarar PARDO e sendo realmente pardo e já tendo sido vitima de preconceito, mas na minha certidão está branco, certidão a qual é um documento antigo que na época ou colocavam que você é branco ou negro, não colocavam que você era pardo, se eu trabalhar o dia todo, chegar em casa e estudar de domingo a domingo das 19 horas até as 2 da madrugada fazer a inscrição, me declarar pardo sendo minha certidão branco, passar e ser nomeado, como irei provar que sou pardo além dos meus traços físicos que são evidentes?

      Obrigado!

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Não gostei da maneira de falar dos negros (vocês)...
      Então vamos lá...(Vocês) brancos ficaram 100 anos sendo escravos, amarrados e acorrentados??? Meu, atrasaram a nossa vida 100 anos... é isso mesmo meu caro ei disse: 100 anos!! Acho que a desigualdade começou aí, se fossem cotas para gringos ou alemães não haveria tanta rejeição!! A tenho certeza que quando eu tiver meus filhos eles não vão ter vergonha de mim, acho que tem muitos pais que envergonham seus filhos de outras formas!! É isso

      atenciosamente: Negrinha

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Tenho essa mesma duvida concursoinsstgb!!!!!!!!!!!!

    Professor nos tire essa duvida!!

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  5. Como infelizmente eu passar por pardo/preto é muito difícil. Me resta a dúvida se devo continuar me prejudicando para ficar estudando para o INSS (isso porque tirando os domingos, meu tempo real livre é de madrugada, eu estou trocando sono por estudo!).

    Afinal, na APS que quero teve 3 vagas. 1 para deficiente. Se continuar assim, eu teria 2 vagas para concorrer. Agora, com esse PL, terei apenas 1.
    Ou seja a dificuldade aumentou e muito do dia para noite.

    Melhor ficar com os Tribunais que não foram atingidos por essas cotas, não?

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  6. Isso já e certo?
    pq não e justo com os brancos pq ois negros tem direitos e os brancos não.
    O INSS cai nessas cotas tbm?

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    1. Sim, o concurso do INSS já terá cotas para negros.

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    2. Professor me explique isso por favor:
      Se as cotas são de 20% para negros, porque que num concurso de 3 vagas será reservada uma para as cotas, se aí seria 33,33% e não 20%?
      E no caso de serem abertas 1500 vagas para o Brasil, nas cidades que tiverem 3 vagas, será reservada 1 para as cotas, ou nesse caso será 20% de 1500 vagas? Obrigado pela atenção!!

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    3. "Não é justo com os brancos, pois os negros tem os mesmos direitos". Essa frase parece que saiu de um conto de fadas. Por favor leia esse artigo.http://papodehomem.com.br/carta-aberta-a-uma-estudante-que-perdeu-a-vaga-por-causa-das-cotas/

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    4. Não gostei da maneira de falar dos negros (vocês)...
      Então vamos lá...(Vocês) brancos ficaram 100 anos sendo escravos, amarrados e acorrentados??? Meu, atrasaram a nossa vida 100 anos... é isso mesmo meu caro eu disse: 100 anos!! Acho que a desigualdade começou aí, se fossem cotas para gringos ou alemães não haveria tanta rejeição!! Eu tenho certeza que quando eu tiver meus filhos eles não vão ter vergonha de mim, acho que tem muitos pais que envergonham seus filhos de outras formas!! É isso

      atenciosamente: Negrinha

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  7. Toda a administração direta e indireta federal está sujeita a essa lei, ou seja, o judiciário, o executivo e o legislativo, bem como autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista. Isso é o que dá ter colocado no poder o PT, partido mais populista, eleitoreiro e hipócrita que já se viu.

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  8. prof.. existe a possibilidade de entrarmos na justiça ? contra isso, acho uma injustiça tremenda, meu irmão é pardo eu sou branca, meu pai negro, caramba nem eu sei mais o que eu sou,... sentindo uma palhaça nas mãos destes governantes que fingi fazer a vontade do povo!!

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    1. Sim, entendo que essa lei é inconstitucional. Mas com atual composição do STF, é difícil derrubar essa lei.

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    2. FALANDO SOBRE A SANÇÃO DA, PELA PRESIDENTE DILMA, DA COTA DOS 20% DE NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS!
      O que o governo atual quer é exatamente isso a separação entre as classes, cor, escolha sexual, etc... Vocês (negros) sentem orgulho de ter 20 % das vagas para concurso público por ser negro? Afinal, vocês são incompetentes? Vocês não têm capacidade de pegar no livro e estudar? As questões da prova devem ser diferentes pra vocês por serem negros? Se a resposta for sim para alguma dessas perguntas, então seus filhos devem ter vergonha de vocês !
      A lei deve ser feita para todos, e não para beneficiar grupos, raças etc... O problema de se ter poucas vagas em universidades, escolas pública, no funcionalismo público etc.. não pode ser encarado como privação de negros, índios, homossexuais, heterossexuais etc.. Essa medida é inconstitucional e RACISTA SIM... E todo negro, branco, cidadão brasileiro e ser humano, deveria entender...
      Por serem maioria no país (negros), a presidente está tomando essa medida, e acredite... ela e o PT não estão nem ai para o Negro, Branco, Homossexual, Heterossexual etc.. Eles querem é votos, e mais votos para continuarem no poder fazendo o que bem entenderem.
      Estamos caminhando para a instauração de um comunismo generalizado em nosso país, ai quando vocês assistirem o país se tornar uma Venezuela, China, Cuba etc... Vão chorar lágrimas de sangue, por ter apoiado tais medidas, que apesar de parecerem pequenas, está mudando nosso país, juntamente com várias outras pequenas medidas também.. ou vocês não leram o Decreto 8243, assinado recentemente pela própria presidente?
      Leiam:

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm


      Se tudo isso não for para tentar manter no poder o PT, então o que será?


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    3. Entende nada de história do Brasil ein. Cotas não tem nada a ver com incompetência. É um paliativo pra uma tentativa de redução de danos, que com certeza, ainda é muito pouco. Vcs Brancos é q tao bem burrinhos ein, ou estão fingindo. Cotas é só o começo, os brancos nos devem até a alma!
      ass.: Mulher Negra!

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  9. prof. Hugo, a Dilma tem ate 30 dias para sancionar , então o novo concurso de TSS ja tera essas cotas. aff oh deus me ajude!!

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    1. Sim. O próximo concurso do INSS terá cota de 20% para negros.

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    2. Se tiver 1 vaga e posteriormente no decorrer do prazo de validade surgir vaga alcança as cotas?

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    3. Se tiver 1 vaga e posteriormente no decorrer do prazo de validade surgir vaga alcança as cotas?

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  10. vai ter eleição em outubro, vamos derrubar o PT...pior q não acredito mais que é o povo que decide nas urnas, com tantas manifestações e todo jornal fala que a dita cuja esta em primeiro lugar como pode ?? comprado ? vai saber..

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  11. Afff, tenho doh dos negros agora...a discriminaçao vai aumentar pra cacete...

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  12. Agora vai ter concurso assim:
    INSS: Curitiba 3 vagas, 1 para deficiente, 1 para negro, 1 para o grande resto....
    nota do negro 45
    nota do segundo colocado dentro do grande resto 52
    Segundo colocado continua a estudar nas madrugadas pensando no carinha que nao tem nada haver com a lei que tomou o seu lugar...com certeza o segundo colocado vai amar esse cara

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    1. Nao estou dizendo que o negro sempre vai tirar menor nota, estou dizendo que vai ter muitos casos assim...assim como vai ter casos de negro tirando nota maior que o primeiro do resto do povo e ficando de fora por ter escolhido entrar na cota..mas dai ele teve a opcao de escolher neh, jah os outros nao tem opcao de entrar na cota....vai ser foda...

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    2. amigo, os negros que passaram na ampla concorrencia nao conta como cota. ele pode disputar nos dois.

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  13. Sangue nos olhos para AFRFB, graças a Deus que geralmente nem o minimo nao estao acertando, quero que a ESAF arrebenta agora. E que Deus nos ajude

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  14. Sinceramente não entendo o porque dessa lei, já que todos nós temos as mesmas capacidades intelectuais. E a aprovação em um concurso público não depende de cor ou raça e sim, da força de vontade, da disciplina, e da determinação de cada candidato.

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  15. CORJA DE POLÍTICOS NOJENTOS... BANDO DE DESGRAÇADOS... VERMES...

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  16. bom dia

    Mas ate a sancionar a lei pode demora né?
    der repente saia o concurso do INSS sem essas cotas entrar em vigor.
    ta mas se tiver 10 vagas para minha região fica só 2 para os brancos e isso professor?
    att:

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  17. O pior da lei é que ela discrimina os brancos, pois os negros concorrem pelo grupo de cotas e pelo grupo normal. Isso é privilégio!!! A lei beneficia descaradamente um grupo em detrimento de outro, adeus meritrocracia, o jeitinho venceu mais uma vez. Não se iludam concurso do INSS já terá cotas! O pior é o critério, o que é pardo? Como comprovar sua cor? Se a pessoa é branca de pai ou mãe negra ou morena?

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  18. A pessoa pode ser parda e ter a raça negra, ou seja os pais negros e traços negros, ou... a pessoa pode ter a cor negra e não ser da raça negra, traços e cabelos característicos de brancos. Vai existir uma tabela com cores pendurada na parede na hora de tomar posse? Porcaria de país!!! eu sou parda, mas quando tiro férias na praia fico preta, preta azulada ainda por cima.

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  19. Isso não vale para o judiciário neh? Ou vale

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  20. Deveria ter concursos públicos para políticos. Corja Imunda.

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  21. Quando o edital é lançado, tem APS que só tem uma vaga. E aê, como fica?

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  22. 1º)CARLOS DE ASSUMPÇÃO – O maior poeta negro da historia do Brasil autor do poema o PROTESTO Hino Nacional da luta da Consciência Negra Afro-brasileira, em celebração completou 87 anos de vida. CARLOS DE ASSUMPÇÃO nasceu 23 de maio de 1927 em Tiete-SP na sexta feira passada completou 87 anos de vida com sua família, amigos e nós da ORGANIZAÇÃO NEGRA NACIONAL QUILOMBO O. N. N. Q. FUNDADO 20/11/1970 (E diversas entidades e admiradores parabenizam o aniversario de 87 anos do mestre poeta negro Carlos Assumpção) tivemos a honra orgulho e satisfação de ligar para a histórica pessoa desejando felicidades, saúde e agradecer a Carlos de Assunpção pela sua obra gigante, em especial o poema o Protesto que para muitos é o maior e o mais significante poema dos afros brasileiros o Hino Nacional dos negros. “O Protesto” é o poema mais emblemático dos Afros Brasileiros e uns das América Negra, a escravidão em sua dor e as cicatrizes contemporâneas da inconsciência pragmática da alta sociedade permanente perversa no Poema “O Protesto” foi lançado 1958, na alegria do Brasil campeão de futebol, mas havia impropriedades e povo brasileiro era mal condicionado e hoje na Copa Mundial de Futebol no Brasil 2014 o poema “O Protesto” de Carlos de Assunpção está mais vivo com o povo na revolução para (Queda da Bas. Brasil.tilha) as manifestações reivindicatórias por justiça social econômica do povo brasileiro que desperta na reflexão do vivo protesto.
    O mestre Milton Santos dizia os versos do Protesto e o discurso de Martin Luther King, Jr. em Washington, D.C., a capital dos Estados Unidos da América, em 28 de Agosto de 1963, após a Marcha para Washington. «I have a Dream» (Eu tenho um sonho) foram os dois maiores clamores pela liberdade, direitos, paz e justiça dos afros americanos. São centenas de jornalistas, críticos e intelectuais do Brasil e de todo mundo que elogia a (O Protesto) (Manifestação que é negra essência poderosa na transformação dos ideais do povo) obra enaltece com eloquência o divisor de águas inquestionável do racismo e cordialidade vigente do Brasil Mas a ditadura e o monopólio da mídia e manipulação das elites que dominam o Brasil censuram o poema Protesto de Carlos de Assunpção que é nosso protesto histórico e renasce e manifesta e congregam os negros e todos os oprimidos, injustiçados desta nação que faz a Copa do Mundo gastando bilhões para uma ilusão de um mês que poderá ser triste ou alegre para o povo brasileiro este mesmo que às vezes não tem ou economiza centavos para as necessidades básicas e até para sua sobrevivência e dos seus. No Brasil.
    Poema Protesto de Carlos de Assunpção

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  23. 2]). Poema Protesto de Carlos de Assunpção

    Mesmo que voltem as costas
    Às minhas palavras de fogo
    Não pararei de gritar
    Não pararei
    Não pararei de gritar

    Senhores
    Eu fui enviado ao mundo
    Para protestar
    Mentiras ouropéis nada
    Nada me fará calar

    Senhores
    Atrás do muro da noite
    Sem que ninguém o perceba
    Muitos dos meus ancestrais
    Já mortos há muito tempo
    Reúnem-se em minha casa
    E nos pomos a conversar
    Sobre coisas amargas
    Sobre grilhões e correntes
    Que no passado eram visíveis
    Sobre grilhões e correntes
    Que no presente são invisíveis
    Invisíveis mas existentes
    Nos braços no pensamento
    Nos passos nos sonhos na vida
    De cada um dos que vivem
    Juntos comigo enjeitados da Pátria

    Senhores
    O sangue dos meus avós
    Que corre nas minhas veias
    São gritos de rebeldia

    Um dia talvez alguém perguntará
    Comovido ante meu sofrimento
    Quem é que esta gritando
    Quem é que lamenta assim
    Quem é

    E eu responderei
    Sou eu irmão
    Irmão tu me desconheces
    Sou eu aquele que se tornara
    Vitima dos homens
    Sou eu aquele que sendo homem
    Foi vendido pelos homens
    Em leilões em praça pública
    Que foi vendido ou trocado
    Como instrumento qualquer
    Sou eu aquele que plantara
    Os canaviais e cafezais
    E os regou com suor e sangue
    Aquele que sustentou
    Sobre os ombros negros e fortes
    O progresso do País
    O que sofrera mil torturas
    O que chorara inutilmente
    O que dera tudo o que tinha
    E hoje em dia não tem nada
    Mas hoje grito não é
    Pelo que já se passou
    Que se passou é passado
    Meu coração já perdoou
    Hoje grito meu irmão
    É porque depois de tudo
    A justiça não chegou

    Sou eu quem grita sou eu
    O enganado no passado
    Preterido no presente
    Sou eu quem grita sou eu
    Sou eu meu irmão aquele
    Que viveu na prisão
    Que trabalhou na prisão
    Que sofreu na prisão
    Para que fosse construído
    O alicerce da nação
    O alicerce da nação
    Tem as pedras dos meus braços
    Tem a cal das minhas lágrima
    Por isso a nação é triste
    É muito grande mas triste
    É entre tanta gente triste
    Irmão sou eu o mais triste

    A minha história é contada
    Com tintas de amargura
    Um dia sob ovações e rosas de alegria
    Jogaram-me de repente
    Da prisão em que me achava
    Para uma prisão mais ampla
    Foi um cavalo de Tróia
    A liberdade que me deram
    Havia serpentes futuras
    Sob o manto do entusiasmo
    Um dia jogaram-me de repente
    Como bagaços de cana
    Como palhas de café
    Como coisa imprestável
    Que não servia mais pra nada
    Um dia jogaram-me de repente
    Nas sarjetas da rua do desamparo
    Sob ovações e rosas de alegria

    Sempre sonhara com a liberdade
    Mas a liberdade que me deram
    Foi mais ilusão que liberdade

    Irmão sou eu quem grita
    Eu tenho fortes razões
    Irmão sou eu quem grita
    Tenho mais necessidade
    De gritar que de respirar
    Mas irmão fica sabendo
    Piedade não é o que eu quero
    Piedade não me interessa
    Os fracos pedem piedade
    Eu quero coisa melhor
    Eu não quero mais viver
    No porão da sociedade
    Não quero ser marginal
    Quero entrar em toda parte
    Quero ser bem recebido
    Basta de humilhações
    Minh'alma já está cansada
    Eu quero o sol que é de todos
    Ou alcanço tudo o que eu quero
    Ou gritarei a noite inteira
    Como gritam os vulcões
    Como gritam os vendavais
    Como grita o mar
    E nem a morte terá força
    Para me fazer calar.

    Organização Negra Nacional Quilombo ONNQ 20/11/1970 –quilombonnq@bol.com.br

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  24. Uma pergunta, Professor: Essas cotas serão estendidas ao cadastro reserva? Digamos que as 3 vagas sejam preenchidas e chamem mais 4 classificados do cadastro reserva. 1 desses 4 também terá que ser cotista?

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  25. RESPONDAM-ME UMA COISA : QUANDO OS NEGROS ESTAVAM AMARRADOS NOS TRONCOS, ALGUÉM QUESTIONOU SE ERAMOS IGUAIS AO DONOS DO ENGENHO?ANTIGAMENTE NÃO ÉRAMOS, AGORA SOMOS IGUAIS, IGUALDADES NOS DIREITOS, DIFERENTES NO SOFRIMENTO. AGUENTAMOS E FIZEMOS A RIQUEZA DO PAÍS, SERIA JUSTO QUE RASPEMOS A PANELA COM O MELAÇO DA CANA DO SÉCULO XIX EM 2014, OU ESTARIA TARDE DEMAIS ? SERÁ QUE O MELAÇO JÁ SOLIDIFICOU-SE? AINDA HÁ TEMPO DE TRANSFORMAR ESSA CANA RETIRADA COM SUOR E SANGUE NEGRO EM UM ADOCICADO CARGO PÚBLICO, OU APENAS OS FILHOS DE CORONÉIS AINDA TEM DIREITO?
    UMA DÚVIDA FAVORITISMO NÃO SERIA UMA DISPUTA TRATADA COMO IGUAL ENTRE DUAS PESSOAS, SENDO QUE UMA TEVE O DINHEIRO PARA COMPRAR A CONSTITUIÇÃO E TODO TEMPO PARA FOLHEÁ-LA, EM CONTRAPARTIDA OUTRA QUE NÃO PODE ADQUIRIR A CONSTITUIÇÃO, ALÉM DISSO DURANTE TODO O DIA AINDA TEVE QUE DERRAMAR SUOR PARA GANHAR UM SALÁRIO MINIMO PARA SUSTENTAR A FAMÍLIA. SERÁ QUE ISTO É INCONSTITUCIONAL?POR FAVOR AJUDE-ME, RESPONDE-ME, ALIMENTA-ME,QUESTIONE-ME,INDAGUE-ME, RESPONDE-ME TU, SOLUCIONE-ME TU


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    1. Ahah,luan você. Fala como se tivesse sofrido naquela época, vai se fuder porta voces com cota ou nao voce e uma mercado qualquer voce e mais um do tipo que nao vale nada nao se preocupa com ninguém vivem se matando e dizendo que e por causa dos brancos sou parado e vou te falar podem dar 90% das vagas para negros que eu nao dependo de nenhuma delas, pois meus estudos. Vem dá genética e nao de políticos vagabundos.
      Tá. Falado.e outra se você. Nao sabe quem vendia os negros era os próprios negros vai estudar valeu.

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  26. RESPONDAM-ME UMA COISA : QUANDO OS NEGROS ESTAVAM AMARRADOS NOS TRONCOS, ALGUÉM QUESTIONOU SE ERAMOS IGUAIS AO DONOS DO ENGENHO?ANTIGAMENTE NÃO ÉRAMOS, AGORA SOMOS IGUAIS, IGUALDADES NOS DIREITOS, DIFERENTES NO SOFRIMENTO. AGUENTAMOS E FIZEMOS A RIQUEZA DO PAÍS, SERIA JUSTO QUE RASPEMOS A PANELA COM O MELAÇO DA CANA DO SÉCULO XIX EM 2014, OU ESTARIA TARDE DEMAIS ? SERÁ QUE O MELAÇO JÁ SOLIDIFICOU-SE? AINDA HÁ TEMPO DE TRANSFORMAR ESSA CANA RETIRADA COM SUOR E SANGUE NEGRO EM UM ADOCICADO CARGO PÚBLICO, OU APENAS OS FILHOS DE CORONÉIS AINDA TEM DIREITO?
    UMA DÚVIDA FAVORITISMO NÃO SERIA UMA DISPUTA TRATADA COMO IGUAL ENTRE DUAS PESSOAS, SENDO QUE UMA TEVE O DINHEIRO PARA COMPRAR A CONSTITUIÇÃO E TODO TEMPO PARA FOLHEÁ-LA, EM CONTRAPARTIDA OUTRA QUE NÃO PODE ADQUIRIR A CONSTITUIÇÃO, ALÉM DISSO DURANTE TODO O DIA AINDA TEVE QUE DERRAMAR SUOR PARA GANHAR UM SALÁRIO MINIMO PARA SUSTENTAR A FAMÍLIA. SERÁ QUE ISTO É INCONSTITUCIONAL?POR FAVOR AJUDE-ME, RESPONDE-ME, ALIMENTA-ME,QUESTIONE-ME,INDAGUE-ME, RESPONDE-ME TU, SOLUCIONE-ME TU


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  27. onde fica então: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

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    Respostas
    1. O artigo 5º, caput, da Constituição Federal assegura mais do que uma igualdade formal perante a lei, mas, uma igualdade material que se baseia em determinados fatores. O que se busca é uma igualdade proporcional porque não se pode tratar igualmente situações provenientes de fatos desiguais. “O raciocínio que orienta a compreensão do princípio da isonomia tem sentido objetivo: aquinhoar igualmente os iguais e desigualmente as situações desiguais”.

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  28. isso q é a lei do Brasil Dilma?.... onde esta a igualdade, isso é tratamento desumano, negro tbm e gente, e olha q nem sou negro......, e se vc fosse negra DILMA vc criaria uma lei dessas...esse pais esta cada vez pior... leis q nao existem aqui, so estao no papel, so sao cumpridas as q favorecem esses malucos q so pensam no seu proprio embigo........

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  29. Prof Hugo Goes, tudo certo?

    Estou procurando cursos, pois me deparei com os motivos para fazer o concurso e gostei. Porém, logo que li que existirá a reserva de 20% das vagas para negros e pardos já estou na dúvida em desistir antes de começar, pois 20% de 2000 vagas é 400, assim sendo minhas chances se reduzem para 1.600 vagas; detalhe sou pardo, tenho o nariz chato, olhos escuros e já sofri preconceito ao longo da minha vida até mesmo na mercado de trabalho privado, não de uma forma descarada, mas sei que minha cor da pele influenciou até mesmo meu sobrenome, porém tenho quase 30 anos e na minha certidão está BRANCO mas sou PARDO a olhos de qualquer pessoa, sendo assim sou mais prejudicado do que qualquer branco ou negro, pois estou sofrendo discriminação de duas direções como consta acima.
    Enfim sei que tenho potencial, pois sou muito dedicado, disciplinado e inteligente, mas isso me deixou muito desanimado a ponto de repensar o quanto vale a pena ser honesto e querer crescer por um lado positivo neste pais, até porque eu sei que a lei eu não posso mudar, mas se eu me declarar PARDO e sendo realmente pardo e já tendo sido vitima de preconceito, mas na minha certidão está branco, certidão a qual é um documento antigo que na época ou colocavam que você é branco ou negro, não colocavam que você era pardo, se eu trabalhar o dia todo, chegar em casa e estudar de domingo a domingo das 19 horas até as 2 da madrugada fazer a inscrição, me declarar pardo sendo minha certidão branco, passar e ser nomeado, como irei provar que sou pardo além dos meus traços físicos que são evidentes?

    Obrigado!

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  31. O artigo 5º, caput, da Constituição Federal assegura mais do que uma igualdade formal perante a lei, mas, uma igualdade material que se baseia em determinados fatores. O que se busca é uma igualdade proporcional porque não se pode tratar igualmente situações provenientes de fatos desiguais. “O raciocínio que orienta a compreensão do princípio da isonomia tem sentido objetivo: aquinhoar igualmente os iguais e desigualmente as situações desiguais”.

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  32. Oque diz a constituição somos todos iguais perante a lei então não precisa de cota porque o dital dos concursos ficam disponíveis para todos e dizer que negro tem cota é o mesmo que dizer que eles tem menos cérebro ...

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  33. Oque diz a constituição somos todos iguais perante a lei então não precisa de cota porque o dital dos concursos ficam disponíveis para todos e dizer que negro tem cota é o mesmo que dizer que eles tem menos cérebro ...

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  34. Na minha certidão tem pardo.posso concorrer pelas cotas de negros no inss?

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  35. Por favor, professor Hugo Goes tenho uma antiga identidade de meu finado pai que declara a sua cor como parda tenho como concorrer no regime de cotas? Agradeço.

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  36. Manifesto de alguém não incluso nas cotas: Se o Brasil fosse menos racista e não tivesse uma imensa dívida para com os negros e afrodescendentes, essas cotas não seriam necessárias. Em um País não racista, essas pessoas teriam igual condição de estudo e igual condição no mercado de trabalho, já que a cor da pele não seria requisito para ser contratado ou não. Mas, o pensamento do brasileiro, principalmente do branco e sulista, está muito aquém de um pensamento racional e igualitário. A maioria dos comentários aqui, só demonstra que demoraremos muito a ser um país que não precise de cotas. Diante do preconceito, às vezes explícito, às vezes camuflado, que por séculos emana deste País, sou sim a favor das cotas para os negros, como também sou a favor que se criem cotas para as mulheres. Assim como as cotas para os negros, a criação de cotas para as mulheres não significaria que elas são inferiores aos homens, mas que estão menos inseridas no mercado de trabalho por conta de uma cultura discriminatória. A isso a Constituição chama de Equidade e eu chamo de Justiça! Não faço parte do grupo ao qual se destinam as cotas, mas mesmo assim, sou a favor delas, e não me sinto prejudicada. Inclusive, acabo de passar em um concurso público da prefeitura de SP, em uma ótima classificação. Penso que se você estuda, não há motivo para temer as cotas.
    Ao invés de reclamar, estude!!!! Professor Hugo Goes, gosto muito do seu trabalho e agradeço este espaço de estudo, mas temos opiniões divergentes, e diante de tantos comentários absurdos para mim, preciso me manifestar.

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    1. Parabéns pelo seu comentário , é triste ver concurseiros que estudam tanto , e esquecem de analisar a tragetória historica não só no Brasil , mas no mundo em relação a escravidão. As cotas existem , pois nosso país é rascista , mas é complicado entender estes procedimentos se você não for negro.
      Não se trata de falta de capacidade e sim de uma forma isonômica de inclusão social e justiça ! Respeito a opniões de todos !!!

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  37. Profº Hugo tenho uma dúvida que não quer calar em minha cabeça, é em questão das cotas para negros do inss. Eu me declarei como parda e agora devo assinar e enviar a declaração. Porém, fiquei em dúvida, digamos que envio a declaração e a foto, eles vão avaliar e depois vão publicar os que foram aceitos, se eu não passar como parda, serei desclassificada do concurso?? Ou se eu passar nessa classificação, serei submetida à provas????
    Fiquei em dúvida quando li essa parte do edital:
    "6.1.9 A relação provisória dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, na forma da Lei nº
    12.990/2014, será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, na
    data provável de 15 de julho de 2016.
    6.1.10 O candidato disporá, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, das 9
    horas do primeiro dia às 18 horas do segundo dia, ininterruptamente, para alterar a opção para concorrer
    às vagas reservadas aos negros, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015.
    Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
    6.1.11 A relação final dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, na forma da Lei nº
    12.990/2014, será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, na
    ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de
    realização das provas.
    6.1.12 Os candidatos que se autodeclararem negros serão convocados para verificação da condição
    declarada para concorrer às vagas reservadas. "
    Será que vale a pena eu continuar? Sempre me declarei parda e realmente sou parda, pois desde de criança, quando começaram surgir dúvidas em quesito de cor, meus pais sempre falaram você não é branca nem preta, você é parda!! Porém há muita discussão sobre esse assunto e não quero perder minha vaga. Obrigada Professor!!!

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  38. Promover equiparação social é extremamente salutar para o povo brasileiro. Estabelecer cotas é uma medida perfeita, mais estas deveriam contemplar todas as etnias, não somente a negra. Acredito que poderíamos equilibrar as relações se proporcionalizássemos o número de vagas baseado na população atuante, nos órgãos públicos. A lei deveria promover e estabelecer a divisão correta dos cargos por etnia, buscando este equilíbrio. Com base nas necessidades: teríamos concursos que poderiam comtemplar somente um grupo étnico, ou dois ou todos. Bem o importante e garantir à população uma maior isonomia. É ridícula a ideia do preconceito, mas pior ainda, é o exercício do mesmo.
    Somos humanos, somos melhores, mas, nos deixamos conduzir pelos piores sentimentos e valores. Se alguém acredita ser melhor que seu próximo, tem neste sentimento a denuncia de uma grande en-fermidade.

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  39. Minha certidão de nascimento me diz que sou pardo, quando servi no exercito me disseram que eu era pardo. Mas o Cespe disse que não sou pardo pois meu cabelo é liso. Sinceramente, aonde querem chegar com isso? Sou uma mistura de negro, europeu e índio. Meu pai é negro, minha mãe filha de alemão com uma indígena brasileira. Se eu não sou pardo, eu queria saber que raios de cor eu sou. Essa cota é racista, simples assim. Ninguém deve ser julgado pela sua cor de pele, textura de cabelo ou tamanho do nariz. E muito menos julgado pela Lei de seu país por tais "valores" Hoje me senti e fui vítima de um racismo institucionalizado pela Lei brasileira. Daqui pra frente sou obrigado a me declarar branco, visto que não sou pardo. Queria saber quando surgir a cota pra caucasiano o que acontece com gente como eu, pois eu não sou branco. Sinceramente, já me chamaram de ladrão e de vagabundo por causa da minha cor, pois se tomo muito sol fico até negro, mas eu nunca em minha vida senti o grau de impotência e revolta que sinto hoje. Pois a discriminação que sofri foi legalizada. Podemos declarar que vivemos em um país racista. Infelizmente. Triste isso.

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