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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 12

12. (Hugo Goes - 2014) David Luiz, dois meses depois de conseguir o seu primeiro emprego, na condição de empregado doméstico, adotou uma criança de 10 anos de idade. Nessa situação,
(A) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.
(B) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, pois esse benefício não é concedido aos segurados do sexo masculino.
(C) David Luiz receberá salário-maternidade durante o período de 120 dias.
(D) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, em razão da idade da criança por ele adotada.
(E) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, pois esse benefício não é concedido aos empregados domésticos.

Gabarito: C

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54 comentários:

  1. Respostas
    1. É... realmente a lei mudou mesmo. Agora de acordo com a lei12873/13, fica da seguinte forma:

      “Art. 71-A. Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

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  2. acredito que seja a letra B,pois ele é exclusivo dos Mulheres.

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  3. C ,bom dia professor!!Deus te abençoe!!!

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  4. Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. A. Não há carência para empregados domésticos no que diz respeito ao salário-maternidade.
    B. Os homens passaram a ser também beneficiados com o salário maternidade.
    C. CORRETA
    D. A concessão do benefício independe da idade da criançca.
    E. Salário-maternidade é concedido a todos os segurados do RGPS.

    Se alguém discordar favor comentar.

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    1. Só é considerado criança até a idade de 12 anos. Então a partir dessa idade, não tem mais direito ao benfício.

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    2. Lixo e purpurina

      onde encontro esse limite de 12 anos?Desde já te agradeço.

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    3. No ECA - Estatuto da criança e adolecente

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  6. " D " em razão da idade da criança por ele adotada. Idade até 8 anos!

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  7. Respostas
    1. Confundi com salário-família que na lei diz exceto ao doméstico.
      O homem recebe por 120 dias? qual lei e qual artigo diz isso?

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  8. Letra C
    Recentemente houve uma alteração na lei que tanto homem quanto a mulher pode adotar criança que terá direito ao benefício do salario maternidade.

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    1. 120 dias para os pais na adoção ---> Art. 71-A. da lei 8.213

      E quando a segurada tem o filho, o pai também tem direito?

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    2. Marcelo, só no caso de morte da segurada.

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  9. CORRETA _ (C)
    Art. 71-A. Ao SEGURADO ou SEGURADA da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Letra C. Pois de acordo com a redaçao da nova Lei 12.873, o Sal. Maternidade sera concedido a homens que adotarem crianças independente da idade

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  13. Letra C. É a correta...

    Letra A. Empregado doméstico não precisa de carência para receber salário-maternidade.

    Letra B. O erro está na desatualização da letra. O benefício foi estendido aos homens (Esse benefício fere o princípio de que "Nenhum benefício ou serviço da previdência social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total", ou seja, o mesmo foi estendido, mas não tem a correspondente fonte de custeio total). Embasamento da extensão, Art. 71-A, Lei 8213/91.

    Na letra D. A legislação previdenciária, depois que revogou as regras para crianças adotadas, não coloca nenhuma idade limite para caracterizar criança, contudo eu vou pelo que diz o ECA sobre criança em seu Art. 2º.

    Letra E. Mesmo embasamento da letra B

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  14. LETRA C, conforme lei 12.873, de 24 de outubro de 2013

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  15. É direito previdenciario tem disso. Temos que estar atentos com as constantes mudanças em sua legislaçao.
    Hoja a resposta é a letra C

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  16. Se possível, queria um comentário do Professor Hugo a respeito da letra C e D.

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  17. Além de receber por 120 dias ele também tem licença por igual período?

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  18. Ele terá direito ao salário maternidade porque para empregado doméstico não necessita de carência e a criança pode ter qualquer idade. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança, o mesmo com idade até 12 anos.

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