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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 17

17. (Hugo Goes - 2014) - Marinete e Solineuza começaram a exercer suas atividades profissionais, bem como a contribuir para a Previdência Social, na mesma data, como empregada doméstica e advogada autônoma, respectivamente. Dois meses depois, Marinete pariu Tiago, que aos cinco meses de idade foi adotado por Solineuza. Nessa situação,
(A) Marinete e Solineuza terão direito ao recebimento do salário-maternidade, pois este benefício é devido à segurada adotante independentemente de a mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança.
(B) O salário-maternidade será devido apenas a Marinete.
(C) Marinete não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.
(D) Solineuza terá direito ao salário-maternidade, cujo prazo de duração será de 120 dias.
(E) O salário-maternidade das duas seguradas terá o mesmo prazo de duração.


Gabarito: B

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40 comentários:

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  2. letra B.pois Solineuza é C.I e ainda não completou a carência de 10 contribuições mensais.

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    1. putz é mesmo!! ótima observação

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  3. Letra B , porquanto Solineuza ainda não completou a carência exigida de 10 contribuições mensais para Contribuinte Individual.

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  4. B. Bom dia,professor!!!!Deus te abençoe!!!

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  5. Professor Hugo me tira essa dúvida: O RPS diz que o salário-maternidade não pode ser acumulado com benefício por incapacidade. Nesse sentido não pode o SM ser acumulado com o auxílio-acidente? Vi em uma cartilha do MPS que pode. O link dessa cartilha é esse: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_100701-165316-603.pdf

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    2. De acordo com o artigo 167 do Regulamento, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, inclusive quando decorrentes de acidente do trabalho:

      I - aposentadoria com auxílio-doença;

      II - mais de uma aposentadoria;

      III - aposentadoria com abono de permanência em serviço;

      V - salário-maternidade com auxílio-doença;

      V - mais de um auxílio-acidente;

      VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge;

      VII - mais de uma pensão deixada por companheiro ou companheira;

      VIII - mais de uma pensão deixada por cônjuge e companheiro ou companheira; e

      IX - auxílio-acidente com qualquer aposentadoria.

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  8. Vou de letra B por intuição, pois ainda não cheguei a este benefício. Sei q se a CI tiver a criança através de parto e ele fosse prematuro o período de carência seria antecipado pelo número de meses que se deu o parto, contudo na questão de adoção, pelo pouco que vi e ouvi a respeito da nova regra que estendeu o SM para os homens e deu nova regra no caso de adoção não me lembro de ter ouvido falar alguma coisa a respeito q a segurada adotando uma criança antes de completar a carência de 10 meses teria direito a esse benefício. Por tudo isso vou de B. Caso alguém tenha alguma colocação a fazer a respeito do assunto, coloque em pauta para discussões... A hora é agora...
    BOA SORTE A TODOS NÓS...

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  9. LETRA "B" Todavia, a contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.
    As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social.

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  10. Professor, já tem previsão para o lançamento da 8ª edição do Manual de Direito Previdenciário? Aguardo resposta. Obrigado.

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  11. letra B de aprovaçao , mesmo com um pouco de alcool na mente , visto que hoje é domingo , nao consigo deixar de vim ao blog e me preparar para minha prova kkkkkkkk

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  12. B. Solineuza é contribuinte individual. Portanto, teria que ter contribuído pra previdência num total de 10 contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade. Já Marinete, por ser empregada doméstica, não precisa de carência para receber tal benefício.

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  13. ESSA VEIO DE B DE BOA, DE BOM DIA A TODOS.
    A CI NAO TEM A CARENCIA DE 10 CONTRIBUIÇOES.

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  14. ESSA VEIO DE B DE BOA, DE BOM DIA A TODOS.
    A CI NAO TEM A CARENCIA DE 10 CONTRIBUIÇOES.

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  15. Professor, tenho o seu livro, 4 edição e gostaria de atualizações, onde consigo? Obrigada

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  16. Letra B.
    Contribuinte individual e facultativa: 10 contribuições mensais.
    Empregada, trabalhadora avulsa e empregada domestica: independe de contribuições mensais.

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  17. Letra B.
    Contribuinte individual e facultativa: 10 contribuições mensais.
    Empregada, trabalhadora avulsa e empregada domestica: independe de contribuições mensais.

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  18. Carência: Independe (empregados/domésticas/avulsas) e 10 contribuições (individuais/especiais/facultativas). Nesse caso Solineuza é individual e não tem direito.

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  19. Carência: Independe (empregados/domésticas/avulsas) e 10 contribuições (individuais/especiais/facultativas). Nesse caso Solineuza é individual e não tem direito.

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  20. A adotante tb precisa cumprir o período de carência?

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    1. A adotante precisa cumprir carência sim, visto que a mesma é Contribuinte Individual. É de 10 meses essa carência.

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  21. Nooossa!! Essa questão conseguiu me dibra. Boa questão!

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