Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 19

19. (Hugo Goes – 2014) João de Santo Cristo, nascido no interior da Bahia, muda-se para Brasília e apaixona-se por Maria Lúcia, mas é traído por Jeremias:
“Com Maria Lúcia Jeremias se casou e um filho nela ele fez”.
“João de Santo Cristo era só ódio por dentro e então o Jeremias pra um duelo ele chamou”. No referido duelo, ambos morreram.
“Maria Lúcia se arrependeu depois e morreu junto com João, seu protetor”.
Maria Lúcia era segurada facultativa do RGPS, mas fazia seis meses que ela não recolhia contribuição previdenciária. Jeremias nunca exerceu atividade trabalhista lícita e nunca contribuiu para a previdência social. João de Santo Cristo trabalhou durante onze meses como carpinteiro, mas fazia sete meses que havia abandonado esta atividade, também deixando de contribuir para a previdência. Nessa situação, o filho de Maria Lúcia, de um ano de idade,
(A) terá direito ao recebimento de dois benefícios de pensão por morte.
(B) não terá direito ao benefício de pensão por morte.
(C) terá direito apenas à pensão por morte deixada por sua mãe.
(D) receberá apenas a pensão por morte deixada por seu pai.
(E) receberá apenas a pensão por morte deixada por João de Santo Cristo.


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

71 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por 6 meses. Somente se não recolher a contribuição do 7° mês que vence no dia 15 do 8° mês perderá a qualidade de segurado. Letra C.

    ResponderExcluir
  3. O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por 6 meses. Somente se não recolher a contribuição do 7° mês que vence no dia 15 do 8° mês perderá a qualidade de segurado. Letra C.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. uma pergunta, se meu pai e minha falecer no mesmo dia , e os dois for segurados da previdência social, terei direito a duas pensão por morte, ou apenas de um delees?

      Excluir
    2. Terá direito as duas desde que seja dependente. Só não é possível acumular duas pensões, quando deixadas por cônjuge ou companheiro e do mesmo regime.

      Excluir
    3. Na verdade, o dia da atualização das contribuições mensais é todo dia 15 do mês posterior. Se o segurado não contribuir no sexto mês, do dia 15 do sétimo mês será constatado para o INSS o não pagamento deste mês. No §4º informa que a perda ocorre no dia seguinte (16) do mês posterior ao da confirmação do não pagamento. Portanto ele perderá a qualidade de segurado facultativo no oitavo mês, no dia 16.

      Excluir
  4. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  5. cccccccccccccccccccccccccccccccc
    veio toda música na minha cabeça kkkkkk

    ResponderExcluir
  6. Quando sai o Manual de Direito Previdenciário, 8ª edição?

    ResponderExcluir
  7. C- Bom dia ,professor!Deus te abençoe.Amo essa música.Só o senhor pra conseguir colocar poesia em questões de previdenciário!!!Parabéns!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Perdi essa aula da música, que módulo é?

      Excluir
  8. Letra C.
    Uma dúvida, alguém para me ajudar ?
    Assistindo a uma aula sobre o período de graça do Professor Hugo ele disse que o segurado facultativo é o único segurado que perde a qualidade de segurado por não recolher as contribuições. O contribuinte individual (advogado) que deixa de recolher suas contribuições por 24 meses e fica incapacitado para exercer suas atividades, ele se dirige a uma agencia do INSS pleiteando um auxilio doença, o benefício será negado ou concedido ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Em regra o período de graça é de 12 meses, mas poderá ser aumentado nos seguintes casos:

      - Possuir mais de 120 contribuições sem nunca ter perdido a qualidade de segurado (+ 12 meses)

      - Comprovar desemprego via cadastro junto ao Sine ou recebimento de seguro desemprego (+ 12 meses)

      Se este contribuinte individual atender um dos requisitos acima, seu período de graça passa a ser 24 ou 36 meses. Nesse caso, o auxílio-doença poderá ser concedido. Caso não atenda, seu período de graça será de 12 meses, logo não terá direito ao auxílio-doença.

      Espero ter contribuído.

      Excluir
    2. suponho angelo que nesse exemplo você quer dizer que ele deixou só de contribuir , todavia continua a exercer atividade , correto ? mesmo assim terá direito ao beneficio , porque o INSS exigirá a comprovaçao de atividade remunerada , pois este é o evento deflagrador da filiaçao , e nao a contribuiçao .

      Excluir
    3. a linha de raciocinio da nossa colega juliana tambem está correto .

      Excluir
    4. essa questao levantada por nosso colega ANGELO é bem oportuna bem como interessante , porquanto existe alguns beneficios que nao necessita de carencia , todavia , exige qualidade de segurado , e o contribuinte individual nao perde essa qualidade quando deixa de contribuir e sim quando deixa de exercer atividade remunerada , que é a resposta da perguntada levantada por nosso colega .

      Excluir
    5. Juliana
      lembrando que esses 12 meses que pode chegar a 36 meses nao é para qq segurado nao é somente para quem tem(tinha) vinculo empregaticio, ou seja, o segurado DESEMPREGADO, conforme consta do § 2º do art 15 da lei 8213/91.

      Excluir
  9. Letra E,
    Levando em consideração que maria lúcia tinha um caso com João, mas para mim isso não ficou bem claro.
    Se a situação dela não configurar um relacionamento com João de Santo Cristo então LETRA B

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pessoal está marcando Letra C,
      Maria mantém a qualidade de segurada mesmo APÓS 6 meses sem contribuição sendo segurada facultativa?

      Excluir
    2. Até o 6º mês ela está no períldo de graça,só a perti do 7° mes ela perde a qualidade de segurada.

      Excluir
    3. Concorda comigo que o texto diz "mas fazia seis meses" o que dá a entender que já tem 6 meses completos sem contribuição, pois não especifica os dias, por exemplo: 6 meses e 10 dias.

      Excluir
    4. E na verdade eu viajei na minha resposta por que caso Maria tivesse um caso com joão era ela que teria o direito a pensão por morte, no caso o filho acredito que só tenha direito a pensão dos pais, logo LETRA B

      Excluir
    5. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    6. e nao é um simples caso meu caro MARCELO , maria teria que ser companheira de Joao e a pensão poderia ser ratiada sim , caso ela fosse companheira e nao tivesse morrido com Joao seu protetor kkkkk , e seu filho fosse enteado de Joao

      Excluir
  10. letra C de aprovaçao ! musica perfeita da melhor banda de todos os tempos !!!!!!!!!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  11. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  12. Respostas
    1. letra _ C

      mantém a qualidade de segurado ATÉ seis meses o segurado facultativo após as cessação das contribuições.

      E mais, o segurado facultativo, após a cessação do beneficio por incapacidade, terá o período de graça pelo prazo de doze meses.

      Excluir
  13. Vou de letra C... Mas tá confusa...

    ResponderExcluir
  14. C. Segurado facultativo mantém a qualidade de segurado até 6 meses sem efetuar o pagamento, após este período, perderá a qualidade de segurado.

    ResponderExcluir
  15. Prof. Estou com duvida no seguinte trecho do texto "fazia seis meses que ela não recolhia contribuição previdenciária."
    Entendi que se "fazia" isso se refere ao passado e quer dizer que já passou ou completou os 6 meses, estou certo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. nao importa caro marcelo , porquanto se está dentro dos 6 meses estará dentro da qualidade de segurado , o que nao pode é chegar 7 meses e um dia , entendeu ?

      Excluir
    2. Entendi, muito obrigado DAVIJRS, estava entendendo errado essa questão da perda da qualidade segurado.
      Não pode chegar ao 7 mês completo sem contribuir,
      entendia ao pé da letra conforme a lei
      "até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo." e não até onde vai a competência desse sexto mês.

      Excluir
  16. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  17. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  18. a C esta erada pois ela ja perdeu o periodo de graca

    ResponderExcluir
  19. PROFESSOR HUGO ESPERO QUE A PROXIMA BANCA A APLICAR A PROVA DO INSS SEJA O CESPE E QUE O PROF HUGO SEJA O RESPONSAVEL POR FORMULAR AS QUESTOES DO CERTAME.PARABENS!

    ESSA E LETRA C

    ResponderExcluir
  20. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  21. DaviRS o seu raciocínio está correto, ele deixou de contribuir mas continua exercendo a atividade laboral.
    Juliana a lei afirma que o periodo de graça é de 12 meses, podendo alcançar 24 ou 36 do segurado que deixar de exercer atividade remunerada. No caso que eu citei ele não deixou de exercer a atividade remunerada. Então um C. I. exerce uma atividade remunerada dos 18 anos aos 30 anos e recolhe regularmente, após 12 anos de contribuição terá direito ao auxilio doença mesmo se ficar 15 anos sem recolher? Onde encontro esse dispositivo na lei?

    ResponderExcluir
  22. O problema da questão é que não especificou se João do Santo Cristo era Empregado ou CI. Pois se ele fosse empregado, na data de seu óbito estava em período de graça, logo seu filho teria direito a pensão por morte dele também.

    ResponderExcluir
  23. O problema da questão é que não especificou se João do Santo Cristo era Empregado ou CI. Pois se ele fosse empregado, na data de seu óbito estava em período de graça, logo seu filho teria direito a pensão por morte dele também.

    ResponderExcluir
  24. O problema da questão é que não especificou se João do Santo Cristo era Empregado ou CI. Pois se ele fosse empregado, na data de seu óbito estava em período de graça, logo seu filho teria direito a pensão por morte dele também.

    ResponderExcluir