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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 4

4. (Hugo Goes - 2014) De 10/5/1980 a 12/12/1994, João foi empregado de uma construtora. Em FEV/2010, completou 65 anos e em MAR/2010, faleceu. João não era aposentado. Em MAI/2014, Maria, que, comprovadamente, mantinha união estável com João, requereu pensão por morte. O pedido deve ser:
A) Indeferido, pois, na data do seu falecimento, João já havia perdido a qualidade de segurado.
B) Indeferido, pois, para fins previdenciários, Maria não era dependente de João.
C) Indeferido, por falta do cumprimento do período de carência.
D) Indeferido, pois na data do seu falecimento, João não tinha a qualidade de segurado, não era aposentado e não tinha direito adquirido a nenhuma aposentadoria.
E) Deferido, pois na data do óbito, João já havia adquirido direito à aposentadoria por idade.



Gabarito: E

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52 comentários:

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  2. Prof: Eu já tenho o seu livro de Direito Previdenciário 7° Edição e também a atualização que o senhor postou, nesse caso não é necessário eu compra a 8° Edição,por eu já está com a 7° edição é sua atualização.

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  3. Eu marcaria E, pois creio q seja relevante o fato de ser segurado antes da CF-88.

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  4. Em 2010 já tinha a idade e a carência suficiente para aposentadoria por idade: 65 anos e 174 contribuições mensais.

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  5. Letra C. Pois para ter direito a ap. por idade João teria que completar carência de 180 contribuições. Neste caso João somente tem 158 contribuições.

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  6. No caso em tela, João completou 65 anos de idade em FEV/2010 e já havia vertido 174 contribuições mensais. Conforme a Lei n°. 8.213, art. 142, in verbis: "Para o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência das aposentadorias por idade, por tempo de serviço e especial obedecerá à seguinte tabela, levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à obtenção do benefício: [...] Ano de implementação das condições/Meses de contribuição exigidos: 2010/174 meses". Nesses termos, Maria terá o seu pedido Deferido, pois na data do óbito, João já havia adquirido direito à aposentadoria por idade.

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  7. Eu iria dizer o mesmo que Tadeu Júnior.
    Fato Gerador: 65 anos para homem (cumprido).
    Carência: 180 cont mensais, ressalvado a regra de transição. Em 2010 seriam 172 contribuições mensais (cumprido).
    Neste caso o segurado já havia satisfeito as condições para concessão da aposentadoria por idade. Sua esposa terá direito à pensão por morte com data do pagamento a partir do requerimento e data do benefício a partir do óbito. Consistirá numa renda mensal inicial de 100% do valor da aposentadoria que o segurado teria direito, ou seja, 70% do SB + 1% para cada grupo de 12 contribuições mensais, neste caso, 84% do SB que poderá ou não ser multiplicado pelo fator previdenciário, se mais vantajoso.

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  9. Letra "E", João foi inscrito antes de julho de 1991, ou seja, antes da lei 8.213. Neste caso, segue-se uma regra de transição, que, para joão, seria de 72 contribuições em 1994, época em que deixou de contribuir. Letra "E"

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  10. A perda da qualidade de segurado não será considerada para a aposentadoria por idade nem para a pensão por morte, desde de que neste último caso, os requisitos para aposentadoria programada tenha sidos preenchidos à data do óbito. E nesse Maria, a esposa de João, faz jus à pensão por morte, sendo que o quesito idade já tinha sido preenchido, e a carência não segue a regra definitiva, pois o ingresso de João no RGPS é antes da vigência da lei 8213/91. Sendo portanto usado a regra de transição no artigo 142 da citada lei.

    E

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    1. desde quando pensão morte tem carência?

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  12. Letra E. Com base no Art. 142 da lei 8213/91

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  14. Se o INSS quisesse ,de fato,aprovar os melhores candidatos chamaria o professor Hugo para elaborar suas questões.Uma questão como essa exige do candidato uma preparação super,hiper,mega excelente que por sua vez só quem pode nos ofertar é o próprio professor Hugo Góes!!!!Eu errei,mas tô super feliz de tá aqui me preparando com o senhor,sei que errei agora,mas na prova não errarei.Obrigada ,professor.Não me canço de dizer:Deus te abençoe imensamente por tudo o que tem feito por nós.Que ele te remunere com muita saúde,paz e alegria!!!!!

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  15. errata- canso(e não CANÇO).Desculpem-me.

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  16. Resposta letra E - Direito Adquirido

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  18. § 1º A perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria para cuja concessão tenham sido preenchidos todos os requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos. eu marcaria a letra E. Porém, a letra A fiquei com duvidas. Sei que quando alguém morre, essa tem o prazo de poucos meses para dar entrada para requerer o beneficio. Já ouvi falar que se, a viuva ou viuvo demorar de requerer, eles perderá o beneficio. Não sei bem o que acontece, mas é o que acontece nos dias de hj. gostaria que o professor me respondesse isso. Mesmo porque o texto da lei 8213/91 é meio confuso em relação a essa data. ex:Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

    I - do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)

    II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)

    III - da decisão judicial, no caso de morte presumida. (I
    § “2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos do art. 15 desta Lei, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção da aposentadoria na forma do parágrafo anterior”.

    Fiquei confusa, pois o joão já havia passado o período da qualidade de segurado, porém ele tinha o requisito para se aposentar por idade, e também já contava com 75 contribuições, o que era estabelecido pela regra de transição. ou seja a regra de transição leva em conta o ano em que o segurado implementar todas as condições necessárias à obtenção do beneficio. Por isso que eu acho que a maria poderia sim receber o beneficio de pensão por morte.

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  19. na data do obito ja tinha adquirido direito para aposentadoria por idade,portanto tem direito a pensao por morte, letra E

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  20. As letras B,C e D não tem chances de serem as respostas verdadeiras.

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  21. na data do obito ja tinha adquirido direito para aposentadoria por idade,portanto tem direito a pensao por morte, letra E

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  22. Letra E, pois o mesmo tinha direito adquirido à aposentadoria por Idade.

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  23. tbm fiquei em dúvida entre A e D. Mas marcaria letra D!

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  24. Prof. Hugo Goes por favor responda a minha dúvida.
    Questão pessoal:
    Pago o INSS como Segurado FACULTATIVO, há pelo menos um ano, No mês de Maio PRESTEI SERVIÇO numa empresa.

    DÚVIDAS:
    1. O mês de trabalho é o de MAIO, mas será recolhido em junho referente a Maio?
    2. Devo pagar também no mês de Maio como FACULTATIVO?
    3. Se a empresa pagar e eu pagar como FACULTATIVO o mesmo mês, será recolhido em duplicidade, terei problema futuramente?
    4. Se eu deixar de pagar o mês ou meses como FACULTATIVO perderei os meus direitos junto ao INSS, mesmo tendo sido recolhido pela empresa?
    5. Devo ou não pagar como FACULTATIVO o mês de MAIO sem me preocupar com a empresa?
    6. Enquanto eu estiver PRESTANDO SERVIÇO na empresa não preciso pagar como SEGURADO FACULTATIVO?
    Agradeço sua atenção.
    Favor responder antes do dia 15/06 vencimento do segurado facultativo. Obrigada.

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  25. O gabarito é letra 'E' visto que o fato gerador foi a morte do 'segurado', certo?
    Pergunto: Se João, em vida, fosse a uma agencia do INSS requerer a sua aposentadoria por idade, ele teria que recolher contribuições para restabelecer a qualidade de segurado?

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    1. acho que nao fabiano , pois ele tem direito adquirido para sua aposentadoria

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  26. Errei, pois esqueci a regra de transição contida no art. 142 da lei 8.213. No caso ela tem direito ao benefício pois o de cujus contava com mais de 174 contribuições mensais.

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