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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 25

25. (Hugo Goes – 2014) Considere a seguinte situação hipotética: João e Ricardo mantêm união estável homoafetiva. João, há cinco meses, é empregado da empresa Alfa Ltda e recebe um salário mensal de R$900,00. Ricardo, há dez anos, é diretor da empresa Beta S/A. e, atualmente, recebe uma remuneração mensal de R$30.000,00. Marinete é a mãe de João. Roberto, 11 anos de idade, é irmão de João. Marinete e Roberto não possuem renda própria e, comprovadamente, dependem economicamente de João.
Ocorrendo o falecimento de João, caso Ricardo comprove, junto ao INSS, a referida união estável, o benefício previdenciário da pensão por morte:
(A) Será devido somente a Ricardo.
(B) Será devido a Ricardo e a Marinete, sendo rateado em partes iguais.
(C) Será devido somente a Marinete.
(D) Não será devido a nenhum dependente, pois João não cumpriu o período de carência.
(E) Será devido a Ricardo, Marinete e Roberto, sendo rateado em partes iguais.


Gabarito: A

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40 comentários:

  1. LETRA A. Somente a Ricardo que será devida a Pensão por Morte, pois é I Classe, e os demais não tem direito, independentemente de não possuir renda ou depender de João.

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    1. isso é um absurdo

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    2. Exatamente Leandro. Letra "A" dependentes da II Classe só terão direito a pensão se não existir nenhum na I Classe.

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  2. A - Será devida somente ao Ricardão

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  3. Bom dia ,professor!Letra A.Deus te abençoe!

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Letra A.
    Prof Hugo, o que muda com esse nova lei
    A Lei nº 12.995/2014, publicada no DOU de 20/06/2014, entre outras disposições, altera a redação do parágrafo 6º do artigo 7º da Lei nº 12.546/2011, esclarecendo que também para fins de elisão da responsabilidade solidária, no caso de contratação de empresas para a execução dos serviços sujeitos à desoneração da folha de pagamento, mediante cessão de mão de obra, a empresa contratante deverá reter 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços.

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  6. Letra AAAAAAAA de APROVAÇÃO e q Deus lhe abençoe sempre professor...

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  7. Acertei mais uma. Letra A de Aprovado..rsrsrsr. Oh Deus Bom, Oh Deus maravilhoso.

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  8. A de amor B de baixinhoooooookkkkkkk

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Ótimo exemplo da diferença entre Lei e Justiça!
    Nem toda lei é justa!
    Resp.: 'A'

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  10. A pensão por morte não exige carência. Resposta letra A, pois de acordo com os níveis dos dependentes, Ricardo é de primeiro nível, o que exclui os demais, de outros níveis.

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