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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 10

10. (Hugo Goes - 2014) Em dezembro de 2013, estando no 7º mês de gestação, Marinete conseguiu o seu primeiro emprego como empregada doméstica, com salário mensal de R$7.000,00. No mês seguinte, o filho que Marinete esperava nasceu morto. O seu empregador cumpriu todas as suas obrigações previdenciárias previstas em lei. Nessa situação,
(A) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$7.000,00 o valor mensal do benefício.
(B) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$4.390,24 o valor mensal do benefício.
(C) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo um salário mínimo o valor mensal do benefício.
(D) Marinete receberá o salário-maternidade durante duas semanas.
(E) Marinete não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.


Gabarito: B

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31 comentários:

  1. Respostas
    1. quem receberia esse valor da letra a seria o EMPREGADO E O TRAB AVULSO de acordo com artigo 72 da Lei n° 8213/91. No caso da EMPREGADA DOMESTICA E O SEU ULTIMO SC NO CASO NARRADO.

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  2. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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  3. Vou na letra D

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    1. Amigo Halandeson,

      Marinete conseguiu seu 1º emprego como empregada doméstica no 7º mês de gestação (ela já estava com 28 semanas), no mês seguinte que é o 8º mês (ela completava 32 semanas de gestação) e o filho que ela esperava nasceu morto. Quando o evento ocorre a partir da 23ª semana de gestação, é parto, quando ocorre antes da 23ª semana, é aborto, quando o aborto não é criminoso a segurada tem direito ao salário-maternidade por 2 semanas. No caso de Marinete, o evento foi parto e o período de duração de seu salário-maternidade será de 120 dias. Para segurada empregada doméstica o salário-maternidade não exige carência e corresponde ao seu último salário de contribuição que na questão apresentada foi de 4.390,24.

      OBS: Em situações excepcionais (perigo de morte para a segurada gestante, para o feto ou para a criança que já nasceu) este prazo de 120 dias pode ser aumentado para + 2 semanas, antes ou depois do parto.

      Espero ter ajudado um pouquinho.

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    2. Muito obrigado pela reposta, gostei muito.

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  4. Letra B, pois o salário maternidade da Empregada domestica corresponde ao último salário de contribuição que no caso foi 4390,24.

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  5. com certeza letra B de aprovaçao .

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  6. B de bom dia professor!!!Deus te abençoe imensamente!!!

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  7. LETRA B, QUEM SABE ESTA QUESTÃO CAIRÁ NO PRÓXIMO CONCURSO.

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  8. Ô PROFESSOR ver com a editora a PUBLICAÇÃO da 8 edição do Manual de Direito.DIGA QUE NÓS ESTAMOS COBRANDO.KAKAKA

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  9. Letra B. O salário-maternidade da Marinete será igual ao seu último salário de contribuição.

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Que salário de empregada doméstica é esse? Vou mandar minha namorada! (y)

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  12. Letra A, se a renda mensal consiste no valor correspondente ao do seu último salário de contribuição... então é 7.000 reais.

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    1. Camila Carvalho Costa, não é letra A porque o Salário-Maternidade da segurada em questão está sujeito ao teto previdenciário, por isso a resposta correta é a assertiva de letra B (fiquei com essa mesma dúvida também). Seria a letra A se a segurada fosse Empregada ou Trabalhadora Avulsa, cujo limite do SM está sujeito ao Subsídio dos Ministros do STF e não ao do Teto Previdenciário, como é o caso da segurada Empregada Doméstica. Espero ter ajudado =)

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  13. Obs. no concurso do INSS 2015 o Salário de contribuição é o vigente em 2015 R$ 4.663,75

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