Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 10

10. (Hugo Goes - 2014) Em dezembro de 2013, estando no 7º mês de gestação, Marinete conseguiu o seu primeiro emprego como empregada doméstica, com salário mensal de R$7.000,00. No mês seguinte, o filho que Marinete esperava nasceu morto. O seu empregador cumpriu todas as suas obrigações previdenciárias previstas em lei. Nessa situação,
(A) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$7.000,00 o valor mensal do benefício.
(B) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$4.390,24 o valor mensal do benefício.
(C) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo um salário mínimo o valor mensal do benefício.
(D) Marinete receberá o salário-maternidade durante duas semanas.
(E) Marinete não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.


Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

31 comentários:

  1. Respostas
    1. quem receberia esse valor da letra a seria o EMPREGADO E O TRAB AVULSO de acordo com artigo 72 da Lei n° 8213/91. No caso da EMPREGADA DOMESTICA E O SEU ULTIMO SC NO CASO NARRADO.

      Excluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Respostas
    1. Amigo Halandeson,

      Marinete conseguiu seu 1º emprego como empregada doméstica no 7º mês de gestação (ela já estava com 28 semanas), no mês seguinte que é o 8º mês (ela completava 32 semanas de gestação) e o filho que ela esperava nasceu morto. Quando o evento ocorre a partir da 23ª semana de gestação, é parto, quando ocorre antes da 23ª semana, é aborto, quando o aborto não é criminoso a segurada tem direito ao salário-maternidade por 2 semanas. No caso de Marinete, o evento foi parto e o período de duração de seu salário-maternidade será de 120 dias. Para segurada empregada doméstica o salário-maternidade não exige carência e corresponde ao seu último salário de contribuição que na questão apresentada foi de 4.390,24.

      OBS: Em situações excepcionais (perigo de morte para a segurada gestante, para o feto ou para a criança que já nasceu) este prazo de 120 dias pode ser aumentado para + 2 semanas, antes ou depois do parto.

      Espero ter ajudado um pouquinho.

      Excluir
    2. Muito obrigado pela reposta, gostei muito.

      Excluir
  4. Letra B, pois o salário maternidade da Empregada domestica corresponde ao último salário de contribuição que no caso foi 4390,24.

    ResponderExcluir
  5. com certeza letra B de aprovaçao .

    ResponderExcluir
  6. B de bom dia professor!!!Deus te abençoe imensamente!!!

    ResponderExcluir
  7. LETRA B, QUEM SABE ESTA QUESTÃO CAIRÁ NO PRÓXIMO CONCURSO.

    ResponderExcluir
  8. Ô PROFESSOR ver com a editora a PUBLICAÇÃO da 8 edição do Manual de Direito.DIGA QUE NÓS ESTAMOS COBRANDO.KAKAKA

    ResponderExcluir
  9. Letra B. O salário-maternidade da Marinete será igual ao seu último salário de contribuição.

    ResponderExcluir
  10. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  11. Que salário de empregada doméstica é esse? Vou mandar minha namorada! (y)

    ResponderExcluir
  12. Letra A, se a renda mensal consiste no valor correspondente ao do seu último salário de contribuição... então é 7.000 reais.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Camila Carvalho Costa, não é letra A porque o Salário-Maternidade da segurada em questão está sujeito ao teto previdenciário, por isso a resposta correta é a assertiva de letra B (fiquei com essa mesma dúvida também). Seria a letra A se a segurada fosse Empregada ou Trabalhadora Avulsa, cujo limite do SM está sujeito ao Subsídio dos Ministros do STF e não ao do Teto Previdenciário, como é o caso da segurada Empregada Doméstica. Espero ter ajudado =)

      Excluir
  13. Obs. no concurso do INSS 2015 o Salário de contribuição é o vigente em 2015 R$ 4.663,75

    ResponderExcluir