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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 33

33. (Hugo Goes – 2014) Assinale a opção correta, acerca do BPC/LOAS.
(A) Não poderá ser acumulado com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, ressalvados o seguro desemprego, a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência.
(B) A acumulação do BPC com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência está limitada ao prazo máximo de 2 anos.
(C) O BPC deve ser revisto a cada 3 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
(D) O BPC será suspenso se identificada qualquer irregularidade na sua concessão ou manutenção, ou se verificada a continuidade das condições que deram origem ao benefício.
(E) O BPC será suspenso em caráter especial quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, ressalvado o exercício de atividade na condição de microempreendedor individual.


Gabarito: B

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28 comentários:

  1. Respostas
    1. Art. 5o O beneficiário não pode acumular o Benefício de Prestação Continuada com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, bem como a remuneração advinda de contrato de aprendizagem no caso da pessoa com deficiência, observado o disposto no inciso VI do caput e no § 2o do art. 4o. (Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

      Parágrafo único. A acumulação do benefício com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência está limitada ao prazo máximo de dois anos. (Incluído pelo Decreto nº 7.617, de 2011)

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    2. Lei 8472/93 LOAS

      Art 21 -A § 2o A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.

      LinK:

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm

      Bons Estudos!!!

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    3. Grupo de Estudos..

      Concurso INSS 2014 - 2015 Gex. São João da Boa Vista

      https://www.facebook.com/groups/257344544466461/

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  2. Respostas
    1. Errei, li rápido e não li seguro desemprego... Alternativa correta letra B.

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  3. B.Bom dia ,professor!Deus te abençoe!Suas questões são maravilhosas!!!Nos lembram a todo instante que atenção e conhecimento devem andar juntinhos!!!

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  4. Professor estou precisando de video-aulas atualizadas para estudar em minha residência e manuais e leis recentes visando minha preparação para o concurso do inss. Faço depósito na conta bancária que vc me dispuser

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    Respostas
    1. vai lá no curso EU VOU PASSAR , que lá há aulas de hugo para o proximo concurso do inss .

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    2. Videoaulas:

      http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&u=jMFRKs4QnIlJldG4p_T4K4-UtorPiKupDXTpjGXxRZg~

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    3. MANUAL:

      http://www.livrariaconcursar.com.br/parceiro/14k35r115415b91p/produto/6270

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