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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 43

43. (Hugo Goes – 2014) Raul é casado com Marinete, empresária bem sucedida que recebe vite mil reais por mês a título de pro-labore. Dois meses depois de conseguir seu primeiro emprego, com remuneração mensal de um salário mínimo, Raul cometeu um grave crime, foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado a vinte anos de reclusão, iniciando o comprimento da pena em regime prisional fechado. Dez dias após Raul ter sido recolhido à prisão, Marinete requereu o benefício de auxílio-reclusão. No terceiro ano de cumprimento da pena, Raul foi assassinado por outro presidiário. Nessa situação,
(A) Marinete tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão. A data de início do auxílio-reclusão será fixada na data do efetivo recolhimento de Raul à prisão. Na data do óbito de Raul, o auxílio-reclusão deve ser, automaticamente, cessado. Depois do óbito de Raul, para receber pesão por morte, Marinete deve requerer esse benefício.
(B) Marinete tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão. A data de início do auxílio-reclusão será fixada na data do requerimento. Com o falecimento de Raul, o auxílio-reclusão que estava sendo recebido por Marinete deve ser automaticamente convertido em pensão por morte.
(C) Marinete não tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão, mas depois do óbito de Raul, ela terá direito ao benefício de pensão por morte.
(D) Marinete não tem direito ao recebimento de auxílio-reclusão, nem de pensão por morte.
(E) Marinete tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão. A data de início do auxílio-reclusão será fixada na data do efetivo recolhimento de Raul à prisão. Com o falecimento de Raul, o auxílio-reclusão que estava sendo recebido por Marinete deve ser automaticamente convertido em pensão por morte.

Gabarito: E

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76 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Bom dia Professor! Excelente questão.
      Deus o ilumine sempre! Amém.

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    3. Correção.
      Gabarito: Letra E é a correta , pois o Auxílio-Reclusão é devido ao Dependente do Segurado de Baixa Renda recolhido à prisão. Como Marinete é conjuge ( 1ª Classe ) , a sua dependência econômica é presumida. Assim ela terá direito ao benefício de AR que posteriormente será convertido em pensão por morte do segurado recluso

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    4. A pensão por morte deve ser requerida no INSS com apresentação do atestado de óbito.

      O auxilio reclusão cessará com a morte do segurado.

      Correta é a letra A

      135 da previdência tira dúvida.

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  3. Gabarito: Letra E é a correta , pois o Auxílio-Reclusão é devido ao dependente do segurado de baixa renda recolhido à prisão. Como Marinete é conjuge ( 1ª Classe ) , a sua dependência econômica é presumida. Assim ela terá direito ao benefício de AR que posteriormente será convertido em pensão por morte do segurado recluso

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  4. E-Bom dia,professor!Deus te abençoe!!!

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  5. Letra E. Cessa um, mas automaticamente se inicia o outro!

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  6. E

    Uma observação que vale a pena destacar é que mesmo que não recebesse auxílio reclusão do esposo preso devido ao seu salário ser superior a renda exigida para a concessão desse benefício, ainda assim, a esposa e os seus dependentes de primeira classe receberiam a pensão por morte, visto que o preso conserva a qualidade de segurado enquanto estiver preso.

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    1. Uma observação que vale a pena destacar é que mesmo que não recebesse auxílio reclusão do esposo preso devido ao seu salário (salário do preso) ser superior a renda exigida para a concessão desse benefício, ainda assim, a esposa e os seus dependentes de primeira classe receberiam a pensão por morte, visto que o preso conserva a qualidade de segurado enquanto estiver preso.

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  7. CAROS COLEGAS, ALGUÉM PODERIA ME EXPLICAR ONDE ESTA O BAIXA RENDA AÍ.

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    1. A renda do segurado preso é que deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do auxílio reclusão e não a de seus dependentes.

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    2. Quem tem que ser baixa renda é o segurado recolhido a prisão, Raul é baixa renda pois o mesmo recebe um salario minimo.

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    3. Valter, o segurado que recebe um salário minimo é segurado de baixa renda. Tem um parâmetro de salário para ser incluso segurado de baixa renda, que em 2014 é quem recebe até 1.025,81

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    4. Raul, dois meses depois de conseguir seu primeiro emprego, com remuneração mensal de um salário mínimo..

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    5. Raul, dois meses depois de conseguir seu primeiro emprego, com remuneração mensal de um salário mínimo..

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  8. Não entendi. Para receber o auxílio reclusão o segurado não tem que ser de baixa renda?

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    1. Quem tem que ser de baixa renda é o segurado e não seu dependente, no caso Raul é o segurado de baixa renda pois recebe um salario minimo e esta recolhido a prisão, por isso Marinete tem direito ao auxilio reclusão não importando o valor por ela recebido a titulo de remuneração.

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    2. por marinete ser dependente de 1ª classe sua dependencia economica é presumida nao importando se é pauperrima ou milionaria.
      como a relaçao entre os beneficios AR e PPM é de dependente para dependente a conversao e automatica.

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  9. letra E. valter dias, osegurado no caso é o recolhido a prisão que recebe apenas um salario minino, ele é o baixa renda o beneficio é devido a este detalhe. boa questão prof. grande para confundir o candidato. famoosa marinete

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    1. obrigado pela explicação.

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    2. kkkk. boa francislandio, velha conhecida a marinete

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    1. Dionaton, valeu pela correção na questão de ontem!
      Acabei acertando a questão, mas a conversão do tempo era do jeito que vc falou mesmo!!!
      Valeu ai cara, bons estudos pra vc!!!!

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  16. Resposta E não li a questão direito.
    deu entrada dentro de 30 dias
    quando se está recebendo auxílio reclusão e o segurado morre esse benefício é automaticamente convertido em pensão por morte.

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  17. gab E

    excelente questao Mestre Hugo so poderia ter sido o Mestre mesmo.

    ja estou com meu MDP em mãos.

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  18. LETRA E DE EXCELENTE QUESTÃO!

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  19. Letra A. Desconheço essa "conversão automática de benefício". A viúva deverá requerer a Pensão por Morte, momento em que seu direito será automaticamente reconhecido.

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  20. PROFESSOR, BOA TARDE! É POSSÍVEL ACUMULAR APOSENTADORIA COM AUXILIO-ACIDENTE... NO CASO DE SEGURADO ESPECIAL... É QUE VI UMA QUESTÃO E NÃO ENTENDI, POIS SEGUNDO ULTIMO JULGADO NÃO É MAIS POSSÍVEL ACUMULAR OS DOIS. AGUARDO RETORNO, SE POSSIVEL.

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  21. Letra E
    Muito importante observar a data do recebimento.
    "Dez dias após Raul ter sido recolhido à prisão, Marinete requereu o benefício de auxílio-reclusão"
    O DIB do auxilio reclusão é:"a data do efetivo recolhimento do segurado a prisão, se requerido até 30 dias depois desta, ou na data do requerimento, se posterior. "

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  22. Olá Professor Hugo Goes ,há algum tempo acompanho vc aqui no Blog,estudo para o concurso para técnico INSS ,em casa e estou querendo fazer um cursinho online,comprei seu livro de questões,mas estou na duvida entre a casa do concurseiro e eu vou passar,Qual me indica?

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  23. Eita professor danado! Marquei a letra "C" achando a questão facílima...rsrsr. Não me atentei para o fato de o segurado de baixa renda ser a condição da concessão do auxílio. Jesus! ainda bem que esse professor não participa de nenhuma banca! Que maldade!

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  24. Para adquirir a pensão por morte, ela deve comparecer a uma agência da previdência social, com a documentação necessária para requerer o beneficio,
    Obs; o segurado é de baixa renda, mais a dependente não é de baixa renda, então ela não pode depender economicamente do segurado, estou errado?
    Conto com vcs...
    Que Deus abençoe a todos!

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  25. Pergunta bem elaborada veja:

    Na prática acontece assim,
    - O auxilio reclusão cessará com a morte do segurado.
    - A pensão por morte deve ser requerida no INSS com apresentação do atestado de óbito

    Na Teoria é assim;
    - No RPS diz assim Art. 118. Falecendo o segurado detido ou recluso, o auxílio-reclusão que estiver sendo pago será automaticamente convertido em pensão por morte

    Diz assim mesmo AUTOMATICAMENTE .

    Correta é a letra E

    Bons Estudos!!!

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  26. Grupo de Estudos..

    Concurso INSS 2014 - 2015 Gex. São João da Boa Vista

    https://www.facebook.com/groups/257344544466461/

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  27. Por que não pode ser a letra B?

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  28. "E" >>Essa Marinete certamente é uma coroa e o Raul era um jovem bandido que não queria boa vida.

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  29. Professor Hugo,

    Atualmente para ter acesso ao AUXÍLIO RECLUSÃO, o segurado precisa ter carência de 24 meses (igual a da pensão por morte). Portanto a questão mudaria de gabarito, ou seja, Marinete não tem direito nem a auxílio reclusão, nem a pensão por morte?

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