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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 44

44. (Hugo Goes – 2014) João, segurado do RGPS, é casado com Maria e mantém uma relação de concubinato com Marinete, com que tem um filho de 2 anos de idade chamado Pedrinho. Em caso de falecimento de João, o benefício de pensão por morte será devido a
(A) Maria, Marinete e Pedrinho.
(B) Maria e Marinete
(C) Maria e Pedrinho
(D) Marinete e Pedrinho
(E) Maria


Gabarito: C

MAIS QUESTÕES

57 comentários:

  1. Qual o gabarito de questão N°43.

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  2. C--Bom dia,professor!deus te abençoe!

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  3. essa ai vaio molim molim !!!!!!!!

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  4. C
    Marinete só receberia pensão se fosse comprovada a separação judicial ou de fato ,de ambos: Marinete e João, e a convivência em comum. Certo professor?

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  5. Letra C - Marinete não tem direito, pois é concubina.
    Marinete só teria direito se João fosse separado de Maria de fato ou de direito e houvesse uma união estável.

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  6. O gabarito é a letra C, pois a lei não protege o concubinato.

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  7. letra C de aprovaçao ! facim facim

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  8. Letra C
    Bom dia! ótima questão professor.

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  9. coitada de maria qnd descobrir. gab. letra C

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  10. C, pobre Maria, além de ter que levar um chi.. vai ter 50% de cota pensão. Só não é pior por que o concubinato não goza de proteção jurídica!

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  11. Prof. Hugo, não entendo pq a empresa Moda Moderna desconta 186.09 (que corresponde a 11% de 1.691.74)

    No mês de outubro de 2011, Joaquim, na condição de empregado da Construtora Edifica Ltda., recebeu uma remuneração de R$ 2.000. No mesmo mês, Joaquim prestou um serviço eventual à empresa Moda Moderna Ltda., recebendo uma remuneração de R$ 2.500. Em relação à empresa Moda Moderna, ele é CI. Neste caso, a contribuição descontada do segurado ocorre da seguinte forma: a Construtora Edifica desconta R$ 220 ( que corresponde a 11% de 2000); a Moda Moderna desconta R$ 186.09 (que corresponde a 11% de 1.691.74). Por que não 11% de 2390.24 (que é o que falta para o teto) ?

    Grata

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    Respostas
    1. Não sou o Prof. Hugo Goes, mas gostaria de ajudar.
      É porque o teto do salário de contribuição em 2011 era R$ 3691,74.

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    2. Muitíssimo obrigada!!!

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  12. De acordo com o seu livro Manual do Direito Previdenciário (o q é ótimo), apenas Maria e Pedrinho. Concubinato não é visto como União Estável.

    Letra C...

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  13. C. maria e pedrinho. "Cem" medo de errar.kkk

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  14. gab C

    a marinete nao tem direito à pensao por ser concubina, ja o filho mesmo sendo filho da concubina tem direito, pois o filho é de qq condiçao.

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  15. Professor Hugo, o senhor saberia responder por qual motivo a Ministra do MPOG não autorizou ainda o concurso do INSS? Já passou da hora de ela autorizar. O senhor tem alguma informação a respeito? Agradeço.

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  16. Concubinato no Brasil não é reconhecido por isso não gera vínculo para fins previdenciários.

    Somente um caso no Brasil, na Bahia, o STJ reconheceu a concubina como tendo direito em uma pensão por morte.
    O STJ entendeu que a concubina já morava há mais de 25 anos com o segurado e tinha 8 filhos, por esse motivo foi concedido parecer favorável extraordinário.

    Isso faz muito tempo mais de 10 anos, e exceções judiciais não são cobrado em prova, então fica a informação a título de curiosidade.

    Gabarito C

    Bons estudos

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    Respostas
    1. Grupo de Estudos..

      Concurso INSS 2014 - 2015 Gex. São João da Boa Vista

      https://www.facebook.com/groups/257344544466461/

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