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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 37

37. (Hugo Goes – 2014) João é casado com Maria, sendo ambos segurados do RGPS, na condição de empregados. A remuneração mensal de Maria é um salário mínimo e a de João é de R$ 20.000,00. Maria estava grávida e morreu durante o parto, mas o bebê sobreviveu. Nesse caso,
(A) João terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de R$ 20.000,00. João também terá direito ao benefício de pensão por morte, pois não há impedimento legal para o recebimento conjunto dos benefícios de salário-maternidade e pensão por morte.
(B) João terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de um salário mínimo. João também terá direito ao benefício de pensão por morte, pois não há impedimento legal para o recebimento conjunto dos benefícios de salário-maternidade e pensão por morte.
(C) João terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de R$ 20.000,00. João também terá direito ao benefício de pensão por morte, mas somente depois da cessação do salário-maternidade.
(D) João não terá direito ao recebimento do salário-maternidade, pois somente em casos de adoção é que esse benefício poderá ser concedido a segurados do sexo masculino. O benefício que João terá direito será apenas a pensão por morte.
(E) João não terá direito ao recebimento do salário-maternidade, pois esse benefício não é devido a segurados do sexo masculino. Contudo, João terá direito ao benefício de pensão por morte.


Gabarito: A

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37 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. A- Bom dia ,professor!Deus te abençoe!

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    1. "Sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá."


      Ayrton Senna

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  4. A- Bom dia,professor!Deus te abençoe!
    MEUS AMIGOS,ALGUÉM TEM OS GABARITOS DAS QUESTÕES 1 A 35 PARA ME PASSAR?Minha internet tá péssima,não tô conseguindo abrir as questões com facilidade.Fico grata se algum de você me ajudar.

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    1. 1. C
      2. A
      3. C
      4. E
      5. C
      6. B
      7. D
      8. E
      9. D
      10. B
      11. A
      12. C
      13. D
      14. D
      15. D
      16. C
      17. B
      18. D
      19. C
      20. D
      21. B
      22. D
      23. E
      24. E
      25. A
      26. A
      27. D
      28. C
      29. C
      30. C
      31. E
      32. A
      33. B
      34. D
      35. A
      36. A
      37. A

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    2. Robson Luiz,muito obrigada!!!Deus te abençoe!

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    3. Disponha =) Deus te abençoe também e força nos estudos

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Bom dia prof. Hugo!

    Poderia nos explicar melhora em aula (CASA DO CONCURSEIRO EAD) esta parte final que fala a respeito da possibilidade do Segurado Especial ser sócio ou micro empreendedor e tbém da possibilidade da contratação de empregados fora do período de safra. Obrigada



    BENEFÍCIO: Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes
    25/10/2013 13:32
    Da Redação (Brasília) – Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Por exemplo, se em um casal adotante, a mulher não é segurada da Previdência Social, mas o marido é, ele pode requerer o benefício e ter o direito ao salário-maternidade reconhecido pela Previdência Social, sendo afastado do trabalho durante a licença para cuidar da criança. A mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo.
    A Lei também estende para o cônjuge ou companheiro o pagamento do salário-maternidade no caso de falecimento da segurada ou segurado. Até então, com a morte do segurado o pagamento do salário-maternidade era cessado e não podia ser transferido. Com a transferência, o pagamento do benefício ocorrerá durante todo o período ou pelo tempo restante ao qual teria direito o segurado que morreu.
    No entanto, para que o cônjuge tenha direito a receber o benefício ele deverá ser segurado da Previdência Social. O salário-maternidade percebido será calculado novamente de acordo com a remuneração integral – no caso de segurado e trabalhador avulso – ou com o último salário-de-contribuição, para o empregado doméstico.
    Para garantir o direito de receber o salário-maternidade após o falecimento do segurado (a) que fazia jus ao benefício, o cônjuge ou companheiro deverá requerer o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário.
    Segurados especiais - A nova lei contempla, ainda, os segurados especiais que trabalham no campo. A partir de agora, esta categoria pode participar de sociedade empresária ou ser empresário individual, desde que seja considerado microempersa, sem perder a qualidade de segurado especial. Contudo, a pessoa jurídica deve ser de objeto ou de âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, e o segurado ainda deve manter o exercício da sua atividade rural.
    Outra limitação especificada na lei – feita para garantir a economia da região – é que a empresa deverá ter em sua composição apenas segurados especiais. A sede do estabelecimento terá que ser na sede do mesmo município onde trabalham os trabalhadores rurais ou em municípios limítrofes.
    Mesmo sem participar de pessoa jurídica, o segurado especial pode contratar empregados para ajudar no trabalho do campo. Antes dessa publicação, a contratação só poderia ser feita em períodos de safra. Nesse caso, as informações relacionadas ao registro de trabalhadores era feita via GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social).
    Agora, a contratação pode ser feita a qualquer tempo e as informações dos empregados contratados serão computadas em sistema eletrônico com entrada única de dados de informações relacionadas aos ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego e da Fazenda. A nova regra simplificou o processo de registro de trabalhadores, unificando informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em um único sistema.
    A Lei nº 12.873 altera, além de outras normas, dispositivos das leis 8.212/91 e 8.213/91 que tratam dos benefícios da Previdência Social.


    http://www.previdencia.gov.br/noticias/beneficio-lei-garante-120-dias-de-salario-maternidade-para-homens-e-mulheres-adotantes/

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    1. muito esclarecedor seu texto Eliane... obrigado por compartilhar conosco!!! bons estudos e boa sorte!!!

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    2. Obrigada José Orlando Costa. Juntos somos mais fortes e aprendemos mais. Um bom exemplo é o nosso mestre Hugo Goés que com sua boa vontade vem sempre nos trazendo conhecimento e esclarecendo nossas dúvidas para que possamos estar bem preparados para todo tipo de questionamento ao
      qual poderemos passar. Bons estudos e boa sorte a você também!!!

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  7. Letra A... de APROVAÇÃO e q Deus Lhe abençoe Mestre...

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  8. Bom dia colegas e mestre Hugo Goes
    parabens que questao em ?

    muito bem feita e pensada envolvendo um assunto que passa por muitas mudanças na legislaçao atual.

    gab letra A

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  9. realmente questao muito boa !!!!

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  10. Questão ótima. Confesso q não sabia o gabarito mas a querida Elaine me ajudou muito publicando esse texto.

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Não entendi porque o valor do salario maternidade é de 20 mil reais. Alguém pode me elucidar a questão?

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    1. Para ajudar vou expor meu raciocínio,

      Veja:

      Art 71 - B Lei 82013/91

      No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.

      Agora note o que diz no final do texto: " observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade. "

      1º Quando a segurada morre, seu Companheiro ou Cônjuge terá direito DESDE QUE, tenha QUALIDADE DE SEGURADO

      Outro detalhe relevante: O Companheiro ou Cônjuge sobrevivente terá desde a data do óbito até o último dia do término do salário maternidade originário para realizar o pedido ao INSS do qual ele agora tem direito.

      Agora começamos a entender porque exige-se a qualidade de segurado para o companheiro ou cônjuge sobrevivente, porque ao dar entrada no INSS serão "observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade" que menciona o final do caput 71-B.

      Inclusive com respeito ao cálculo da RMI: será a base da categoria de segurado que o companheiro ou cônjuge sobrevivente está atualmente.

      EX:
      - Se ele for um C.I. (1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses

      - Se for um empregado/ Avulso será sua remuneração Integral.

      É o que diz lei 8213/91 art. 71-B § 2 inciso I, II, III, IV,

      Portanto, o salário maternidade que João vai receber será calculado sobre a sua remuneração integral ( 20.000) visto que é segurado empregado.

      Agora com respeito a pensão por morte, essa vai ser magrinha, porque será calculada como uma aposentadoria por invalidez de Maria que ganhava um salário.

      Gabarito A

      Bons estudos!!!

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    2. Grupo de Estudos..

      Concurso INSS 2014 - 2015 Gex. São João da Boa Vista

      https://www.facebook.com/groups/257344544466461/

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    3. Hugo Goes,

      A questão apresenta o gabarito A, mas estou na dúvida. O beneficio que João estaria recebendo não seria de 01 SM, visto que a segurada que faleceu e recebia um SM? Li na lei o informado por nosso colega Ronaldo Cruz, mas não estou conformado. Poderia ajudar-me? Há uma inversão de valores? Não é válido o salário do falecido que nesse caso é a segurada que recebia um 01 SM?

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  13. Em princípio, anotaria a alternativa A como a correta. mas ficou uma dúvida em relação ao valor ( R$ 20 mil) .Gostaria que o Prof. Hugo ou até mesmo os colegas me explicassem, obrigado.

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    1. Como a mulher veio a falecer o beneficio estende-se ao marido, que é recalculado de acordo com o remuneração integral dele, já que ele é segurado Empregado (não podendo ultrapassar o subsidio do ministro do STF).

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  14. Se o marido não fosse segurado ainda receberia o salário maternidade, caso a mulher viesse a óbito?

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  15. Se o marido não fosse segurado ainda receberia o salário maternidade, caso a mulher viesse a óbito?

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    1. Para o cônjuge sobrevivente ter direito ao recebimento do restante do salário maternidade ele tem que ter os requisitos:ser segurado e possuir carência, caso ñ tenha esses requisitos ñ poderá requerer o benefício.

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  16. Esse negócio de ser o salário dele sempre dá um nó na cabeça, porque em nenhum dos artigos citados pelos colegas diz EXATAMENTE que será recalculado com base no salário do cônjuge vivo, até hoje não vi a base legal disso, mas enfim... Mas quanto a quem paga o salário maternidade para ele não seria a empresa, já que ele é segurado empregado, ao invés do INSS? Tô triste já, porque sempre erro essa questão rsrsrsr

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