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Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 39

39. (Hugo Goes – 2014) Assinale a opção incorreta acerca do salário-maternidade:
(A) Quando um casal adota uma criança, se marido e mulher são segurados do RGPS, o benefício será devido ao segurado ou à segurada.
(B) Quando o fato gerador for parto, se marido e mulher são segurados do RGPS, em princípio quem tem direito ao benefício é a segurada. Mas se a segurada falecer (durante o parto ou durante o período do gozo do benefício) e a criança sobreviver, o segurado terá direito de receber o salário-maternidade.
(C) Se o fato gerador for aborto não criminoso, se marido e mulher são segurados do RGPS, apenas a segurada tem direito ao beneficio.
(D) Se em um casal, apenas a mulher é segurada, em princípio, apenas ela terá direito ao benefício. O seu marido ou seu companheiro terá direito somente em caso de  adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
(E) Se em um casal, somente o marido é segurado, apenas em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ele terá direito ao salário-maternidade. Nesse caso, somente ele tem esse direito. A sua esposa não é segurada, por isso não tem direito.


Gabarito: D

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57 comentários:

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  3. D - se o marido não é segurado em hipótese alguma.

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    1. D - Exatamente onde está o erro da questão.

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    2. Quando diz que :" apenas a mulher é segurada " ,

      Em princípio, apenas ela terá direito ao benefício.

      O seu marido ou seu companheiro não terá direito porque não tem a qualidade de segurado.

      Art. 71-A.Lei 8213

      Porque é importante ELE ter a qualidade de segurado?

      Porque o cálculo do Sal. Maternidade será com base na categoria em que esta enquadrado.

      Se ele for um C.I. será calculado para C.I
      Se ele for um Empregado, será calculado para empregado.


      Bons estudos!!!

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    3. Grupo de Estudos..

      Concurso INSS 2014 - 2015 Gex. São João da Boa Vista

      https://www.facebook.com/groups/257344544466461/

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  4. D-Bom dia,professor!Deus te abençoe imensamente!!!!

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  5. Professor, quando o senhor acha que vai sair o edital do concurso do INSS? Será que sai este ano ou só no próximo?

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  6. letra D de Deus e aprovaçao !

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  7. Bom dia!
    Gostaria da ajuda de vocês, estou em dúvida... se eu comprar apenas o livro de Resumo de Direito Previdenciário seria suficiente para o concurso ou seria melhor comprar o Manual de Direito Previdenciário.
    Me ajudem...Obrigada!

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    1. meu caro Vinicius, eu comprei o manual de direito e estou contente, por isso recomendo.

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  8. LETRA "B" !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    LEI 12.873/2013
    “Art. 71-B. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.

    § 1o O pagamento do benefício de que trata o caput deverá ser requerido até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário.

    § 2o O benefício de que trata o caput será pago diretamente pela Previdência Social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário e será calculado sobre:

    I - a remuneração integral, para o empregado e trabalhador avulso;

    II - o último salário-de-contribuição, para o empregado doméstico;

    III - 1/12 (um doze avos) da soma dos 12 (doze) últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a 15 (quinze) meses, para o contribuinte individual, facultativo e desempregado; e

    IV - o valor do salário mínimo, para o segurado especial.

    § 3o Aplica-se o disposto neste artigo ao segurado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.”

    “Art. 71-C. A percepção do salário-maternidade, inclusive o previsto no art. 71-B, está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.”

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  10. gab D

    pois o homem tem que ser segurado para fazer jus ao SM em caso de adoçao ou guarda judicial para fins de adoçao.

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  11. Letra D, visto que, se o tanto o salario maternidade e guarda judicial para fins de adoção é a mesma regra no que diz respeito requisitos para se conceder benefício. Carência, quem recebe, etc.

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  12. ALGUÉM ME AJUDA??

    O livro Direito Previdenciário - ESAF e o livro Direito Previdenciário FCC é só de questões???

    E qual é o melhor livro para comprar ..Manual de Direito Previdenciário ou Resumo de Direito Previdenciário???

    Obrigada!!

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    1. Esaf e FCC são só de questões comentadas.

      O melhor é o MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 8ª edição.

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  13. Não concordo com o gabarito, pois o marido, não sendo segurado, não terá direito de receber o salário maternidade, mesmo que no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ou será que nesse caso não precisa ser segurado para ter direito ao benefício?

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    1. Tem q ser segurado mesmo, a questao pede a incorreta.

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  15. item D. de dedicação para a aprovação.

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  17. Tenho uma dúvida.

    Se caso a mãe, que não era segurada, falecer no parto e a criança sobreviver. O pai se for segurado terá direito ao salário maternidade?

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