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Questões Cesgranrio - Nº 19

19. (Cesgranrio – Analista Previdenciário – 2005) – Tício, marido de Martha, faleceu, em julho de 2004, desempregado. Havia trabalhado como empregado, durante 20 (vinte) anos, para a empresa “Carro dos Sonhos Ltda.”, tendo terminado o seu contrato de trabalho com a referida empresa em julho de 1999. Em agosto de 2004, Martha formulou requerimento administrativo de pensão por morte em uma Agência da Previdência Social e teve seu pedido indeferido. A correta justificativa para o indeferimento da pensão por morte nesse caso é:
a) perda da qualidade de segurado do instituidor da pensão.
b) ausência de inscrição de Martha como dependente designada por Tício, antes de seu falecimento.
c) o fato de que Martha não comprovou a sua dependência econômica de Tício, requisito este indispensável para qualificação do cônjuge como dependente.
d) o fato de Martha não ser segurada do Regime Geral de Previdência social.
e) o fato de o período de carência fixado por lei para concessão de pensão por morte não ter sido cumprido.


Gabarito: A

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34 comentários:

  1. Feliz dia dos PAIS de todo Brasil e de todo o mundo.

    OBRIGADO MEU DEUS.
    OBRIGADO MEU PAI.

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  2. Letra A de "Abestado"
    Perda da qualidade de segurado, que no caso de ticio era de 36 meses e ele morreu depois de 60 meses ao se desligar do emprego e não teve mais nenhum vinculo empregaticio, e nem contribuiu como facultativo. Portanto na data do falecimento o individuo tinha perdido a qualidade de segurado.Infelizmente deixou a familia desamparada.
    Bom dia pessoal

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    Respostas
    1. Acima de 120 é 24 meses de Periodo de graça.

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    2. Só uma correção, ele manteve a qualidade de segurado durante 24 meses e não 36. Para que fossem 36 meses, não basta apenas ter mais de 120 contribuições e estar desempregado, ele teria que ter COMPROVADO QUE PERMANECE EM DESEMPREGO, no Sine por exemplo. A questão em momento algum faz menção que ele tenha feito isso, logo, ele manteve a qualidade de segurado durante o periodo de 24 meses, brother.

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    3. é amigos, realmente a questão não diz que ele comprovou formalmente que permanecia desempregado para ter direito a mais 12 meses de qualidade de segurado mantida, de fato são os 24 meses mesmo. A pessoa tem que está atento a todos esses fatos na hora da questão se quiser ganhar mais um ponto.
      Obrigado pessoal e bons estudos

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    4. Acredito que a comprovação de desemprego Involuntário é presumida, uma vez que a empresa tem prazo de um mês para Informar ao MTE a situaçaõ de Desemprego.

      Veja...

      O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, é um registro Administrativo instituído pela Lei n° 4923 em dezembro de 1965, com o objetivo de acompanhar o processo de admissão e demissão dos empregados regidos pelo regime CLT e dar assistencia aos desempregados. Atualmente, é utilizado, dentre outras ações, para subsidiar os programas do Ministério do Trabalho, particularmenteo do Seguro Desemprego, com vistas a evitar o pagamento de parcelas indevidas desse benefício ao trabalhador, mediante o levantamento dos trabalhadores já insridos no mercado de trabalho, e para gerar estatísticas conjunturais sobre o mercado de trabalho formal com carteira assinada.

      Estas informações são oriundas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, que contém dados encaminhados mensalmente, ao MTE, até o dia 07 de cada mês, por todos os estabelecimentos que tiveram movimentação de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (admissões ou desligamentos) no mês.

      Portanto, ele tinha sim 24 meses de período de graça.

      Acrescentando mais uma informação importante para nós:

      ....... " O CNIS é um banco de dados. Ele é alimentado por diversos outros bancos de dados, inclusive o CAGED. A principal fonte de informações de emprego do CNIS é a GFIP. "....... Todas as informações no CNIS são provas a favor ou contra o segurado.

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      Exercícios Participem!!!

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  3. A - São as questões que são fáceis ou os candidatos que estão preparados?

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  4. letra A. Ticio não estava mais dentro do período de graça.

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  5. Letra A.

    A galera ficou acostumada com o nível das questões do Prof. Hugo. ^^
    Acho que os candidatos que estão preparados. Cada vez mais observo que o nível da galera está muito bom. Acostumados com o nível de dificuldade das questões do professor, estas parecem "fáceis" para alguns. As que mais se assemelham com as do professor são as do Cespe. Bons estudos, colegas!

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  6. Alternativa A
    Lei 8213, art. 102, § 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos do art. 15 desta Lei, salvo se preenchidos os requisitos para obtenção da aposentadoria na forma do parágrafo anterior. (Incluído pela Lei nº 9.528, de 1997)

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  7. Letra A , motivo de indeferimento do benefício:
    Perda da qualidade de segurado.

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