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Questões Cesgranrio - Nº 25

25. (Cesgranrio – Técnico Previdenciário – 2005) – O art. 201, § 3º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”. Tal dispositivo disciplina a manutenção do valor real dos benefícios previdenciários, que consiste em:
a) assegurar reajustamentos de modo que a renda mensal seja equivalente ao número de salários mínimos da renda mensal inicial, na data de início do benefício.
b) reajustar o benefício de acordo com a variação inflacionária, de modo a evitar diminuição injusta do seu poder de compra, variação esta que será fixada em lei.
c) corrigir, monetariamente, todos os salários-de-contribuição considerados no cálculo do benefício.
d) adotar critérios de reajustamento dos benefícios previdenciários fixados anualmente pelo Poder Judiciário.
e) aplicar o mesmo índice de reajustamento vigente na data de início do benefício a todo o período de reajuste, durante a existência do benefício.



Gabarito: B

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40 comentários:

  1. Paulo foi contratado por Maria para prestar serviço de jardineiro no ambito residencial desta em atividades sem fins lucrativos de forma eventual. neste caso Paulo por receber remuneraçao será segurado obrigatorio do regime geral na qualidade de empregado domestico.

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    1. Errado, o que Paulo pode ser é CI, pois ele presta serviços para maria de modo eventual, mesmo sendo sem fins lucrativos.

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    2. EMPREGADO DOMÉSTICO: ...QUE PRESTA SERVIÇO DE natureza contínua...LEI 5.859/1972

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    3. Errado, resposta certa dessa da alternativa é Contribuinte Individual ( Diarista).

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    4. Paulo é um diarista MASCULINO que trabalha do lado de FORA.
      PORTANTO É UM contribuinte individual.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. Paulo será enquadrado como CI, pois exerce atividade eventual, enquanto que o empregado doméstico exerce atividade contínua.
      Sobre o comentário de Valter Dias, o fato dele trabalhar do lado fora não impediria de ser enquadrado como doméstico. Um motorista particular que presta serviço a uma madame, por exemplo, levando-a em diversos lugares será um empregado doméstico, pois a madame nesse caso não está exercendo nenhuma atividade com fins lucrativos!!!

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  2. Letra B de:
    Bom dia a todos

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  3. "B"
    a) assegurar reajustamentos de modo que a renda mensal seja equivalente ao número de salários mínimos da renda mensal inicial, na data de início do benefício.NÃO É O VALOR NOMINAL.
    b) reajustar o benefício de acordo com a VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA, de modo a evitar diminuição injusta do seu poder de compra, variação esta que será fixada em lei.
    c) corrigir, monetariamente, todos os salários-de-contribuição considerados no cálculo do benefício.TRISTE
    d) adotar critérios de reajustamento dos benefícios previdenciários fixados anualmente pelo Poder Judiciário.NEM SONHANDO
    e) aplicar o mesmo índice de reajustamento(VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA) vigente na data de início do benefício a todo o período de reajuste, durante a existência do benefício.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. B - o único erro da letra C- é porque diz que serão todos.

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    1. Creio que mesmo assim estaria errado, pois é para corrigir o salario de benefício e não o salario de contribuição.
      Se os colegas tiverem alguma objeção, podem dizer por favor, pois esse é o meu ponto de vista.

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    2. Errado mesmo, ate por que la fala dos sc usados no calculos, caso estivesse correto, la ja fala somente dos 80 9or cento q foram usados. Vc ta certo w, a alternativa esta errada

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  6. B
    Tem o objetivo de reajustar o valor real do benefício para que não se perca o poder de compra em razão da inflação

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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