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Questões Cesgranrio - Nº 26

26. (Cesgranrio – Técnico Previdenciário – 2005) – Em novembro de 2004, Josué, segurado empregado de 60 (sessenta) anos, faz requerimento administrativo de aposentadoria em uma das Agências da Previdência Social. Em anexo ao referido pedido, apresenta cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social que comprova o vínculo empregatício com a empresa “Pães, Doces e Comidas Deliciosas Ltda.”, como balconista, durante 30 (trinta) anos completos, na data do requerimento.
Você, na qualidade de servidor do INSS responsável pela análise do ato de concessão de benefícios, deve decidir corretamente pela (o):
a) concessão de aposentadoria por idade.
b) concessão de aposentadoria proporcional.
c) concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
d) concessão de aposentadoria especial.
e) indeferimento do pedido de aposentadoria.


Gabarito: E

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50 comentários:

  1. nem a proporcinal ele tem direito.

    E

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    1. Não tem mesmo? Pela EC 20/98 diz que sim.

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  4. E- Infelizmente Josué. Marinete teria? Kkk

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  5. João é empregado e tem Pedro seu unico filho de 17 anos e que é deficiente intelectual, assim declarado judicialmente. Quando pedro tinha 20 anos seu pai faleceu e Pedro passou a receber pensão por morte no valor de R$ 4 000,00. Aos 20 anos e 8 meses Pedro entra na atividade empreendedora e abre uma merciaria. Logo a pensão por morte de Pedro cessará.

    MESTRE HUGO QUALQUER COISA ME PROIBA DE DIVULGAR ESSAS QUESTOES. OBRIGADO.

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    1. Errada, pois o deficiente intelectual não perde a qualidade de dependente por emancipação, diferente do inválido.

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    2. E - Concordo plenamente com Rafael Castro

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    3. o § 4º do artigo 77 da Lei 8 213/91 diz que o deficiente intelectual ou mental, assim declarado judicialmente, que exercer atividade remunerada ou empreendedora terá sua cota do beneficio REDUZIDA EM 30% restabelecendo-se integralmente quando do fim da atividade.

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  6. alguém sabe explicar, por que Josué não tem direito à aposentadoria proporcional

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    1. vou tentar explicar.

      para se aposentar proporcionalmente por TC o segurado tem de cumprir alguns requisitos a saber:

      em 12/98 ele tinha 24 anos de TC e nessa data teria de ter 30 anso TC, portanto tinha de cumprir 6 anos +
      40% de 6(pedagio)= 2,4 anos, ou seja, 6+2,4= 8,4 anos. Só que de 98 para 2004 so se passaram 6 anos. logo como não cumpriu o PEDAGIO não faz jus ao referido beneficio.


      espero ter ajudado.

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    2. Boa Valter, pois fiz essa prova e só errei essa questão segundo o gabarito. Eu aprendi que o segurado que se filiou até a EC 20 de 1988 tem direito a aposentadoria proporcional, e se for fazer as contas esse segurado ingressou no RGPS antes de 1988, Gostaria de uma explicação.

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    3. douglas e Wbzr voces encontram no § 1º do artigo 9º da EC 20/98

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    5. Na teoria o Francisco está certo, mas a questão diz 2004, e não 2014. ele errou as contas.
      Para se aposentar por tempo de Contribuição na aposentadoria Proporcional, teria que ter 30 anos + 40% do tempo que em 12/1998 faltavam para ele completar os 30. (pedágio)
      Em 1988 ele contribuiu 14 anos, para 30 faltou 16. 40% de 16 = 6,4. Portanto 30+6,4 = 36,4 Anos.

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    6. Magno em novembro de 2004 ele tinha 60 anos de idade e 30 de tc, entao em 12/98 ele tinha 24 anos de tc, portanto faltava 6 anos + 40% de 6

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    7. o calculo é 24+6+2,4=32,4

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    8. Entao nessa data ele teria de ter 32 anos e 4 meses de contribuição para ter direito a aposentadoria proporcional, é isso?

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    1. Peço licença ao Prof Hugo Goes para postar a seguinte Questão para que possamos comentar:

      Certo ou Errado
      Podem contribuir facultativamente para o RGPS:
      O segurado especial, o estudando a partir dos dezesseis anos de idade e o sindico não remunerado de condomínio.

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    2. Certo - Lembrando que o segurado especial continua sendo segurado especial, ele pode contribuir facultativamente para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição e poder aposentar com um valor maior que o salário mínimo.

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    3. Letra E para a questão 26. Concordo também com Paulo.

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  8. E- ele não tem idade, tempo ou é um segurado especial.

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