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Questões Cespe - Nº 32

32. (CESPE – Juiz do Trabalho TRT5 – 2006) - Assinale a opção correspondente a segurado que não se enquadra como contribuinte individual da previdência social.
a) Pessoa física que, por meio de inscrição no OGMO, exerce atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.
b) Cidadão brasileiro que esteja cumprindo pena no regime semi-aberto e, nessa condição, preste serviço fora da unidade penal a diversas empresas com a intermediação da organização carcerária.
c) Titular de cartório que recebeu a delegação da atividade notarial por meio de concurso público em 1998, não sendo remunerado pelos cofres públicos.
d) Indivíduo cooperado em uma cooperativa de produção que organiza a fabricação e a distribuição de redes em determinado estado do Nordeste brasileiro, que presta serviço à cooperativa e a terceiros mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.
e) Pastor de uma seita evangélica, desenvolvendo diversas atividades religiosas na comunidade a que pertence, que receba remuneração do grupo administrativo da seita.


Gabarito: A

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33 comentários:

  1. Letra A
    Bom dia para todos

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    1. A questão anterior fou muito boa, eu errei maraquei letra B, Mesmo não entendento o motivo de a letra D está errada gostei. mas dando uma olhada nas outras respostas vi que não fui o único, o bom foi que tiramos dúvidas e debatemos, muito legal a questão. Bons estudos pessoal.

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    2. eu acertei - D. mas tava muito complicada. espero que hajam mais questões assim por aqui. Porque este modelo de preparação nos aperfeiçoará para a porva FINAL. bons estudos à todos

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    3. Verdade douglas rodrigues, bons estudos

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  2. Respostas
    1. Lei 12.815, Artigo 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.
      § 1o Para os fins desta Lei, consideram-se:
      ...VI - bloco: atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.

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    2. Gostaria de saber qual a semelhança e diferenças entre GARIMPEIRO E SERINGUEIRO. Estou confundindo os dois....
      Grata

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    3. SEMELHANÇAS: a) ambos são extrativistas, exploram áreas livres com uma certa liberdade dentro da lei; e
      b) segurados obrigatórios do RGPS;
      DIFERENÇAS: a) o garimpeiro extrai recursos minerais, por exemplo, pedras preciosas como: ouro, prata, rubi, diamantes, etc.Enquanto o seringueiro extrai naturais, exemplo: substância látex, retirada das árvores, para fabricação de tintas; b) O garimpeiro se filia como contribuinte individual, contribuindo com 20% do salário-de-contribuição correspondente a sua jornada de trabalho, enquanto o seringueiro, segurado especial, contribuindo obrigatoriamente para a previdência social, através de pessoas juídicas ou através dele mesmo, com 2,1% da receita bruta decorrente da comercialização da produção rural, além de ter a opção de acumular, se assim desejar, contribuir com 20% do salário-de-contribuição declarado por ele mesmo, como se contribuinte individual fosse. Nessa situação, caso ocorra, deverá contribuir das duas formas, principalmente os 2,1%*RBCPR; c) o contribuinte individual tem direito às seguintes prestações : i) todas as aposentadorias, exceto a especial; ii) auxíllio-doença; iii) salário-maternidade(homem ou mulher); e iv) serviços.d) já o segurado especial faz jus aos seguintes: I) Das aposentadorias, somente a por tempo de contribuição e a especial ,sendo que no primeiro caso, ele pode receber desde que recolha contribuições facultativas, não como segurado facultativo, mas somente a forma de contribuir, pois os segurado especial não pode ser segurado facultativo, tendo em vista que, em regra, o segurado facultativo não exerce atividade remunerada lícita de qualquer natureza, e o segurado especial não pode se enquadrar em outra categoria ao mesmo tempo, pois o segurado especial, como já diz o próprio nome, é uma pessoa tão especial que merece tratamento diferenciado, já que se responsabiliza por colocar a comida na nossa mesa; II) em relação à renda mensal, o segurado especial tem a garantia de um salário mínimo para qualquer benefício que possa receber, exceto o auxílio-acidente que é meio salário mínimo. Entretanto, quando ele recolhe contribuições facultativas, sendo sua base de cálculo, que é o salário-de-contribuição que vai incidir os 20%, deve escolher um valor superior a um salário mínimo, pois só assim ele ou seus dependentes receberão uma renda mensal maior que um salário mínimo ou maior que meio salário mínimo, no caso do auxílio-acidente, vigente da época. Ressalte-se que o segurado especial que recolha contribuições facultativas, em relação à forma de cálculo do salário de benefício e após isso a renda mensal inicial , sujeita-se à regra geral: a média dos maiores...
      Bem, acho que vou parando por aqui, psiu, eu não coloquei os embasamentos legais detalhadamente, mas qualquer coisinha: Lei 8212 e 8213 ambas de 91.

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    4. kkkkkkk.....muito obrigadaaaaa, Alexandre!!!!!!! Ajudou demais.

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  3. A - de Aula em João Pessoa hoje à tarde.

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  4. A= trabalhador avulso.

    a letra B o segurado aí enquadrado como CI, hoje nao é mais CI
    se ele quiser pode ser segurado FACULTATIVO.

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  5. Algumas questoes aqui foram retiradas de prova para Juiz de direito. E nos estamos acertando, isso sera um bom sinal?

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    1. Acredito que sim, vamos continuar assim, e a aprovação virá, se Deus quiser.

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    2. Sem dúvidas douglas rodrigues, é um sinal de que estamos nos preparando bem. Continuemos assim, nos preparando ainda mais, para que se der tudo certo daqui uns dias estarmos trabalhando na autarquia INSS. Bons estudos pessoal.

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  6. A - Segurado Trabalhador Avulso

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