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Questões Cespe - Nº 34

34. (CESPE – Juiz do Trabalho TRT5 – 2006) - Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a previdência social para promoverem a inscrição como dependentes do de cujus a fim de requererem os benefícios a que têm direito. Nessa situação, é exigível prova de dependência econômica para a inscrição de
a) filho inválido com mais de 21 anos.
b) enteado menor de 18 anos.
c) companheira, desde que apresente a certidão de casamento do falecido com averbação da separação judicial ou divórcio, ou que tenha prole em comum.
d) filho menor de 21 anos, mesmo que ocupe emprego público efetivo.
e) filha solteira com mais de 21 anos, desde que esteja desempregada.


Gabarito: B

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48 comentários:

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Respostas
    1. Bom dia Wilson Lopes!
      O aulão de HUGO GOES foi muito proveitoso?

      Tu és PARAIBANO de João pessoa ?

      Eu sou de Princesa Isabel-PB

      vamos juntos à luta.

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    2. Bom dia meu caro, foi muito bom! Todavia, a aula foi tão boa que passou muito rápido. Se me lembro foram 41 questões, mas só deu tempo de o professor Hugo responder 21. Bom saber que és da Paraíba. Sou de João Pessoa! Estamos juntos.

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    3. Mas valeu a foto que tirei com ele. Kkk

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  3. Bom dia galera! Fiquei em dúvida nesta questão... Alguém pode me ajudar? O filho que adquiriu emprego público efetivo antes de completar 21 anos deixa de ser dependente do segurado? Li na lei, mas não entendi e não lembro da explicação do professor Hugo Goes.

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    1. essa é uma das hipoteses de emancipaçao.
      até o invalido que se emancipar perde a dependencia, a exceçao neste caso é a colaçao de grau em ensino superior.

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    2. É isso aí Francisco. Avante. ..

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    3. Deixa. Exeto o inválido que cole grau em curso superior e o deficiente intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente e por um acaso pense em trabalhar. Este também não perde a qualidade.

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    4. Essa ressalva está no texto da lei desde 2011, mas ainda não se encontra no RPS.

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    5. Obrigada Francisco. Me ajudou bastante, fica com Deus!

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  4. B-Bom dia,professor!!!!Deus te abençoe!!!!

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  5. B-LEI 8.213-1991 § 2.º O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.

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  6. Respostas
    1. claytin, conjuge ou companheiro(a) possuem dependencia presumida. Nao precisam comprovar. Nesse caso o que ele precisam comprovar é que é conjuge ou companheiro(a), mas os de primeira classe possuem dependencia presumida

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    2. blz,irmao valeu pela dica...quastão boba..só falta de atenção...

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    3. Verdade, clayton souza, a falta de atenção às vezes nos faz perder pontos preciosos, eu sei muito bem o que é isso. Bons estudos pessoal.

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  7. B
    Vamos continuar nessa luta, se Deus quiser a aprovação virá.

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Olá Professor,

    Esse caso é real, minha mãe, Maria, completa 60 anos em outubro de 2014.

    A situação dela é a seguinte:

    Maria foi inscrita no RGPS em 1973, contribuindo durante 2 anos.
    Depois disso, ela só voltou a contribuir facultativamente em 2009.
    Ou seja, 2 + 5 = 07 anos, 84 contribuições.

    Segurado facultativo eu sei que não pode contribuir retroativamente. Mas e nesse caso? Não tem como ela pagar as 96 contribuições restantes para conseguir a carência de 180, e consequentemente adquirir o benefício?

    Obrigado.

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    1. olá gabriel, vou te ajudar: na prática o facultativo nao pode retroagir a contribuição, mas pra sua sorte, o contribuinte individual pode. basta provar desde quando exerce a atividade remunerada e assim terá direito de recolhe-las retroativamente, nao importa o tamanho deste periodo. claro que multas, juros, e tal.....Enfim, uma revendedora da Avon, lavadeira de roupas, etc.... Qualquer coisa que sirva para esse fim. Existem outras. Basta ir até a previdencia social, com as provas em mãos e inscrever-se como CI, e assim fará jus ao beneficio por idade. espero ter ajudado.

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    2. Douglas,

      Mas caso ela resolva requerer Aposentadoria por Idade, não teria como ela pagar as contribuições atrasadas, procede?

      Obrigado pela atenção.

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    3. tem sim. claro que como facultativa não, mas ela pode recolher as atrasadas como contibuinte individual. Basta ela ir à previdencia com alguma coisa que comprove que ela trabalha anteriormente de maneira autonoma, isso vai garantir que ela seja CI, e isso dá direito de contribuir desse periodo até hoje. Por exemplo, de 2009 à 2014, ele deve levar alguma coisa que comprove q desde 2009 já exerce essa atividade, e que ainda exerce. Assim poderá recolher. veja bem, primeiro ela foi empregada, depois foi facultativa, até 2009, e de 2009 a 2014 foi CI, e esse periodo de 2009 à 2014 pode recolher sim, todas as atrasadas. agora terá multa e será valor reajustado, mas poderá. Pra ficar mais barato ela pode recolher pelo plano simplificado de previdencia, como CI, que será aliquota de 11%. de um salario minimo, e aposentará com um salario minimo.

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    4. Peço licença só para fazer uma observação:
      Não esqueça que quando o CI recolhe contribuições referente a períodos retroativos, tais contribuições, NÃO CONTAM COMO CARÊNCIA, somente contarão como tempo de contribuição.
      Ex.: João trabalha de pedreiro desde 2000, e nunca recolheu nenhuma contribuição. Nessa situação, João poderá hoje, 2014, recolher todas essas contr. desde que comprove o exercício da atividade, mas isso não valerá como CARÊNCIA!!! valeu!!!

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    5. Perfeito José orlando!!!Parabéns pela observação!!!

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  10. B - confesso que fiquei um pouco com duvidas mas lembrei duma aula que assisti recentemente do Hugo Goes que falava sobre isso

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