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Questões Esaf - Nº 38

38. (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil / 2009) Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.
De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
a) Maria Clara e Antônio José podem participar da Assistência Social.
b) só Antônio José pode participar da Previdência Social.
c) só Antônio José pode participar de benefícios previdenciários.
d) Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde pública em razão da sua deficiência física.
e) Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.


Gabarito: E

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50 comentários:

  1. Professor o senhor não acha que com a Marina sendo eleita não vai ficar ruim para nós concurseiros?
    E esse concurso do INSS você não acho que ele pode não ser realizada caso ela seja eleita?

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    1. eu estava pensando sobre essa situação,porem a necessidade é muito grande, na pior da situação e demorar a autorização , quanto mais demora estudamos mais .

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  2. Letra E de estou ESTUDANDO MUTO... e por isso EU VOU PASSAR

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  3. Letra E está certíssima.
    Só estou em dúvida na letra d pois ela também está certa, pois maria pode usufruir dos serviços de saúde pública em razão de sua deficiencia fisica. Mas visto que o enunciado puxa para o lado da previdência Social, então fico com a letra E.
    Se os colegas observarem alguma discordância em meu comentário, podem dizer por favor.
    Bons esudos pessoal

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    1. não somente em razão da deficiência

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    2. Nesse tipo de questão eu costumo escolher a "menos errada", e nesse caso acho que é a letra "E", pois a letra "D", coloca uma condição para que Maria Clara possa usufruir do serviço de saúde, que é ser deficiente. E como sabemos, para usufruir da saúde não se exige esse requisito, portanto a " D" está MUITO mais ERRADA do que a "E" !!!!

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    3. Na realidade todas estão Erradas e a questão deveria ter sido anulada, como não foi, a "menos errada" é a Letra E. A letra D está errada porque ela não usufrui dos serviços de saúde em razão de sua deficiência, mas porque a saúde é universal e pode qualquer um ser beneficiado por ela; o erro da Letra E é que eles "DEVEM" e não "PODEM" participar da previdência social.

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  4. Vou esperar o gabarito, pois essa letra E PODE ser pegadinha, pois na prática a situação de maria e antônio eles não PODEM participar da previdência social, eles DEVEM PARTICIPAR da previdência social

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  5. Discordo dessa questão pois eles não podem participar da Previdência, eles são OBRIGADOS, é bem diferente. Ao meu ver a mais correta seria a alternativa D, que mesmo assim está ruim, pois insinua que ela teria direito à saúde somente na condição de deficiente. Questão nula. Concorda professor?

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    1. Othong, pra esclarecer à vc: entendi perfeitamente seu raciocinio, que afirma "não pode", mas sim o "deve". Bom, segurados são de dois tipos: obrigatorios e facultativos. Responda duas perguntas minhas, apenas com "sim ou não", sem fazer nenhum comentário; O segurado facultativo pode participar da previdencia social? Resposta é...; O segurado Obrigatório pode participar da previdencia social? Resposta....; bom resumindo, o obrigatório é obrigado a participar, mas participa porque pode. O "pode" refere-se nao a vontade do segurado, mas sim aos requesitos preenchidos, que se nao preencher os requisitos para ser obrigatorio, nao pode, mesmo que queira ser obrigatorio. entendeu?

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    2. Na alternativa diz que ele é empresario dirigente, mas nao diz se é remunerado ou não?

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    3. caso ele nao receba remuneração pelo seu trabalho, ele então é facultativo, nao sendo obrigatorio participar da previdencia, nesse caso ele pode participar, sem ser compulsoria sua participação. Na letra D diz q ela pode usar a saude em razão de sua doença. Ela pode usar sim a saude, mas não só por que tá doente. Assim como o ele também pode usar sem estar doente (deficiência). entenderam a grande pegadinha. resposta certa Letra EEEEE

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    4. Eles podem participar (fazer parte) da previdência de forma obrigatória e não fazer parte dela de forma facultativa. Então, a participação não é sinônima de faculdade. Já em relação à Saúde pública, ela poderá usufruí-la por ser de acesso universal e não pela condição de sua deficiência. Este foi meu entendimento.

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    5. O gabarito apontou a letra E como certa. Na verdade, Maria Clara e Antônio José são OBRIGADOS a participar da Previdência Social (são segurados obrigatórios). Vale dizer, não se trata de uma faculdade que a lei dá a estes trabalhadores, mas de um direito/dever de filiar-se à Previdência Social. Assim, quem errou esta questão pode propor um recurso, seguindo esta linha de raciocínio. Contudo, acho pouco provável que a ESAF mude o gabarito desta questão.

      No tocante à alternativa D, é correto afirmar que Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde, pois conforme o art. 196 da CF, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Mas a questão insinua que é por causa da sua deficiência física que Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde. Na verdade, mesmo que não tivesse deficiência física, ela poderia usufruir de tais serviços.
      As alternativas A, B e C estão totalmente erradas (dispensam comentários).


      Comentário de Hugo Goes disponível em http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=4TFqgYHDJtEzOTXckziNgDERGAgSO-dFioW84MYhU-E~

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  6. E, a letra B não convém, pq msm um milionário sem deficiência pode ter acesso aos serviços de saúde!!

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  7. Pelo critério da melhor escolha , E.

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  8. Na realidade todas estão Erradas e a questão deveria ter sido anulada, como não foi, a "menos errada" é a Letra E. A letra D está errada porque ela não usufrui dos serviços de saúde em razão de sua deficiência, mas porque a saúde é universal e pode qualquer um ser beneficiado por ela; o erro da Letra E é que eles "DEVEM" e não "PODEM" participar da previdência social.

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