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Questões Esaf - Nº 41

41. (Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil / 2009) A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que:
a) a Previdência Social é vista como um direito social independente e não relacionado à Assistência Social.
b) a Previdência Social é vista como um subsistema da Saúde.
c) a Previdência Social é vista como um serviço a ser prestado de forma integrada com a Assistência Social e a Saúde.
d) Assistência Social e Previdência Social são conceitos jurídicos idênticos.
e) Saúde e Assistência Social são direitos sociais organizados da mesma maneira e com a mesma finalidade.


Gabarito: C

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50 comentários:

  1. Letra C
    Fiquei em dúvida na letra a mas destrinchei e raciocinei comigo que a previdencia social não é independente (soberana), também não sei ao certo se previdencia social(ou se seguridade social) é um dierito social. Se os colegas tiverem alguma coisa a acrescentar ou corrigir, pode dizer por favor.
    Bons estudos para todos.

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    1. Direitos Sociais não é isso meu nobre Wilson Lopes,? estou estudando agora as video-aulas de direitos social, Art. 6 ao 11 da CF

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    4. Foi uma pergunta...Não entendi.

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  3. LETRA C. A saúde, previdência e assistência social fazem parte da seguri-
    dade social, não sendo, portanto, ramos independentes. Para fins de de-
    monstrar o alegado, apenas a título de exemplo da integração, o orçamento
    da seguridade social é único, cabendo a cada área, após a sua aprovação, a
    gestão de seus recursos.

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  4. Respostas
    1. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
      Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência
      social.
      CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES

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    2. Esqueci de citar a fone que é a CF.

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  5. Fiquei na dúvida entre A e C, mas depois dos comentários dos caros colegas, percebi que a resposta correta é C.

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  6. Professor, estou com uma dúvida a respeito da data de vencimento para contribuição do Mei - no seu livro e em alguns textos trazem o dia 15, mas no site da previdência e, de fato, a data das DAS do MEI eh dia 20. Houve alguma atualização, ou porque essa diferença da teoria para prática? O qye devo considerar na prova?

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  7. Respostas
    1. É meu caro amigo Francisco acontece nas melhores familias, mas pelo que vejo nas respostas você é um dos mais destacados, tanto é que tira até nossas dúvidas com seus comentários, foi só um vacilo, continue estudando, do jeito que com certeza estás, e bola pra frente qua amanhã tem mais questões.
      Bons estudos

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    2. Obrigado Wbzr.

      Vamos que vamos.

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