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Questões Esaf - Nº 53

53. (ESAF - Auditor-Fiscal da Previdência Social / 2002) À luz da competência constitucional da Previdência Social, julgue os itens abaixo que são de competência da Previdência Social:
I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
IV. a promoção da integração ao mercado de trabalho.
a) Todos estão corretos.
b) Somente IV está incorreto.
c) I e II estão incorretos.
d) I e III estão incorretos.
e) III e IV estão incorretos.


Gabarito: B

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67 comentários:

  1. Respostas
    1. item I e III estão corretíssimo, tanto um como o outro são de competência da previdencia social.

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  2. Bom dia! Letra ( D) I e III estão incorretos.

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  3. LETRA B - O item IV está incorreto, a promoção da integração ao mercado de trabalho, faz parte da ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  5. Letra B - No manual tinha essa questão, errei lá por achar que a promoção da integração ao mercado de trabalho fosse parte da previdencia social, mas gostaria que algum dos colegas me tirasse a dúvida que é: por meio de que a seguridade social implementa a integração ao mercado do trabalho, não estou lembrado( achava que era por meio da reabilitação profissional e que esse estivesse inserido ao ramo da previdencia social)
    Bons estudos pessoal.

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    1. A promoção da integração ao mercado de trabalho é, na verdade, um dos objetivos da Assistência Social (pág 767). Não sei como funciona a sua cabeça (e agora vou usar minhas palavras mesmo, por preguiça de procurar no livro, hoje é Domingo, peço desculpas...rsrsrs), mas na minha cabeça eu faço o seguinte "link": A integração ao mercado de trabalho é um benefício da Assistência Social que se dá no momento em que eu vou dar entrada no benefício de seguro-desemprego e que é condição necessária para que mantenha a minha condição de segurado por mais 12 meses.
      Não sei se respondi sua pergunta, hoje o cérebro não está funcionando 100%... rs

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    2. Obrigado Rillian, me ajudou muito.
      Você é uma figuraça kkkk, tudo de bom para ti, bons estudos.

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  6. Realmente o item IV está errado, é um dos objetivos da LOAS a promoção da integração ao mercado de trabalho.

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  7. Essa eu errei, dizer "Salário-Família para os dependentes" é complicado pra mim, mas é realmente o que consta na CF =(
    Se ainda fosse "em função" ou "em razão dos dependentes".
    Enfim, Não basta entender, tem que decorar!

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    1. Robson eu acho que sei porque você se confunde com salario-familia ser para os dependentes, eu também ja passei por isso, por saber que os únicos beneficios destinados aos dependentes são o auxilio-reclusão e a pensão por morte. Embora o salario familia seja beneficio do segurado, ele só recebe se for de baixa renda e tiver filhos ou equiparados de até 14 anos de idade, em regra.
      Bons estudos

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    2. O Problema na verdade foi o "para" que eu associei ao recebimento do benefício. Realmente é "para os dependentes", porém quem "recebe" é o segurado.
      Abraço!

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  8. B-Bom dia,professor!Deus te abençoe!!!Gente,fico tão feliz quando entro aqui aos domingos e vejo que estou acompanhada de um monte de guerreiros!!!Parabéns pra vocês todos e obrigada por me mostrarem que é preciso lutar todos os dias um pouco mais.Fiquem na paz.

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    1. Muito Obrigado. Não é todo mundo que estuda domingo, somente os que passam nas provas. Um bom Domingo e Bons Estudos!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Gente,o ítem 2 está certo,porque é a literalidade da CF88,mas se a gente for analisar de verdade estaria errado,pois o salário-família não é PARA o dependente ,é para o segurado POR número de dependentes menores de 14....O legislador deu uma derrapada boa aí.Se tivesse a opção 2 e 4 como erradas,muita gente boa erraria por saber de quem é o benefício e não ter decorado a literalidade da lei.

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    4. Paulo, não concordo com o seu comentário, eu não estudo aos domingos e isso não vai me fazer menos inteligente ao ponto de só quem estuda (domingo) obter uma aprovação em um concurso, ou algum outro tipo de prova. Bom dia

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    5. Oi Marlize, tudo bem! Por favor, não me interprete mal.
      Talvez o meu comentário não tenha sido muito adequado. O que eu quis dizer é que a pessoa não deve ter preguiça de estudar, independentemente do dia, não tem nada a ver com ser mais ou menos inteligente.
      É claro que cada um vai estudar de acordo com sua disponibilidade.
      Tenha um Bom Dia!

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    1. O item IV. a promoção da integração ao mercado de trabalho Compete a Assistência Social e NÃO Previdência Social, portanto a resposta correta é a letra B. Bons estudos!

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    1. Várias pessoas colocaram a Letra A, mas infelizmente a resposta certa é a Letra B, pois O item IV. a promoção da integração ao mercado de trabalho Compete a Assistência Social e NÃO Previdência Social, portanto a resposta correta é a letra B. Bons estudos!

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    2. Francisco, no manual do professor tem essa questão, eu errei lá no manual, também fui de A, por pensar que a integração ao mercado de trabalho fosse responsabilidade da previdencia social.
      Essa questão pegou muita gente ótima em direito previdenciario, não que eu seja ótimo em direito previdenciário.
      Tudo de bom para ti e continua nos estudos, é isso aí, errando é que se aprende, com certeza na prova tu não erra mais essa.
      Bons estudos.

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  11. Letra B

    CF/88, Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
    III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

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    1. É de minha autoria.
      espero estar bem formulada.
      comentem.
      obrigado.

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    2. vejam essa

      Joaquim, Produtor Rural Pessoa Jurídica(PRPJ), tem uma plantaçao de cana-de-açúcar e para ele trabalham 3 empregados na colheita e posterior fabricaçao do açúcar e 1 CI como eletricista, cada um recebe R$ 3 000,00. Joaquim com a produçao do açúcar tem uma receita mensal de R$ 20 000,00. Logo podemos afirmar que:

      a) a contribuiçao patronal de Joaquim é de 20% sobre R$ 12 000,00;

      b) a contribuiçao patronal de Joaquim é de 20% sobre R$ 20 000,00;

      c) a contribuiçao do segurado CI é de 5% de R$ 3 000,00;

      d) a contribuiçao do segurado empregado é de 8% de R$ 3 000,00;

      e) a contribuiçao patronal de Joaquim para a seguridade social é de 2,6% sobre R$ 20 000,00.


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    3. Acredito que seja a Letra "E". Só que fiquei na dúvida quanto a letra "A". Não sei se ele tem que pagar contribuição sobre a remuneração dos segurados a seu serviço.

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    4. Letra Correta letra B, embora ele tenha que pagar à seguridade social o referente a letra E- Mas a contribuição PATRONAL dele será 20% sobre a remuneração paga devida ou creditada aos segurados empregados, também será 20% sobre a remuneração paga ou creditada a CI que lhe preste serviço- Não sei se aprendi a regra direitinho, mas como ele tem 4 segurados que lhe presta serviço e com a mesma base de cálculo( somando dá 12,000,00), então a contribuição patronal será de 20% sobre 12,000,00.
      Francisco, qualquer coisa me corrija por favor, e parabéns, questão bem formulada.

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    5. Me enrolei, quis dizer gabarito correto Letra A e não a letra b

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    6. Rapaz, essa questão NÃO TEM RESPOSTA, tem duas bases de cálculo diferentes.
      Seguinte: as contribuições, conforme o enunciado serão:
      2,5 % da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção (para Seguridade Social);
      0,1 % da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção (para o RAT);
      20% do total da remuneração paga ao CI (para Seguridade Social)
      Não pode ser a letra "E" porque a contribuição para a Seguridade social está incompleta, falta a contribuição do CI a seu serviço.

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    7. É realmente na letra "e" era pra eu ter colocado a contribuiçao do inciso III do art 22 da 8 212/91 que é de 20% sobre a remuneraçao do CI.

      muito bem visto esse "pequeno e necessario" detalhe. Pequei mas foi bom.

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    8. no meu humilde entendimento, faltou apenas uma coisa na questão, dizer se a receita do empregador rural é liquida ou bruta. Isso poderia ser uma brecha pra recorrer e anular a questão

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  13. letra B, de bom dia meu Deus! Obrigada pela oportunidade de estudar e ter um professor maravilhoso como o Hugo Goes. Um ótimo domingo galera. Que o Jesus caminhe sempre conosco.

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  14. Letra b!!
    pessoal a ultime e competencia da assistencial social? boa tarde.

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  15. Essa eu errei, mas por falta de atenção mesmo! Iria de D, mas não vi a palavra INCORRETOS (eita, domingão). E confundi os benefícios de salário-família, pois como eles nascem fundamentalmente de uma questão Assistencial, acabei achando que poderia ser pegadinha do examinados. Mas, enfim, a hora de errar é agora!

    CF/88

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:
    I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
    II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
    III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
    IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;
    V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.

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