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Questões Esaf - Nº 63

63. (Técnico da Receita Federal / 2006) De acordo com a Constituição Federal/88, as instituições poderão participar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, podendo elas participar de forma
a) alternativa.
b) supletiva.
c) complementar.
d) contributiva.
e) suspensiva.


Gabarito: C

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46 comentários:

  1. Ltera C - complementar
    Bons estudos pessoal

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. De acordo com jurisprudência do STJ e do STF o vale-transporte mesmo sendo pago em pecúnia NÃO INTEGRA o SC.

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    1. BOM DIA FRANCISCO! ESPERAMOS QUE NA PROVA, CASO VENHA A CAIR UMA QUEST'AO DESTA, O EXAMINADOR N'AO SIGA A LITERALIDADE DA LEI.

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    2. Letra C

      Correto! para a questão de Francisco.

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    3. não sei responder isso

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    4. Certo !!! de acordo com a LEI, integra, mas de acordo com a jurisprudência NÃO INTEGRA !!!!

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    5. Está certo, de acordo com a Jurisprudência do STF o valor do vale tranporte mesmo sendo pago em pecúnia NÃO integra o salario de contribuição.

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  4. Letra C, de Conforme o Art. 199, § 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar ...

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  5. Letra C

    Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

    § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma COMPLEMENTAR do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos

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  6. Intrigante o fato de ter faltado a palavra "privadas" no enunciado da questão da ESAF.

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  7. A CF/88 diz:
    Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
    § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

    Letra C. Senti falta da palavra "PRIVADAS". Erro de digitação ou a questão é assim mesmo? =/

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