Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões Esaf - Nº 65

65. (Técnico da Receita Federal / 2006) Nos termos da CF/88, no seu art. 194, parágrafo único, inciso VII, a gestão da Seguridade Social ocorre de forma
a) descentralizada, monocrática e quadripartite.
b) centralizada, monocrática e quadripartite.
c) centralizada, colegiada e quadripartite.
d) descentralizada, colegiada e tripartite.
e) descentralizada, democrática e quadripartite.


Gabarito: E

MAIS QUESTÕES

58 comentários:

  1. Joao é empregado da empresa GAMA S.A com salario de R$ 3000,00 e por Joao ter dois filhos a empresa paga a mensalidade, no valor de R$ 150,00 cada, da escola onde os filhos de Joao cursa o ensino basico. A empresa tambem paga a mensalidade do curso superior de Joao no valor de R$ 1 000,00. Sabendo que o curso que Joao faz tem vínculo com as atividades desenvolvidas pela empresa GAMA S.A e que nenhuma dessas mensalidades curriculares sao em substituiçao à parcela salarial, podemos afirmar que os R$ 1 300,00 NAO INTEGRA o SC.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Errado.
      Apesar de o curso de João haver vínculo com as atividades da empresa, integrará o salário de contribuição, porquanto é um curso superior.
      Para não integrar o salário de contribuição teria de ser um curso de edução básica ou planos de estudos para a educação profissional.

      Excluir
    3. vejam o que determina a lei 8 212/91 no art 28, § 9° " t "

      t) o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e: (Redação dada pela Lei nº 12.513, de 2011)
      1. não seja utilizado em substituição de parcela salarial; e (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011)

      2. o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o que for maior; (Incluído pela Lei nº 12.513, de 2011)

      no caso da questao:

      5% de 3 000= 150,00;

      1,5 x 724= 1 086,00

      logo 150 + 150 + 1 000= 1 300,00.
      Esse valor supera tanto os 5% da remuneraçao de Joao como 1,5 do limite minimo do SC (no caso 724,00)

      ERRADA.

      Excluir
  2. Letra E, conforme o Art. 194, VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

    ResponderExcluir
  3. Hugo ou quem puder me ajudar, tô com uma dúvida em um tópico do edital que diz: Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Quando se fala disso, está pedindo que tipo de trabalhadores? Obrigada

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Esses são os que são amparados por Regime Próprio de Previdência social, por exemplo quem ocupa cargo efetivo, os militares da união, os membros do ministério público. Esses são excluidos do regime geral por serem amparados por regime próprio. Espero ter te ajudado

      Excluir
    2. Obrigada Wbzr, ajudou bastante. Deus te abençoe.

      Excluir
  4. Letra E - Eu sabia que colocando QUADRIPARTITE no cabeçalho do meu caderno de anotações previdenciarias (Visto que coloquei tripartite em questão anterior) me serviria de alguma coisa.
    Gostaria que os colegas me tirassem uma dúvida: Se falasse em quadripartite, descentralizado e ORGÃOS COLEGIADOS não estaria certo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. olá Wbzr, estaria sim, mas a letra da lei diz democratico, e pra questões objetivas é a pura interpretação do texto da lei.

      Excluir
    2. Obrigado douglas rodrigues.
      Bons estudos

      Excluir
  5. E de Esperança... vamos que vamos rumo a Gloria da Aprovação.

    ResponderExcluir
  6. Letra E. professor existe diferença entre colegiada e democrática?

    ResponderExcluir