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Questões Esaf - Nº 79

79. (Auditor-Fiscal da Previdência Social / 2002) A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado, assinale a opção incorreta.
a) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições sem limite de prazo para quem está em gozo de benefício.
b) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência
Social.
c) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver licenciado sem remuneração.
d) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso.
e) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.


Gabarito: Anulada

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76 comentários:

  1. Sinceramente não achei erro em nenhuma alternativa.
    Alguém poderia me ajudar?

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    1. Estiver suspenso OU licenciado sem remuneração

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    2. A - Correta. A virgula não abona a questão.
      B, C ,D - Corretas, porquanto - incompletas. Por esse motivo é NULA.
      E - Correta.

      Ausente..................... Bons estudos!

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    3. Letra D.

      Atentemos que a questão pede a assertiva INCORRETA!

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    1. Acho que Bruno tem razão, letra "D", faltou sem remuneração.

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    2. Não existe suspensão remunerada. Se existisse, seria uma recompensa e não uma suspensão.

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    3. Tem razão, Thiago Monteiro, vou dar uma pesquisada. Obrigada e bons estudos!

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    4. Taí, Thiago Monteiro, realmente a expressão "sem remuneração" se refere ao segurado licenciado.

      Decreto 3048/99,artigo 13,inciso II:

      II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

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    5. “Sem remuneração” se refere ao licenciado, pois este pode estar em gozo de licença com remuneração ou licença sem remuneração.

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    6. Muito obrigado, bons estudos para você também!

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    1. Vou mudar para a letra A. A redação dessa opção está de perna pro ar.

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  4. Bom dia! Letra (D) Questão muito difícil.

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  5. Bom dia galera! Relembrando: Art. 13 inc. I sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; II até 12 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III até 12 meses após cessar a segregação o segurado acometido de doença de segregação compulsória; Então seguindo a forma literal da escrita da lei: a única que está diferente é a opção "A"!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. O detalhe "sem remuneração" que o Bruno comentou tem lógica!
    Na prova então marcaria também a "D"!

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    1. Não existe suspensão remunerada. Se existisse, seria uma recompensa e não uma suspensão

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    2. Taí, Thiago Monteiro, realmente a expressão "sem remuneração" se refere ao segurado licenciado.

      Decreto 3048/99,artigo 13,inciso II:

      II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

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  7. Para min, a resposta é a Letra A. Vejam bem:
    "...independentemente de contribuições sem limite de prazo..."
    Do jeito que está. O que está sem limite de prazo é as contribuições e não tempo sem contribuir.
    Bons estudos a todos!

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    1. Não verifiquei se a questão foi anulada ou não.
      Respondo as questões aqui como se eu estivesse fazendo a prova e não poderia deixar de marcar alguma alternativa.
      Se por algum motivo a questão não fosse anulada, pelo menos teria uma chance de acertar.
      Como a alternativa "A" está mal formulada é a que eu imagino que a banca consideraria como errada.

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    2. Diga- nos, por gentileza, qual o erro da questao.

      Faço um apelo a todos. Sejamos mais humildes. Não é com você meu caro Paulo, mas aproveito a espaço para ressaltar a singela palavra "humildade".

      Em alguns momentos fiquei constrangido, por mais que não tenha sido comigo - mas o fato de alguns colegas serem indelicados a outrem.

      Por tal motivo é que me ausentei do blog.

      Que Deus abençoe a todos e continuemos na luta.

      Um grande abraço.

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    3. Oi, Wilson! Só estou expondo o meu pondo de vista, não me dirigir a ninguém e respeito a opinião de todos.
      Espero que ninguém me entenda mal.
      Quando vi a questão, não achei a assertiva errada.
      Logo pensei, pode ser que essa questão tenha sido anulada, mas não quis mencionar.
      Como a alternativa "A" está estranha (como disse no meu comentário acima) pensei ser o gabarito da questão.
      Bons Estudos a todos!

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    4. Nobre Paulo, aproveitei apenas o espaço-pois és muito assíduo. Não falo do seu comentário. Pelo contrário, é exatamente isso que devem entender- o respeito ao comentário, ajudando e sanando as duvidas. Em alguns momentos isso não ocorre.

      Mas a pergunta tá valendo. Qual o erro da letra A?

      Abraço

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    5. Tudo bem, Wilson.
      Como eu disse lá encima, imaginei ser a letra "A" pelo fato de a Esaf ter emendado o Caput do Art. 15 com o inciso I do mesmo. Pareceu-me ficar incoerente.
      As assertivas B, C e D são apenas o inciso II do Art. 15 da Lei 8213 desmembrado.
      A letra E, cópia literal do inciso III, não há erro.
      Por isso, letra A, a única que eu achei está errada.
      Bom, é isso. Espero ter esclarecido sua dúvida.
      Bons Estudos!

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Letra D, por que não fala se continuou ou não a receber remunerações!!!

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  10. a letra b e d são no mesmo paragrafo do art 15...Só estão separados pela questão...

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  11. Pensando bem..A letra C fala apenas dos 12 meses, mas sabemos que este tempo pode ser prorrogado.Então vou de C...

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    1. Se fosse assim a D também poderia ser prorrogado, em nenhum momento fala do tempo de afastamento e do tempo de suspensão. E em nenhuma das alternativas diz o tempo de contribuição, ou seja, era mais anular a questão inteira.

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  12. Professor Hugo, caso a Presidente Dilma perca a eleição, ela poderá autorizar o concurso do INSS antes de deixar o governo? e caso ela deixe a autorização, o próximo presidente é obrigado a fazer o certame? Como o sr. acha que ficaria a situação desse concurso caso o Aécio vença o pleito? gostaria que os colegas tbm comentassem.

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    1. Durante o Governo FHC não teve nenhum concurso para Técnico do INSS, Durante o Governo de Lula e Dilma foram 5.

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    2. Vou postar um trecho de um artigo do professor Heber Carvalho que ele postou no face. Só não coloco completo porque não cabe neste espaço.

      "Porque vc acha que Brasília (terra dos concursos) colocou Dilma em 3º lugar?
      Para aqueles que já são servidores, também é preciso dizer que não há nada pior que baixo crescimento aliado a inflação fora de controle.
      Por exemplo, o governo federal concedeu 15% de aumento aos seus servidores, parcelado em 03 anos (5% em cada ano). Se a inflação oficial é 6,51%, então, estes servidores estão ficando MAIS POBRES, mesmo com o aumento de 5% anuais.
      O governo só conseguirá aumentar esses salários (sem imprimir moeda, ou se endividar) se a economia crescer.
      Só que a economia não cresce com a Dilma. O setor produtivo não gosta dela, e de seu governo. E não é ideologia (pois este mesmo setor produtivo estava bem com o Lula).
      Então, minha conclusão é simples e clara:
      - Dilma é a PIOR escolha para quem está estudando para concursos, e para quem é servidor público.
      Essa é uma análise pensando NO FUTURO, baseado no que estou vendo no presente.
      A década de 1990 passou, os governos de Aécio em Minas passaram ... estou analisando o BRASIL agora.
      O setor produtivo (esse que gera empregos, faz a economia crescer e aumenta os recursos disponíveis do Estado) voltará a investir se Aécio for eleito."

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    3. Concordo com Soraia, até porque acho que não se deve escolher um presidente só pensando na possibilidade de concursos, a escolha requer uma analise muito mais ampla e profunda. Mas não quero "politizar" o assunto ( concurso do INSS), só queria ter uma perspectiva do futuro, já que venho estudando há quase um ano, então me interessa saber como uma possível adm. de Aécio trataria o pedido que tramita no MPOG. A possibilidade de ter ou não ter o concurso em breve, não interfere na minha escolha, pois como disse, independente da inclinação que se tenha, devemos pensar o Brasil como um todo.

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  13. TODAS ESTÃO CORRETAS - QUESTÃO NULA!!!

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  14. Não encontrei a alternativa incorreta, pois todas estão certa para mim.

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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  16. Acabei de ver e a questão foi anulada por conter todas as alternativas corretas. http://www.hugogoes.com.br/2011/12/manutencao-e-perda-da-qualidade-de.html

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  17. Fui ver essa questão no Manual do Direito Previdenciário e pude perceber que o gabarito é "C", mas no livro encontra-se da seguinte forma: "licenciado COM ou SEM remuneração", o que tornaria a questão realmente incorreta. Acho que o professor deve ter digitado errado.

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    1. O professor não digitou errado, a questão foi cobrada do jeito que ele postou mesmo. : (

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  18. definitivamente, qual o gabarito para essa questão?

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    1. Segundo Prof. Hugo Goes:

      Gabarito: ANULADA

      Nesta questão, era para marcar a ERRADA, mas todas estavam CERTAS.

      Fundamentação: Lei 8.213/91, art. 15.

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. Que questão legal, embora saibamos de trás para frente esse tópico, essa questão nos deixa em dúvida, pois estou em dúvidas entre algum erro ortográfico na letra A e creio que o segurado suspenso sem remuneração também mantém a qualidade de segurado até 12 meses.
    Vou apostar que tem um erro ortográfico na letra A, por isso vou de letra A.
    Não queria perder uma questão dessas na prova.
    Bons estudos pessoal

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  21. Na prova, eu teria marcado a letra D, pq não lembrava do "suspenso" e sabia q as outras estavam corretas. ^^
    Vendo o q disseram, realmente é NULA a questão.

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  22. Não existe suspensão remunerada, pois caso existisse seria uma recompensa e não uma suspensão.

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  23. Pela literalidade da lei, marcaria letra A.

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  24. Este comentário foi removido pelo autor.

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  25. Letra C, pois mantém a qualidade de segurado, até 36 (trinta e seis) meses após a cessação das contribuições, dependendo da situação do segurado . 12 meses para o segurado que tiver menos de 120 contribuições.Se ele tiver mais, ele ganha + 12 meses.Se ele comprovar a situação com registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, ele ganha + 12 meses. Portanto, pode manter a qualidade de segurado até 36 meses.

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  26. MARCARIA - D, MAS ACHO QUE TODAS ESTÃO CORRETAS

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