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Questões Esaf - Nº 86

86. (Técnico da Receita Federal / 2006) Segundo a consolidação administrativa das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária – SRP, deve contribuir brigatoriamente na qualidade de “segurado empregado”:
(  ) o diretor empregado que seja promovido para cargo de direção de sociedade anônima, mantendo as características inerentes à relação de trabalho?
( ) o trabalhador contratado em tempo certo, por empresa de trabalho temporário?
( ) aquele que presta serviços de natureza contínua, mediante remuneração, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos?
a) Sim, sim, sim
b) Sim, não, não
c) Sim, não, sim
d) Sim, sim, não
e) Não, não, não


Gabarito: D

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66 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. letra D. O ultimo é empregado doméstico.

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  3. D !! a última alternativa é o empregado domestico!!!

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  4. D ( Empregado - Empregado - " Empregado Doméstico")

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  5. D, pessoal será se AÉCIO for eleito haverá autorização para o concurso do INSS?

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    1. Se a economia não melhorar, meu caro, nem Dilma faz esse concurso tão cedo. Não se iluda, para ter concurso, tem que ter dinheiro, e para isso tem fazer a economia voltar a crescer. E é isso que se deve analisar, quem tem mais competência pra isso? reflita, pesquise, leia opiniões de quem entende do assunto, observe o sobe e desce da bolsa a cada pesquisa, e vc poderá ter uma ideia da coisa!!!

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    2. veja esse vídeo pelo prof. Hugo e outros professores de cursinhos: https://www.youtube.com/watch?v=Q1O48VA5Erg

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  6. Assinale a opção correta no que se refere a contagem recíproca do tempo de contribuição para efeito previdenciário.

    a) O segurado do RGPS que houver contribuído por nove anos e quatro meses para o INSS e houver perdido a qualidade de segurado não poderá ter esse tempo de contribuição averbado no serviço público.

    b) O ordenamento jurídico brasileiro não admite a contagem recíproca dos tempos de contribuição prestada ao RGPS brasileiro e a institutos de previdência criados por outros países.

    c) É admissível a contagem recíproca dos tempos de contribuição prestada ao regime de previdência privada complementar e ao RGPS.

    d) Para efeito de aposentadoria, é admissível a contagem recíproca dos tempos de contribuição prestada ao RPSS/PB e ao RGPS, hipótese em que os esses regimes se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.

    e) Se houver compatibilidade de horário, as atividades realizadas concomitantemente em empresa privada e no serviço público poderão ser reciprocamente consideradas, e os respectivos tempos de contribuição, averbados para efeito de aposentadoria.

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    1. E
      A D) tem um erro besta! RPSS e seria RPPS.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Letra E, acredito que a letra D está errada devido a contagem recíproca dos tempos de contribuição!

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    4. também vou de D

      na letra E atividades concomitantes nao pode ter contagem reciproca.

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  7. Olha aí mais um questãozinha, eu achei bem difícil, "vamo lá":

    CESPE - Acerca do financiamento da seguridade social assinale o item correto:

    a) Salário-de-contribuição é o critério definido como base de cálculo da contribuição devida à seguridade social, não correspondendo, para toda e qualquer classe de segurados, ao valor do rendimento mensal efetivamente auferido, salvo nos casos dos segurados empregado e trabalhador avulso, em
    relação aos quais são computados, para fim de contribuição à seguridade social, a totalidade de seus ganhos habituais de qualquer natureza.

    b) Todas as contribuições sociais, assim definidas pela lei que instituiu o Plano de Custeio da Seguridade Social, podem ser usadas para financiamento das despesas com pessoal e administração geral do Instituto Nacional do Seguro
    Social (INSS).

    c) O salário-de-contribuição do empregado e do trabalhador avulso deve observar limites mínimo (piso legal ou convencional da categoria ou salário mínimo) e máximo (teto para a contribuição), jamais alcançando o valor total das diárias recebidas, se diretamente vinculadas ao custeio de despesas extras geradas em função de viagens.

    d) As contribuições para financiamento da Seguridade Social, expressamente previstas pela CF/88, podem ser instituídas por lei ordinária ou até mesmo por medida provisória, sendo exigível lei complementar para o caso de criação de novas contribuições não-previstas pelo texto constitucional de 1988.

    e) O limite mínimo do salário-de-contribuição dos segurados empregados será sempre o salário mínimo.

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    1. a) ERRADA- o SC do empregado e do avulso deve respeitar o piso e o teto previdenciario
      b) ERRADA - as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento só poderão ser utilizadas para pagamento de beneficios prvidenciarios;
      c) ERRADA - quando o valor das diárias ultrapassa 50% da remuneração, haverá contr. sobre o TOTAL das diarias;
      d) CERTA
      e) quando se trata de categoria profissional que tem piso salarial estabelecido, esse piso será o limite mínimo, ainda que seja superior ao SM

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    2. Eita, meu Deus!, esse povo tá muito afinado pro meu gosto. Sei não...

      Gabarito: "D", nem vou comentar, o comentário de José Orlando está melhor do que o meu...rs.
      Bons estudos a todos.

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    3. Boa questão Soraia !!! bons estudos pra vc tbm.

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    4. a D realmente é o gabarito, mas confesso que ainda nao vi essa de que medida provisoria pode instituir fontes de financiamento da SS.

      Onde posso ter essa informaçao pessoal?

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    5. Francisco Erinaldo, o professor Hugo fala isso na aula dele (Aula - 11 - EVP).

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    6. Francisco, o Presidente da República pode editar uma medida provisória em caso de relevância e urgência, porém essa medida tem prazo de 60 dias para ser apreciada pelo congresso e transformada em lei. Caso não seja aprovada, perde a validade desde a data de sua publicação!!! o prazo de validade de 60 dias ainda pode ser prorrogado por igual período um única vez.

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    7. valeu Rafael Brito e jose orlando muito obrigado.

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  8. LETRA D - A ÚLTIMA É CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO!!!

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  9. Letra D - sim, sim, não
    Empregado
    Empregado
    Empregado Doméstico

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  10. Letra D.
    O diretor empregado é segurado empregado enquanto o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima são contribuintes individuais. O outro é doméstico

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