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Questões Esaf - Nº 92

92. (Assistente Técnico Administrativo - ATA/MF – 2009) A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício – EMPRESA.
b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional – PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural – SEGURADO ESPECIAL.
d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço – EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
e) Incidentes sobre seu salário de contribuição – TRABALHADORES.


Gabarito: B

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59 comentários:

  1. Letra B - fecha os olhos e vai em frente que essa está fácil.
    Bons estudos pessoal.

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  2. Letra "B". Tava esperando alguém começar, li dez vezes a questão...rs. Não dá para acreditar!

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    1. Uma questão dessas só se perde se marcar errado no gabarito, kkkk.
      Bons estudos

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  3. Analisem essa da cespe e comentem, estou com duvidas:(Questão 52 - Manual de direito previdenciario (Hugo Goes) tá na pág. 148.

    - Os servidor do INSS e os do Ministerio da Previdencia Social são excluidos do regime geral de previdencia social. C/E

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  4. Marquei como C, mas a banca deu como errada esse enunciado. Será a a banca errou ou tem algo que nao sei? agradeço a todos.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Oi douglas, também achei complicada a questão. Dando uma olhada na lei oque eu consegui achar foi o seguinte:

      Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
      I - como empregado:
      g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;

      Acho que o erro é não considerar os comissionados dentro do Ministério e do INSS (se tiver). Só pode ser..
      Mas também gostaria de mais uma opinião.

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    3. Você está correta, Fernanda.
      Não prestei atenção e na hora teria marcado como correta também rs.
      Porém o erro é este que você muito bem colocou.

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  5. Letra B. Que questão é essa?? Facílima. Até um iniciante sabe. Bons Estudos.

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  6. B.
    Bom dia! Excelente quinta-feira a todos!

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  7. Letra B

    Constituem contribuições sociais: IV - as das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;

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  8. IESES- 2014Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente, com EXCEÇÃO:

    a) Das importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário.
    b) Do salário-maternidade.
    c) Das importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.
    d) Das importâncias relativas à indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado não optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. B - Salário-maternidade. o único benefício que integra o SC para fins de cálculo de contribuição previdenciária.
      Auxílio-acidente só para fins de cálculo de qualquer aposentadoria.

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    3. Vixe,não li o Não,fiz uma confusão do cão!!È a B

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  9. Mais uma questão:
    ESAF 2012 RECEITA FEDERAL - Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,

    a) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, somente nos casos em que essas operações tiverem sido realizadas diretamente com o produtor.
    b) a arrecadação, mediante desconto no respectivo salário de contribuição, e o recolhimento da contribuição ao SEST e ao SENAT, devida pelo segurado contribuinte individual transportador autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista) que lhe presta serviços.
    c) o recolhimento das contribuições incidentes sobre a remuneração dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.
    d) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.
    e) a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo.

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    1. Acredito que seja letra A, pois restringiu somente com o produtor.

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    2. Letra B, o taxista é o responsável por sua própria contribuição.

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    3. A empresa vai arrecadar em cima da comercialização da produção independentemente dessas operações ( de compra, ou de colocar em consignação ) terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com o intermediário pessoa física.

      R: Letra A

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    4. GABARITO: A, INDEPENDENTE ao invés de SOMENTE

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  10. Pessoal achei este link interessante: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/10/governo-unifica-certidao-negativa-de-debitos.html
    Fala da unificação da CND para o INSS e os demais tributos.

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  11. C
    associaçao desportiva que mantem equipe de futebol profissional.

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