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Questões Esaf - Nº 98

98 - Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata sequência.
( ) A contribuição social previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da alíquota de oito, nove ou onze por cento sobre o seu salário de contribuição, de acordo com a faixa salarial constante da tabela publicada periodicamente pelo MPS.
( ) O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de um vínculo, deverá comunicar mensalmente ao primeiro empregador a remuneração recebida até o limite máximo do salário de contribuição, envolvendo os vínculos adicionais.
( ) No que couberem, as obrigações de comunicar a existência de pluralidade de fontes pagadoras aplicam-se ao trabalhador avulso que, concomitantemente, exerça atividade de empregado.
a) V F V
b) V V F
c) V V V
d) V F F
e) F F F


Gabarito: A

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47 comentários:

  1. Estou em dúvida entra letra A e a letra C, mas...
    Vou de C

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  2. Respostas
    1. Errei.
      Resposta - Letra A.
      A assertiva II está errada e a III está certa, conforme o art. 64 da IN Nº 971 de 2009.

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  3. Professor Hugo, aguardamos o gab dessa questão.

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  4. FCC - Técnico Judiciário (TRF 3ª Região)/Apoio Especializado/Enfermagem/2014/
    O Decreto no 3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de

    I. avaliação do potencial inativo.

    II. orientação e acompanhamento da programação profissional.

    III. articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para a reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional com vistas ao reingresso no mercado de trabalho.

    IV. acompanhamento e pesquisa da fixação no mercado de trabalho.

    Está correto o que consta APENAS em

    a) IV.

    b) III e IV.

    c) II, III e IV.

    d) I, II e III.

    e) I e III.

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    Respostas
    1. Puxa!, o jeito é aguardar o gabarito e o comentário, lógico!...rs.

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    2. Estamos diante de uma raridade, meus amigos. Questões que tratam das prestações não pecuniárias do RGPS (serviço social e habilitação/reabilitação profissional) contam-se nos dedos.
       
      A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem. Tem suas regras disciplinadas pelos artigos 89 a 93 da LBPS e 136 a 141 do RPS.
       
      Esta prestação é devida em caráter obrigatório aos segurados, inclusive aposentados e, de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e as condições locais do órgão, aos seus dependentes, preferencialmente mediante a contratação de serviços especializados. As pessoas portadoras de deficiência serão atendidas mediante celebração de convênio de cooperação técnico-financeira.
       
      Pronto... já conhecem a prestação. Agora vamos fazer aquele trabalho que a FCC tantas vezes nos obriga: cara-crachá. Não contente em dizer que tirou a questão do RPS, ela nos conta até o artigo usado como base para isso. Só o que nos resta, então, é ler o dispositivo mencionado e pronto, matamos a charada.
      Art. 137. O processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de:
      I - avaliação do potencial laborativo;
      II - orientação e acompanhamento da programação profissional;
      III - articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional, com vistas ao reingresso no mercado de trabalho; e
      IV - acompanhamento e pesquisa da fixação no mercado de trabalho.
      Não preciso dizer mais nada, não é?

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    3. Comentários do Prof. Cassius Garcia - Tecconcursos

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    4. Letra C
      Excelente questão! Gostei!
      =)

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  5. Gabarito letra "A". ;(

    a segunda está errada porque deve os empregados comunicar a todos os empregadores.

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  6. Letra "A". A segunda opção é falsa porque o segurado deve comunicar todas as fontes pagadoras, e não somente a primeira.

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  7. Letra A - a II está incorreta pq a comunicação deve ser feita a todos os empregadores(fontes pagadoras) e ñ somente ao primeiro como diz o enunciado.

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  8. o gabarito dessa questão é letra B pessoal

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  9. Letra A

    IN INSS / 971
    Art. 64. O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo, deverá comunicar a todos os seus empregadores, mensalmente, a remuneração recebida até o limite máximo do salário-de-contribuição, envolvendo todos os vínculos, a fim de que o empregador possa apurar corretamente o salário-de-contribuição sobre o qual deverá incidir a contribuição social previdenciária do segurado, bem como a alíquota a ser aplicada.

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