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Questões Esaf - Nº 99

99. (Técnico da Receita Federal / 2006) A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes
dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Será financiada também por contribuições sociais, mas não pela contribuição.
a) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
b) sobre a receita ou o faturamento, relativo a operações de comércio interno, do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
c) sobre o lucro do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, independentemente de ser sujeito também pelo imposto de renda.
d) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar, independentemente da incidência do imposto de importação que no caso couber.
e) sobre os proventos de aposentadoria ou pensão concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social ao trabalhador ou demais segurados submetidos a tal regime.


Gabarito: E

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68 comentários:

  1. No RGPS não há incidência de contribuição sobre aposentadoria e pensão.

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  2. Letra E. O único benefício do RGPS que inside contribuição social é o Salário-maternidade.

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    1. FCC - Procurador do Município de Cuiabá/2014/
      Considere os seguintes itens:

      I. doença degenerativa;

      II. doença inerente a grupo etário;

      III. doença que não produz incapacidade laborativa;

      IV. doença comum adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

      NÃO são consideradas como doença do trabalho, APENAS

      a) I e IV.
      b) I e II.
      c) I, II e III.
      d) II e III.
      e) II, III e IV.

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    2. C de fato é C, mas fiquei na duvida com letra E, pois o item IV diz em doença comum, exceto...Doença comum nao é do trabalho. Alguem poderia me explicar por que o item IV tá errado, por favor

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    3. Letra C.

      Só trocou a palavra "endêmica" por "comum".

      Se tivesse uma assertiva dizendo I,II,III e IV eu poderia errar.

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    4. Eu também erraria, Paulo, muito possivelmente passaria "batido", rs.

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    5. GABARITO: (C) - Prof. Mariana Matos
       
      Com a simples leitura do §1º do art. 20 da Lei 8.213/91 é possível identificar as causas não consideradas doença do trabalho.
       
      Art. 20. 
      § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
       
      a) a doença degenerativa;
      b) a inerente a grupo etário;
      c) a que não produza incapacidade laborativa;
      d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
       
      A alínea “d” é que causa mais dúvidas no candidato, consoante ressalva existente. No entanto para esta questão, bastou usar o bom senso.

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  5. 20- A empresa contratante de serviços executados mediante
    cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em
    regime de trabalho temporário, deverá reter determinado
    valor e recolher a importância retida. Assinale a assertiva
    correta com relação a qual o valor a ser retido e em nome
    de quem será recolhido.
    a) Onze por cento do valor líquido da nota fi scal ou fatura
    de prestação de serviço; em nome da empresa cedente
    da mão-de-obra.
    b) Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos
    autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome
    do INSS.
    c) Onze por cento do valor líquido da nota fi scal ou
    fatura de prestação de serviço; em nome da empresa
    contratada.
    d) Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos
    autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome
    da empresa contratante.
    e) Onze por cento do valor bruto da nota fi scal ou fatura
    de prestação de serviço; em nome da empresa cedente
    da mão-de-obra

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    1. EE - 11% do valor bruto do valor da nota fiscal

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    2. Não tenho certeza, mas se caso fosse chutar, também iria na "E"

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    3. Letra E... Iria assinalar a C, mas percebi que está escrito Valor "líquido" da nota fiscal...

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  6. 53. José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (qui- nhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do reco- lhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia sepa- rou-se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
    (A) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
    (B) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclu- são.
    (C) o auxílio-reclusão será devido a todos os depen- dentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
    (D) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
    (E) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.

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    Respostas
    1. por favor me ajudem a achar a explicação. a resposta é C de acordo com o gabarito oficial inss 2012. mas para mim é incoerente, afinal ele recebe auxilio-doença.

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    2. Letra B - nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.

      Oi, Savio!
      O gabarito desta questão era realmente C, mas foi trocado por B após a chuva de recursos.

      Bons estudos!

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    3. Savio, boa tarde! Caso o gabarito fosse mesmo "C" eu erraria, pois o que eu aprendi foi que auxilio doença não se acumula com aux. reclusão. Trago aqui o que diz a instrução normativa do inss :
      "Salvo no caso de direito adquirido, NÃO será permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social, inclusive quando decorrente de acidente do trabalho: (...)

      Lá pro inciso 12 diz...
      (...) Auxílio Reclusão pago aos dependentes, com Auxílio Doença ou Aposentadoria do segurado recluso. (IN INSS/PRESS n.º 45/2010).

      Não sei te informar se a legislação quanto a esse assunto mudou de 2012 para 2014, mas de acordo com o meu material que esta atualizado até este ano, hoje, com base na legislação vigente, não é possivel a acumulação dos 2 benefícios,

      portanto, eu marcaria "B".

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    4. B !!!! nenhum dependente recebe, pois o segurado estava em gozo de beneficio!!! ERREI essa em 2012 rsrs. Sávio verifique o gabarito, é possível que vc esteja olhando o gabarito de um tipo e a prova de outro!!!

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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