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Questões Esaf - Nº 112

112. (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil / 2009) Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito das obrigações acessórias de retenção e responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a incorreta.
a) As empresas que integram grupo econômico cuja matriz tem sede em Brasília respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações decorrentes do disposto no Regulamento da Previdência Social.
b) A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada.
c) Considera-se construtor, para os efeitos do Regulamento da Previdência Social, a pessoa física ou jurídica que executa obra sob sua responsabilidade, no todo ou em parte.
d) O proprietário, o incorporador definido na Lei n. 4.591, de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária cuja contratação da construção, reforma ou acréscimo não envolva cessão de mão-de-obra, são solidários com o construtor.
e) Exclui-se da responsabilidade solidária perante a seguridade social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realize a operação com empresa de comercialização.


Gabarito: A

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67 comentários:

  1. Vixe!, essa eu nem chuto, não estudei essa matéria ainda. Fico por aqui.

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  2. João trabalhou como empregado de Armarinhos Silva Ltda., vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, por nove anos ininterruptos até 15 de janeiro de 2006 e depois ficou desempregado, passando a receber regularmente o seguro-desemprego pelo prazo legal. Cessado o pagamento do seguro-desemprego, ele não conseguiu imediatamente recolocação no mercado de trabalho nem sequer providenciou o recolhimento de contribuições como facultativo. Em 20 de fevereiro de 2008, João conseguiu emprego novamente junto a Açougue Sabor da Carne Ltda. e trabalhou até 10 de maio de 2008, quando, em razão de problema de saúde, ficou incapacitado para o trabalho e requereu auxílio-doença ao INSS. Analise a situação acima à luz da legislação de regência e assinale a alternativa correta.

    a) Quando João voltou a trabalhar, em 20 de fevereiro de 2008, ele não detinha mais a condição de segurado, mas, ainda assim, quando ficou doente, tinha direito ao auxílio-doença.

    b) Mesmo que João houvesse perdido a condição de segurado após deixar o emprego junto à empresa Armarinhos Silva Ltda., o que não ocorreu, teria ele direito à concessão de auxílio-doença em maio de 2008, pois cumprida a carência exigida.

    c) João ainda detinha a condição de segurado em 20 de fevereiro de 2008, quando voltou a trabalhar, mas não tinha direito à concessão de auxílio-doença quando ficou doente, pois não preenchia a carência exigida pela Lei 8.213/91.

    d) João somente faria jus à concessão do auxílio-doença requerido no caso de ter sofrido acidente de qualquer natureza ou causa ou de ter sido acometido de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

    e) Quando João voltou a trabalhar, em 20 de fevereiro de 2008, ele ainda detinha a condição de segurado, isso em razão do número de contribuições que recolheu até 15 de janeiro de 2006 sem interrupção que acarretasse a perda dessa condição, o que viabilizava a concessão de auxílio-doença, pois cumprida a carência exigida.

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    1. Quem acertar essa questão vai ganhar um doce, rs.

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    3. Vou esperar a justificativa da resposta! (Nem gosto de doce mesmo!)

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    4. Letra "E". Em 20.01.2008, quando João voltou a trabalhar, ele não tinha perdido a condição de segurado. Eu quero meu doce, hein, Rafael, e de caju...rs.

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    5. Vou de letra B, mas certamente não irei ganhar o doce :/

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    6. E, joao nao perdeu a qualidade de segurado

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    7. D. Não tinha completado ainda as 120 contribuições mensais que dariam direito a mais 12 meses, por isso teve direito a 24 meses de período de graça, mas perdeu a qualidade de segurado pouco antes de conseguir o novo emprego.

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    9. Excelente questão. Cobra um conhecimento básico de uma forma muito inteligente. Resposta = B

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    11. Letra D.

      Ele havia perdia a qualidade de segurado quando conseguiu o novo emprego e para ter direito ao auxílio-doença (em regra 12 contribuições mensais) é exigido pelo menos 1/3 da carência exigida ou basta está com a qualidade de segurado mantida nos casos explicado na assertiva D.

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    12. Obs.: Eu quis dizer "ele havia perdido a qualidade de segurado".

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    13. Rafael Brito, cadê você, eu quero meu doce de caju, hein?...rs.

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    14. Prof. Mariana Matos

      GABARITO: (B)
       
      Vejamos os dados da questão:
       
      João trabalhou por 09 anos, logo, possui 9x12 = 108 contribuições;
       
      A última contribuição de João foi em jan/2006, portanto, permanece a qualidade de segurado até jan/2007 (12 meses após a cessação das contribuições); No entanto, João ganhou mais 12 meses, haja vista a situação de desempregado, conforme alude a questão; Assim, temos que João poderá ficar até janeiro/2008 (02 anos) sem contribuir.
       
      Para que João não perca a qualidade de segurado, deverá obrigatoriamente, contribuir até dia 15/02/2008, no caso de contribuinte individual ou facultativo, ou ainda, ser admitido na categoria de empregado até 20/02/2008; 
       
      Olha! João é muito sortudo! Em 20/02/2008 ele passou a ser empregado do açougue, vindo a requerer junto ao INSS auxílio-doença em 10/05/2008; Perceba que João não perde a qualidade de segurado, pois no último dia do prazo para pagamento de contribuição (se empregado), João voltou a exercer atividade remunerada;
       
      Agora ficou fácil né?
       
      Vejamos as questões:
       
      (A) INCORRETA: João não perdeu a qualidade de segurado;
       
      Lei 8.213/91:
      Art. 15. § 4º A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos fixados neste artigo e seus parágrafos.
       
      (B) CORRETA: Se João tivesse perdido a qualidade de segurado, ele teria direito ao auxílio-doença, quando do requerimento do benefício,  diante do cumprimento da carência para reaquisição dessa qualidade, qual seja, 1/3 da carência correspondente ao benefício pretendido. Assim, tendo o auxílio-doença a exigência de carência de 12 contribuições, 1/3 corresponderá a 04 contribuições.
      Perceba que João trabalhou nos meses de FEV/MAR/ABRIL/MAIO, e recolherá contribuições referentes a estes quatro meses; Daí a correção do item.
       
      Art. 24. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
      Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido
       
      (C) INCORRETA: Se ele nunca perdeu a qualidade de segurado, Joao cumpriu a carência, uma vez que possui 108 contribuições, muito mais do que a exigida, no caso, 12 contribuições;
       
      (D) INCORRETA: Uma vez mantida a qualidade de segurado, ele terá direito a qualquer benefício, desde que preenchido os requisitos para tanto; Se ocorresse qualquer hipótese mencionada nesse item, João teria direito, inclusive, ao auxílio-doença acidentário, independentemente de período de carência; Portanto, o que torna o item incorreto é a expressão “somente”;
       
      (E) INCORRETA: O fato que estendeu a qualidade de segurado de João foi a condição de desempregado e não das contribuições, as quais devem ser de 120 e, conforme mencionado, o segurado só tinha 108.
       
      Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
       
      I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
       
      § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até 24 (vinte e quatro) meses se o segurado já tiver pago mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
       
      § 2º Os prazos do inciso II ou do § 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

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    15. Jamila, pode escolher o doce, rs.

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    16. E aí, pessoal, questãozinha legal, né?

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    17. Muito boa, Rafael, a ficha caiu!, demorei a perceber o erro.

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    18. vi quando na resoluçao que o segurado nao havia perdido a QS e portanto mesmo que houvesse perdido a QS teria cumprido o 1/3 de 12 que foram os meses de FEV/MAR/ABR/MAIO e isso de uma forma ou de outra ele faria jus ao AD.


      excelente qustao.

      Rafael por favor so chego em casa tarde deixe para publicar o GAB no dia seguinte.

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    19. Eu não me atentei ao fato dos vencimentos do pagamento das contribuições, por isso pensei que ele tinha perdido a qualidade de segurado.

      Para mim, o segurado teria de contribuir o número de contribuições referente aos meses completos, que no caso de João não aconteceu.

      Vejam o artigo 142 da IN nº45 de 2010.

      "Art. 142. Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições indispensáveis
      para que o segurado ou dependente faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia
      dos meses de suas competências, observando que um dia de trabalho, no mês, vale como contribuição para
      aquele mês, para qualquer categoria de segurado, observado o disposto no art. 148."

      Portanto a assertiva B realmente está certa.

      Excelente questão Rafael Brito.
      Exige atenção em vários detalhes.
      Um erro, como o meu, e você perde a questão.

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    20. pensava q o prazo do desempregado só se estendia se ele tivesse mais de 120 contribuições, no caso se estenderia para 36 meses.

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    21. Ok, Francisco Erinaldo.

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    22. Excelente questão Rafael!

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    23. Obrigada pelo doce Rafael! kkkkkkkkkk

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  4. Letra E... Acredito que seja essa a incorreta

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  5. Gabarito que encontrei é a letra D, pois a letra A está correta.(RPS D3048, art. 222) - As empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza, bem como os produtores rurais integrantes do consórcio simplificado de que trata o art. 200-A, respondem entre si, solidariamente.
    Letra B também está correta-(Lei 8112, art. 31) A mediante cessão de mão de empresa contratante de serviços executados obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5o do art. 33 desta Lei.
    Letra c também está correta-(RPS D3048,art. 220,§4º) - Considera-se construtor, para os efeitos deste Regulamento, a pessoa física ou jurídica que executa obra sob sua responsabilidade, no todo ou em parte
    Letra d está errada, pois a lei diz que qualquer que seja a forma de contratação-(Lei 8112, art. 30,VI - o proprietário, o incorporador definido na Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor, e estes com a subempreiteira, pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social, ressalvado o seu direito regressivo contra o executor ou contratante da obra e admitida a retenção de importância a este devida para garantia do cumprimento dessas obrigações, não se aplicando, em qualquer hipótese, o benefício de ordem;
    Letra e também está certa -(Lei 8112, art. 30,VII - exclui-se da responsabilidade solidária perante a Seguridade Social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realizar a operação com empresa de comercialização ou incorporador de imóveis, ficando estes solidariamente responsáveis com o construtor.

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    2. José Pinheiro, bom dia!
      Posso até estar equivocado, mas para a letra “D” está errada ela deveria contradizer o texto da lei ou o comando da questão o que a meu ver não ocorre, pois o examinador, na letra “D” extraiu o texto da própria lei, veja:
      Decreto: 3048/99
      Art. 220. “O proprietário, o incorporador definido na Lei nº 4.591, de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária cuja contratação da construção, reforma ou acréscimo não envolva cessão de mão-de-obra, são solidários com o construtor...”
      Agora, a sua postagem também está de acordo com a Lei 8112, art. 30,VI – “O proprietário, o incorporador definido na Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor, e estes com a subempreiteira, pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social, ressalvado o seu direito regressivo contra o executor ou contratante da obra e admitida a retenção de importância a este devida para garantia do cumprimento dessas obrigações, não se aplicando, em qualquer hipótese, o benefício de ordem (Redação dada pela Lei 9.528, de 10.12.97)”
      O único detalhe, talvez determinante, entre o decreto e a lei é que o decreto não usa a expressão: “qualquer que seja a forma”. Honestamente, não saberia qual a resposta correta, mas chutaria a letra “A”. Vamos ver o gabarito do professor.

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  6. Letra A está errada!
    Essa questão deu o que falar na epoca do certame.

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  7. gente alguém me diz onde estar o erro dessa questão
    é do CESPE 2008 tec. Hugo, segurado do regime geral
    de previdencia ha menos de 10 anos, desempregado ha
    seis meses, envolveu se em atividades ilicitas, o que
    determinou sua prisão em flagrante.Nessa condição, caso
    Hugo seja casado, sua esposa faz jus ao auxilio reclusão
    junto a previdencia social.

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    1. MAYANA , A QUETÃO NÃO FALA SE HUGO ERA DE BAIXA RENDA ESTE É O ERRO DA QUESTÃO!!!

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  8. muito obrigado nivaldo. Agora ficou claro para mim.

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  9. O CESPE definiu essa questão como errada, não entendi o porquê. 142 Uma segurada empregada que tenha ficado afastada do serviço
    durante dezoito meses em virtude de um acidente de trabalho
    não pode ser demitida durante os primeiros doze meses após
    seu retorno às atividades laborais.

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    1. Pode ser demitida COM justa causa. E acho que pode ser demitida SEM justa causa, desde que seja paga a respectiva indenização.

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    2. Não pode ser demitida pq quem sofre acidente de trabalho tem 12 meses de estabilidade depois que retorna para o trabalho.

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  10. é acho que deva ser essa a razão.

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  11. Questão muito boa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  12. NÃO HÁ RESPOSTA ERRADA.
    A assertiva de letra A estaria errada se tivesse assim " com sede APENAS em Brasília" .
    O fato de dizer q Brasília é a sede da Empresa não invalida o enunciado.
    Se tivesse de marcar alguma alternativa seria a letra A , apenas por não deixar a questão em branco e por ser a única que "tem algo de diferente", porém discordo de qualquer gabarito que tenha sido dado a essa questão, repito,
    TODAS ALTERNATIVAS ESTÃO CORRETAS.
    Esse é meu humilde entendimento.

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  13. Este comentário foi removido pelo autor.

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  14. Professor Hugo, qual é a resposta correta?

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