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Questões Esaf - Nº 114

114. (Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil / 2009) A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter determinado valor e recolher a importância retida. Assinale a assertiva correta com relação a qual o valor a ser retido e em nome de quem será recolhido.
a) Onze por cento do valor líquido da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa cedente da mão-de-obra.
b) Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome do INSS.
c) Onze por cento do valor líquido da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa contratada.
d) Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa contratante.
e) Onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa cedente da mão-de-obra.


Gabarito: E

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42 comentários:

  1. E
    Reter 11% do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher em nome da empresa cedente de mão de obra (empresa contratada).

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Acerca das contribuições e dos benefícios da previdência social, julgue o item abaixo.

    Considerando que o presidente da República, candidato à reeleição, edite medida provisória reduzindo em dois pontos percentuais a contribuição social devida pelos trabalhadores, incidente sobre os salários, então a regra novel só entrará em vigor após o decurso de noventa dias da data da edição daquela norma - e havendo conversão em lei, o prazo será contado da data da edição da medida provisória.

    ( ) Certo

    ( ) Errado

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    Respostas
    1. O presidente pode instituir MP para contribuições sociais?
      ;)

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    2. ERRADO - subentende-se na lei que esse prazo de 90 dias é utilizado qdo há aumento de contribuição e a questão fala em redução.

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    3. Achei que estivesse CERTO, mas segundo o esclarecimento da Patrícia percebi que tem lógica o que disse, pelo jeito errei a questão :/

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    4. também marquei C, mas acho que Patrícia Santiago tem razão.

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    5. Gabarito: Errado. Conforme o comentário da Patrícia.

      Além disso, o candidato à reeleição está querendo comprar votos com a redução da contribuição (ainda bem que no Brasil não temos políticos assim, rs).

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    6. Rafael nesses politicos de nosso brasil é uma regra sem exceçao.

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  4. Pessoal, já postei o gabarito das questões que de ontem. Bons estudos.

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  5. LETRA E

    Pessoal, se esta empresa cedente fosse uma cooperativa DE TRABALHO a contribuição seria 15% da NF, correto?

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  6. Em primeiro momento sem muita atenção, fui na letra D, mas com melhor leitura, realmente está correta letra E.

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  7. Olá colega Soraia, tudo bem? Gostaria que você explicasse melhor o erro deste item da questão que vc postou no dia 11.11:
    II. A entidade beneficente de assistência social que cumprir as exigências legais, quais sejam, de ser reconhecida como de utilidade pública federal e de promover a assistência beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores e idosos, fica isenta da contribuição social dos empregadores.
    Você explicou, mas não entendi muito bem o porquê... ^^
    Obrigada por enquanto

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  8. Oi, Jamila, na verdade nem foi explicação, apenas citei o art.195, § 7º , da CF, as entidades beneficentes de assistência social que atendam as exigências da lei são isentas de contribuição para a seguridade social. A alternativa mencionou várias exigências como se fossem regulamentadas, que eu saiba não há regulamentação ainda. Se atente apenas à literalidade do parágrafo 7º, o resto é 'encheção de linguiça' para impressionar o candidato. Até mais e bons estudos!

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