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Questões FCC - Nº 128

128. (FCC - PGE/RR – Procurador do Estado - 2006) O financiamento da Seguridade Social, incluindo a assistência social,

(A) é tripartite, a cargo do Poder Público, das empresas e dos trabalhadores.

(B) compete às empresas e aos trabalhadores, mediante as contribuições obrigatórias ao Regime Geral de Previdência Social.

(C) consiste nas contribuições das empresas, dos segurados e na renda líquida das loterias federais.

(D) compete à União, com recursos do respectivo orçamento fiscal.

(E) cabe a toda a sociedade, direta e indiretamente.


Gabarito: E

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78 comentários:

  1. E - Diz a lei: "A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta..."

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  2. E... No fim das contas tudo sai do nosso bolso... Essa é a verdade...

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  3. Letra E. LEI:8.212, TÍTULO VI, ART.10

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  4. Lá vai uma questão do CESPE para brincar!

    Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
    a) A dependência econômica de todos os dependentes do segurado deve ser comprovada.
    b) É considerado beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o irmão não emancipado, de qualquer condição, com menos de vinte e cinco anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz.
    c) Avós de segurado podem ser considerados beneficiários do RGPS, na condição de seus dependentes.
    d) O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante apresentação de declaração pelo dependente e comprovação da dependência econômica, na forma estabelecida em regulamento.
    e) São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

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    1. Vou de letra D, lembrei que o professor Hugo comentou em aula sobre isso...

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    2. D - está errada. Faltou falar que esses menores não possuem bens aptos a garantir-lhes o sustento e educação.

      E - está certa.

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    3. Eu acho que a "E" não poder estar certa.
      Ela diz: "e o filho não emancipado inválido...".
      O correto seria: "e o filho, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido".

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    4. O GABARITO é a LETRA E.
      O erro da D é que a declaração deve ser apresentada pelo segurado e não pelo dependente (pegadinha geral)
      A alternativa de Letra E apresenta-se como sendo a melhor escolha, haja vista os erros gritantes das outras assertivas. Em concurso é assim: nem sempre a resposta correta está 100% de acordo com o texto da lei e, deste modo, as vezes temos que assinalar a "menos incorreta" .

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    5. Obrigada pela explicação, Robson! Foi de grande utilidade.

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    6. Realmente uma pegadinha cretina, ninguém merece, li, reli e não vi isso... A alternativa E tem o erro já citado por "Tire dúvidas"... É complicado mesmo :/

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  5. QUESTÃO: AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POSSUEM NATUREZA TRIBUTÁRIA.

    V ou F ?

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    1. F, pois a única contribuição previdenciária que não possui natureza tributária é a do segurado facultativo.

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    2. Não sabia que a contribuição do facultativo é assim... O professor Hugo não comentou sobre esse detalhe... Alguém tem algum conhecimento sobre isso?

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  6. pessoal houve uma nova movimentação hj da solicitação do concurso, protocolo 03000.002293/2014-61

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  7. Ernani, segurado do regime geral da previdência social, faleceu, e sua esposa requereu pensão 60 dias após o óbito. Nessa situação, esse benefício será iniciado na data do requerimento apresentado pela esposa de Ernani, visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício

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    1. Errado.
      A DIB (Data de Inicio do Beneficio) é sempre a data do Óbito.

      A DIP (Data de Inicio do Pagamento) é a data do requerimento nos casos que o pedido do beneficio é solicitado após 30 dias do Óbito do segurado.

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    2. quer dizer que como ela requereu apos 60 dias do obito ela tera direito de dois meses de pensao, mas o pagamento vai iniciar apartir do requerimento?

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    3. Oi, Francisco, eu erraria essa questão de cara, custei a perceber que o erro é justamente a diferença entre ser devido, a partir do requerimento e a data do início do benefício, que é o óbito. É muito confuso, vou prestar mais atenção nesse detalhe. Obrigada e bons estudos!

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    4. no livro que estudo não fala sobre essa diferença, triste.

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    5. Está no art. 105 do RPS.
      Art. 105. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:
      I - do óbito, quando requerido até trinta dias depois deste;
      II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso I; ou
      III - da decisão judicial, no caso de morte presumida.
      § 1o No caso do disposto no inciso II, a data de início do benefício será a data do óbito, aplicados os devidos reajustamentos até a data de início do pagamento, não sendo devida qualquer importância relativa ao período anterior à data de entrada do requerimento.

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  8. questão do inss 2008, de acordo com o gabarito a questão está errada. mais não consigo identificar esse erro. por favor se alguém puder me ajudar, ficarei bastante agradecido.

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    1. Errado.
      A DIB (Data de Inicio do Beneficio) é sempre a data do Óbito.

      A DIP (Data de Inicio do Pagamento) é a data do requerimento nos casos que o pedido do beneficio é solicitado após 30 dias do Óbito do segurado.

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  9. cesp inss 2008.Ernani, segurado do regime geral da previdência social, faleceu, e sua esposa requereu pensão 60 dias após o óbito. Nessa situação, esse benefício será iniciado na data do requerimento apresentado pela esposa de Ernani, visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício

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  10. questão do inss 2008, de acordo com o gabarito a questão está errada. mais não consigo identificar esse erro. por favor se alguém puder me ajudar, ficarei bastante agradecido.

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    1. Sávio, a questão está respondida por Francisco logo acima, erro é justamente a diferença entre ser devido, a partir do requerimento e a data do início do benefício, que é o óbito.Até mais!

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    2. Vejo outro erro na questão: o final diz " visto que o pedido foi feito após o prazo definido pela legislação que dá direito a esse benefício", o pedido não foi feito após o prazo que dá direito a tal benefício, o pedido apenas foi feito após o prazo que dá direito a ser contado da data do óbito, de forma q o dependente não perderá a pensão, mas esta será devida a contar da data do requerimento ao invés da data do óbito.
      Não sei se ajudei

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  13. Pessoas, a data do inicio do beneficio se refere a data do calculo do beneficio. Mas isso se aplica no caso de pensão por morte. Meu professor falou que o calculo sempre será feito da data do óbito, ou da data da decisão judicial por desaparecimento, ou da data quando é reconhecido que a pessoa morreu numa catástrofe.

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