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Questões FCC - Nº 130

130. (FCC - TCE/AP - Procurador Contas - 2010) A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribuições sociais que estabelece, é decorrência do princípio da

(A) diversidade da base de financiamento.

(B) universalidade do atendimento.

(C) seletividade na prestação de benefícios e serviços.

(D) equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

(E) irredutibilidade do valor dos benefícios.


Gabarito: A

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47 comentários:

  1. Respostas
    1. Letra "A" de Atlético Mineiro, Campeão da Copa do Brasil - 2014!

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  2. vejam essa

    (PGE/RR-Procurador_de_Estado_FCC_2006)
    De acordo com a legislação previdenciária e respectiva
    regulamentação,

    (A) todo o segurado obrigatório da Previdência Social
    mantém sua qualidade, sem recolher contribuição
    nem receber benefício, por até 6 (seis) meses.

    (B) são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência
    Social: o empregado, inclusive o doméstico,
    o trabalhador avulso, o segurado especial e o contribuinte
    individual.

    (C) o direito da seguridade social apurar e constituir
    seus créditos extingue-se após 10 (dez) anos, bem
    como o direito de ação contra ela para obter a
    restituição de contribuições indevidas.

    (D)) não integram o salário-de-contribuição, entre outras:
    a parcela in natura recebida de acordo com o programa
    de alimentação aprovado pelo Ministério do
    Trabalho e Emprego; a parcela recebida a título de
    vale-transporte e as importâncias recebidas a título
    de indenização de férias e respectivo adicional
    constitucional.

    (E) são segurados facultativos do Regime Geral de Previdência
    Social, entre outros: o estudante, o bolsista,
    o estagiário e o aprendiz.

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    Respostas
    1. a parcela recebida a título de vale transporte, na época integrava, hoje não mais segundo orientação do STF.

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    2. Letra "B" de Brasil tem um novo Campeão de sua copa: Atlético Mineiro!

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    3. Questão desatualizada, por isso há duas alternativas corretas, "B" e "D". À época, apenas a "b" estaria correta.

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    4. A Banca deu D como gabarito.
      Nao sei se na epoca B estava errada, mas hoje deveria ser anulada, pois B e D estao corretas.

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