Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões FCC - Nº 142

142. (FCC – Analista TRF 2ª Região - 2007). A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da

(A) natureza democrática e descentralizada da administração.

(B) diversidade da base de financiamento.

(C) universalidade da cobertura e do atendimento.

(D) equidade na forma de participação no custeio.

(E) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.


Gabarito: B

MAIS QUESTÕES

43 comentários:

  1. Galera veja isso. Se existir quero saber, pois até hoje nao tinha visto.Prova de Juiz TRT 11 FCC 2005.

    Quanto aos benefícios previdenciários, é correto afirmar:

    (A) O benefício auxílio-reclusão é devido ao segurado
    nos casos de prisão cautelar (flagrante, preventiva,
    provisória ou decorrente de sentença de pronúncia
    ou condenatória sem trânsito em julgado) ou quando
    o encarceramento decorre de sentença condenatória
    transitada em julgado.

    (B) A aposentadoria por idade compulsória poderá ser
    requerida pela própria empresa quando preencher
    os seguintes requisitos: o segurado contar com 65
    anos de idade, se homem e 60 anos de idade, se
    mulher, quando não requerida a aposentadoria pelo
    próprio segurado.

    (C) O salário-família é pago diretamente pelo INSS tanto
    nas hipóteses do segurado empregado e do
    trabalhador avulso, quanto na do segurado
    aposentado com direito ao benefício.

    (D) O salário-maternidade é devido à segurada
    empregada, à trabalhadora avulsa e à empregada
    doméstica, durante 28 dias antes do parto e 92 dias
    depois do parto, observadas as situações e condições
    previstas na legislação, no que concerne a proteção à
    maternidade.

    (E) A viúva pode pedir pensão por morte do marido
    falecido, concorrendo em igualdade de condições
    com os demais dependentes de 1a classe, desde
    que comprove dependência econômica.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia Francisco, tudo bem?
      Por eliminação eu iria na letra "A", mas é por eliminação !!!
      Letra B - Nessa ultima gravação de video aulas (2014), o professor Hugo Goes fala dessa situação.
      A questão esta errada pois, somente no caso da aposentadoria compulsoria, a empresa poderá fazer pelo empregado, veja:
      A aposentadoria por idade também pode ser requerida pela empresa, compulsoriamente, desde que o segurado tenha cumprido o período de carência e completado 70 (setenta) anos, se homem, e 65 (sessenta e cinco), se mulher (art. 51, da Lei n. 8.213/91).
      Letra C - no caso do benefício ao empregado é pago diretamente pela empresa, podendo ser compensado posteriormente.
      Letra D - 28 dias antes / 91 dias depois e não 92. Esse 1 dia que falta para completar os 120 é o dia do parto, ou seja, 28 + 91 + 1 = 120.
      Letra E - No caso da viuvá (primeira classe), não precisa comprovar dependência econômica pois para os dependentes de primeira classe, essa dependência é presumida, e por isso somente precisa provar o vinculo com o segurado.

      Excluir
    2. Bom dia Fernando, sim tudo bem.

      a FCC deu como gabarito letra A, fiquei surpreso, pois até onde sei o AR é para o dependente. Desejo a legislaçao dessa parte onde diz que o AR nesses casos descritos na letra A é para o segurado.

      Vocês sabem?

      Excluir
    3. Realmente Francisco, você esta certo!
      Com eu disse, fui por eliminação, pois já tinha uma ideia das outras alternativas. Quem sabe essa questão foi anulada?

      Excluir
    4. Apenas uma ressalva na letra E. Caso haja separação de fato e a "ex" esteja recebendo algum sustento financeiro do marido e o falecido estivesse convivendo com uma companheira. Forçando a lei temos 2 viúvas nesse caso a primeira esposa (não deixa de ser uma viúva) nesse caso específico ela deverá comprovar dependência econômica. É claro, isso é apenas uma ressalva, pois a ídeia da questão E não foi essa. Por eliminação marcaria a letra A, apesar do erro claro de informar que o auxílio-reclusão é devido ao segurado. Se ele dissesse Beneficiário, ficaria menos mau, mas ainda assim caberia recurso.

      Excluir
    5. Boa questão Francisco.
      Para mim, essa questão deveria ser anulada, pois nenhuma assertiva está certa.

      Excluir