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Questões FCC - Nº 145

145. (FCC - TRF4 - Analista Judiciário - 2010) - Independentemente de contribuições, mantém a qualidade de segurado:
a) quem está em gozo de benefício, sem limite de prazo.
b) até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
c) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
d) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
e) até doze meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.


Gabarito: A

MAIS QUESTÕES

56 comentários:

  1. vamos nessa


    Podem contribuir facultativamente para o regime geral de
    previdência social

    (A) a dona-de-casa, o estudante a partir dos quatorze
    anos de idade e o presidiário que não exerce
    atividade remunerada.

    (B) a dona-de-casa, o estudante a partir dos dezesseis
    anos de idade e o servidor púbico sem regime
    próprio.

    (C) a dona-de-casa, o estudante a partir dos dezesseis
    anos de idade e a empregada doméstica que trabalha
    em imóvel rural em atividades sem fins lucrativos.

    (D) a dona-de-casa, o trabalhador autônomo e o
    brasileiro contratado no Brasil para trabalhar em filial
    de empresa brasileira no exterior.

    (E) o segurado especial, o estudante a partir dos dezesseis
    anos de idade e o síndico não remunerado de
    condomínio.

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    Respostas
    1. EEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE

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    2. E.. O seg. especial contribui facultativamente como contribuinte individual, já os demais, como segurados facultativos mesmo.

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    3. Vejam bem, amigos!!

      A letra E está correta, mas a letra A, também, está correta a depender de como você analisa o enunciado. “Podem contribuir, facultativamente, para o regime geral de previdência social”. O enunciado não especifica nenhuma jurisprudência e não se baseia em nenhuma lei específica, apenas abre o leque para saber quem pode ou quem não pode contribuir facultativamente.

      Logo, com base no art. 14 da lei 8.112 que diz: “É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 21, desde que não incluído nas disposições do art. 12”. Assim, O estudante, maior de 14 anos, pode contribuir facultativamente com base na lei (ressalvado a exceção do art. 12).

      Tanto isso é verdade que no dia 10/12/2014, na questão n° 140, deste blog; postei um comentário (inclusive de uma questão sua Francisco) em que comentei que na prova de Analista do INSS do ano passado a FUNRIO elaborou a seguinte questão

      Questão 43

      O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo

      A) o maior de 16 (dezesseis) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
      B) o maior de 18 (dezoito) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
      C) o maior de 14 (quatorze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
      D) aquele que, independentemente da idade, se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
      E) o maior de 12 (doze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.

      E aí o que vc marcaria?? Bom, vc poderia pensar de cara: é claro que a resposta correta é a letra “A” porque o decreto 3048 em seu art. 11 diz que é o maior de 16 anos; o próprio site da previdência diz que é o maior de 16, e se um indivíduo de 14 for ao INSS para se filiar como facultativo possivelmente será barrado; mas, o que diz a lei 8.212/91?? Muito simples: “É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos de idade”.

      Qual a resposta que a banca considerou como certa?? Letra C e ponto final. Uma chuva de recursos de alunos, professores, etc, mas não deu em nada. Em uma parte a lei diz 16 anos e em outra a lei diz 14 anos. Já vi muita gente boa afirmar que o art. 14 da lei 8.112 não serve pra nada. É complexo, mas temos que saber até as divergências da lei e em qual delas a banca está se baseando.

      Quanto ao presidiário não há dúvidas de que ele pode contribuir, facultativamente, de acordo com art. 333 parágrafo 1° da IN/45.

      Bons estudos e sucesso para todos!!

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    4. quanto ao presidiário, também, de acordo com o art. 11 § 1º inciso IX do decreto 3048/99

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    5. Discordo de você, nobre colega marlonlon2. Para você ter este tipo de raciocínio na questão do Francisco, teria q vir expresso "conforme a lei 8212", como tinha na questão da Funrio que você exemplificou. Para responder a questão do Francisco é só fazer a melhor escolha e marcar o que de fato está correto. Agora se o comando da questão for específico com determinada lei ou jurisprudência, então o raciocinio é diferente, o que não é o caso da questão dele. Abraço e bons estudos!

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    6. Gab E

      Nao procurem cabelo em "cabeça" de ovo.

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    7. Marquei a A... Sinceramente não sabia que o segurado especial poderia contribuir como facultativo tbm.... Se o indivíduo apresenta os atributos para ser segurado especial, como ele pode contribuir como facultativo? Se alguém puder explicar, agradeço ^^

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    8. Jamila, vou te dar dois motivos simples que vc irá entender:
      - para receber benefícios de valor maior, pois geralmente os benefícios do Segurado especial estão atrelados ao salário mínimo;
      - para ter direito ao benefício de Aposentadoria por Tempo de contribuição ou Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, os quais a princípio ele não tem direito.
      Por fim, vale ressaltar que o fato de contribuir facultativamente não exclui o segurado Especial da obrigação de contribuir como segurado obrigatório, pois ele não "deixa de ser segurado Especial" , apenas PODE contribuir facultativamente com um desses objetivos, por exemplo, colocados acima.

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    9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

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  3. A de alegria em ser aluna do professor Hugo Goes

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