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Questões FCC - Nº 149

149. (FCC – Juiz do Trabalho - TRT11 - 2005) - Podem contribuir facultativamente para o regime geral de previdência social
(A) a dona-de-casa, o estudante a partir dos quatorze anos de idade e o presidiário que não exerce atividade remunerada.
(B) a dona-de-casa, o estudante a partir dos dezesseis anos de idade e o servidor púbico sem regime próprio.
(C) a dona-de-casa, o estudante a partir dos dezesseis anos de idade e a empregada doméstica que trabalha em imóvel rural em atividades sem fins lucrativos.
(D) a dona-de-casa, o trabalhador autônomo e o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar em filial de empresa brasileira no exterior.
(E) o segurado especial, o estudante a partir dos dezesseis anos de idade e o síndico não remunerado de condomínio.


Gabarito: E

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50 comentários:

  1. Letra E - acho que repetiu esta questão

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  2. LETRA –E

    Esta questão foi, também, postada pelo colega Francisco Erinaldo no dia 15/12/2014 neste blog.

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  3. Uma questão para começar o dia refletindo

    Q – 5 – Sobre a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, carência, pensão por morte, etc:

    Elpídio, funcionário há 1 mês da empresa Gama, foi propositalmente agredido por sua companheira, que deferiu-lhe golpes de arma branca levando-o a perder 8 dedos das mãos e 1 dedo do pé. Ante o exposto, julgue as assertivas que se seguem em CERTO ou ERRADO.

    1° - Após procurar o INSS, realizar a perícia médica, e for constatado que Elpídio ficou incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, ser-lhe-á concedido, primeiramente, o auxílio-doença e depois a aposentadoria por invalidez.

    2° - Elpídio não faz jus ao auxílio-doença e nem a aposentadoria por invalidez porque esses dois benefícios exigem a carência de 12 contribuições mensais.

    3° - Se Elpídio fizer jus a aposentaria por invalidez, então ele fará jus a um adicional de 25% sobre o valor da renda mensal de seu benefício, pois perdeu 9 dedos conforme prevê a legislação.

    4° - Tomando como base a jurisprudência adotada pelo STJ, Caso Elpídio faleça em decorrência das lesões provocadas por sua companheira a pensão por morte que ela receberá será calculada da seguinte forma: 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

    5° - Se o perito médico optar por conceder a aposentadoria por invalidez a Elpídio ela será concedida de forma definitiva.

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    Respostas
    1. 1º E pode ser aposentado imediatamente;
      2º E acidente não exige carência;
      3º E teria que perder 9 dedos das mãos, ele perdeu 8;
      4º E sua companheira não teria direito, pois foi a assassina;
      5º C
      Acho que é isso !!!

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    2. Também acho que estão todas erradas.
      1- E
      2- E
      3- E
      4- E
      5- E

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    3. Vamos ao Gabarito:

      Antes, porém, uma breve explicação nas alternativas que alguns erraram, a saber: 2 e 5.

      2° - ERRADA - Independe de carência a concessão das seguintes prestações: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos de acidente de qualquer natureza.

      5° - ERRADO - A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o indivíduo permanecer nesta condição e não DEFINITIVAMENTE até porque ele precisa passar por perícia médica bienalmente e, se tiver a sua capacidade recuperada poderá retornar ao trabalho.

      Gabarito definitivo:

      1°- ERRADO

      2°- ERRADO

      3°- ERRADO

      4°- ERRADO

      5°- ERRADO

      1 Forte Abraço!!

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    4. Que questão, hein!
      Quem será o "fabricante"?

      vou arriscar

      1- E, não está vinculado ao recebimento prévio do AD.

      2-C, não o vejo como acidente...tô cego kkkk

      3-E, teria que ser 9 dedos ou mais dos membros superiores

      4-E, a mana foi a causadora da tragédia

      5-E, pode ser readaptado.

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    5. francisco erinaldo - assim, como vc, eu tb não vejo como acidente, vi como um crime... ele foi propositalmente ferido por sua esposa... esse "mana" é amazonense é???

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  4. Professor Hugo Goes, no caso essa faculdade que a questão se refere em relação ao segurado especial é em relação à alíquota facultativa de 20%, uma vez que o segurado especial é segurado obrigatório. Além da contribuição obrigatória também pode contribuir com esta alíquota facultativa para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Não é isso mesmo?????? Obrigada.

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  5. LETRA E QUESTÃO TOP, PARA TESTAR NOSSOS CONHECIMENTOS !

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  6. Fiquei na duvida em relacao ao segurado especial, porque no caso quem é segurado especial é segurado do regime obrigatorio, isso? Prof.Hugo pode tirar essa duvida? Desde ja, agradeço..

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  7. Ei galerinha...Um gás a mais para continuarmos estudando....

    Boa notícia para quem pretende ingressar no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de 2015, os salários, que já são atrativos, terão um aumento de mais de 10%, informou a assessoria de imprensa do órgão. Para técnico, que exige apenas nível médio, a remuneração passará de R$ 4.400,87 a R$ 5.016,87. Já as funções que necessitam de formação superior apresentarão os seguintes valores: de R$ 6.509,19 a R$ 7.520,12 para analista e de R$ 10.056,80 a R$ 11.225 para perito. Vale ressaltar que nesses vencimentos já está incluído o auxílio-alimentação de R$ 373 e as gratificações.

    Vamos lá, motivação a cada dia!!

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  8. Questão

    Pedro, prestou serviços nos meses de janeiro à maio na condição de contribuinte individual, e no mês de junho não prestou nenhum serviço. Pedro então poderá contribuir para a Previdência social no mês de junho na condição de segurado facultativo.
    Certo ou Errado?

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    Respostas
    1. Vou tentar responder e vou de ERRADO:

      Contribuir FACULTATIVAMENTE não é a mesma coisa que contribuir como segurado facultativo, ademais o C.I é segurado obrigatório e, para tanto, não poderá contribuir como segurado facultativo. Pode contribuir, também, FACULTATIVAMENTE, o segurado especial.

      De acordo com IN/RFB N° 971/2009

      Em seu Art. 9° § 2º diz que: “No mês em que não for paga nem creditada remuneração, ou não houver retribuição financeira pela prestação de serviço, os segurados contribuintes individuais poderão, por ato volitivo, contribuir FACULTATIVAMENTE para a Previdência Social”.

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    2. A questão é da Cespe? rs Se sim, sim, ele pode contribuir na condição de segurado facultativo (Falo isso, pois há uma questão de segurado especial que consideraram certo a afirmativa em que o mesmo poderia contribuir como contribuinte individual para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, sendo que sabemos muito bem que ele pode contribuir facultativamente nos mesmo termos do CI, mas não como CI. Cespe e suas loucuras rs)

      Se for outra banca, Errado! Pois há uma certa diferença entre contribuir facultativamente e contribuir na qualidade segurado facultativo.

      Em suma:
      Cespe: Certo;
      Outra banca: Errado.

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    3. Errado,aguardando gabarito.

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    4. pessoal essa questão eu trouxe do fórum CW

      olha só

      Junior1205 escreveu:
      Questão

      Pedro, prestou serviços nos meses de janeiro à maio na condição de contribuinte individual, e no mês de junho não prestou nenhum serviço. Pedro então poderá contribuir para a Previdência social no mês de junho na condição de segurado facultativo.
      Certo ou Errado?

      Gabarito da Questão: CERTO

      COMENTÁRIO:
      IN RFB 971/2009, Art. 5°, §3°, I
      Poderá contribuir como segurado facultativo o segurado obrigatório afastado temporariamente de suas atividades, desde que não receba remuneração no período de afastamento e não exerça outra atividade que o vincule ao RGPS ou a regime próprio.
      Com...
      IN RFB 971/2009 Art. 9°, §2°
      No mês em que não for paga nem creditada remuneração, ou não houver retribuição financeira pela prestação do serviço, os segurado contribuintes individuais poderão, por ato volitivo, contribuir para a Previdência Social NA QUALIDADE(grifo meu) de segurado facultativos.

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  9. Dá tempo pra mais uma?....vamos nessa.


    questões (certo ou errado) e por que?

    I- A fim de preservar o sistema, essencialmente contributivo, a lei estabelece que para a concessão de toda e
    qualquer prestação pecuniária pelo RGPS mister se faz o atendimento de um período prévio de carência, que
    varia de acordo com a natureza da prestação a ser outorgada.

    II- Salario-família È devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto o doméstico, na proporção do
    respectivo número de filhos, independentemente de sua condição econômica

    III-O salario-maternidade não pode ser acumulado com o benefício por incapacidade, de sorte que, ocorrendo
    concomitância, o pagamento deste último deve ser suspenso ou ter a sua data de início adiada para o primeiro
    dia seguinte ao término do período de cento e vinte dias.

    IV- Exercendo o segurado duas ou mais atividades, a incapacidade definitiva verificada em relação a uma delas
    autoriza a concessão da aposentadoria por invalidez, ainda que a incapacidade não possa ser estendida às
    demais atividades.

    quais as erradas? e por que?

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    Respostas
    1. I - ERRADO - existem benefícios q independem de carência,exemplo, salário família e pensão por morte...
      II - ERRADO- salário família é devido ao empregado e avulso de baixa renda...
      III - CERTO (duvidas)
      IV - ERRADO- a concessão da ap. por invalidez só é possível se a incapacidade se estender a todas as atividades, caso contrário, terá direito ao auxilio doença..

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    2. Idem Patrícia, também tenho dúvidas em relação ao item III... Aguardando gabarito Francisco

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    3. Gabarito

      A I está errada haja vista que não é toda prestação que exige carência ex.:
      Auxilio doença acidentario, Auxilio Acidente, Salário familia, Pensão por morte... não exigem carência alguma, basta estar na condição de segurado.

      A II está errada porque para fazer jus ao salário família é preciso ser de baixa renda, portanto depende de condição econômica.

      A III está correta, pois como sabemos quando admitidos, o AD fica suspenso para o recebimento do SM que quando finda este aquele retorna.

      A IV está errada porque o segurado que exerce mais de uma atividade só irá se aposentar por invalidez caso a incapacidade se estender para todas as atividades que ele exerce.

      Bons estudos!

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  10. A MAIS NOVA DA NOSSA PRESIDENTE DILMA, QUER TIRAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS NOVOS SERVIDORES E DETERMINA A RETIRADA PARA QUEM JÁ RECEBE.

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