Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões FCC - Nº 151

151. (FCC – Perito Médico do INSS – 2006) – A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que
a) a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
b) o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
c) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
d) é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para obtenção do benefício.
e) o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desemprego perante o Ministério de Trabalho e Emprego.


Gabarito: D

MAIS QUESTÕES

38 comentários:

  1. Prof. Hugo, licença.

    Suponha que Caio tenha requerido, administrativamente, em 10/8/2009, o benefício de auxílio-doença, que foi indeferido pelo INSS, motivo pelo qual ajuizou, em 14/11/2009, uma ação ordinária pleiteando o referido benefício, sendo que o laudo médico pericial, juntado aos autos em 20/2/2010, reconheceu a incapacidade de Caio. Nessa situação hipotética, o termo inicial do auxílio-doença a ser concedido judicialmente será o dia:

    a) 20/02/2010;
    b) 11/09/2009;
    c) 14/11/2009;
    d) 10/08/2009;
    e) 14/10/2010.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A data de entrada do requerimento do beneficio, ou seja, 10/08/2009.

      Excluir
    2. Aguardando gabarito e explicação ^^

      Excluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Letra D- o benefício retroage para a data de início da incapacidade.

    ResponderExcluir
  4. Respostas
    1. A Lei 10.666/03 prever que não existe perda da qualidade de segurado para aposentadoria por
      idade , ou seja, a pessoa pode completar a carência da aposentadoria por idade aos 40 anos de idade, parar de trabalhar e requerer o benefício aos 65 anos – conseguirá normalmente o benefício.

      Excluir