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Questões FCC - Nº 152

152. (FCC – Perito Médico do INSS – 2006) – Considera-se empregado toda pessoa física
a) que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.
b) que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
c) ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
d) que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
e) ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.


Gabarito: D

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58 comentários:

  1. Uma questão para reflexão =)

    Dentre outros, é Segurado da Previdência Social na condição de Segurado Especial:
    A) o Garimpeiro que exerça suas atividades individualmente ou em Regime de economia familiar.
    B) O extrativista vegetal que trabalhe em regime de economia familiar, em uma área de 8 módulos fiscais.
    C) O pescador de tartarugas que, na condição de parceiro outorgante, explore atividade pesqueira em embarcação de 10 toneladas de arqueação bruta.
    D O caranguejeiro que trabalhe em regime de economia familiar e que, nesta condição, contou com o auxílio de 3 trabalhadores autônomos durante 45 dias no ano civil.
    E) O produtor rural que outorgou, por meio de contrato escrito de comodato, 25% de seu imóvel rural, cuja área total é de 10 módulos fiscais, permanecendo no exercício da atividade rural e em regime de economia familiar, nos 75% restantes de seu imóvel rural.

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    3. Edmar, no caso do extrativista vegetal, não há limite de área!!!

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    4. Eu não arriscaria na D, pois o limite pessoas/dia, pela legislação vigente é de 120.
      O Grupo Familiar (regime de economia familiar) poderá utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado (inclusive trabalhador rural temporário) ou de contribuinte individual, à razão de no máximo 120 pessoas/dia no ano civil, em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, independentemente de se tratar de época de safra ou não.
      Ou seja, 45 dias x 3 trabalhadores resulta em 135;

      Não marcaria A, pois garimpeiro é segurado CI;

      Na alternativa C, possivelmente a questão se refere a parceiro outorgado;

      Letra E fala que foi outorgado parte da terra, sendo usado 75% do total (10 módulos), ou seja 7,5 módulos. Já que ultrapassou o limite de 4 módulos, provavelmente esta errada.

      Marcaria a B. Acho que se existisse ajuda de empregados, o desqualificaria como SE.

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    5. Letra D, aguardando gabarito.

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    6. Letra "B". Não existe limitação de área para que o extrativista vegetal seja considerado segurado especial.

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    7. Vou tentar responder

      A – ERRADA – O Garimpeiro passou para a categoria de C.I

      B – CERTA – Quando a lei fala em Até 4 módulos fiscais para o segurado especial ela não coloca o extrativista vegetal, pelo menos esse é meu entendimento assim com o dos colegas José e Soraia (até o momento).

      C – ERRADA – No caso em tela para o camarada ser Segurado especial ele tem que utilizar embarcação de até 6 toneladas de arqueação bruta ainda que com auxílio de parceiro. Agora se ele for EXCLUSIVAMENTE parceiro outorgado ele poderá utilizar embarcação de arqueação bruta na ordem de até 10 toneladas. A alternativa não informou se o tal pescador é EXCLUSIVAMENTE parceiro outorgado.

      D – ERRADA – A regra é 120 pessoas/dia. Logo, poderia ser assim: 1 empregado por 120 dias; 2 empregados por 60 dias; 3 empregados por 40 dias; 4 empregados por 30 dias ou até mesmo 120 empregados por apenas 1 dia. A alternativa não preenche nenhuma das possibilidades listadas

      E – ERRADA – O produtor pode outorgar, por meio de comodato, até 50% do imóvel rural, cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a 4 módulos fiscais o que não é o caso da alternativa.

      Marcaria letra B

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    8. É a letra B.

      Iria fundamentar minha escolha, mas o Marlonlon já a fez.

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    9. GABARITO - Letra B
      Conforme a excelente explicação dos colegas.
      Parabéns, galera!!

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  3. Letra B, ele n limita a area dizendo que è ate 8 modulos, ele apenas diz que é 8, como poderia ser 10 ou 20, ja que n tem limite

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  4. Alternativa (D), a B apresenta o termo eventualidade desqualificando como empregado!

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  5. Realmente a D tem este detalhe passou do limite de 120 dias anos

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