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Questões FCC - Nº 157

157. (FCC - Assembleia Legislativa / SP - Ag.Téc.Leg.Esp-Direito - 2010) Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda
(A) terá direito ao salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.
(B) terá direito ao salário-maternidade pelo período de sessenta dias.
(C) terá direito ao salário-maternidade pelo período de noventa dias.
(D) terá direito ao salário-maternidade pelo período de trinta dias.
(E) não terá direito ao salário-maternidade, por ausência de disposição legal neste sentido.


Gabarito: B

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41 comentários:

  1. Se a questão fosse aplicada hoje seria a letra A. Mas o gabarito foi letra B.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Nos Dias de hj letra A mas no período da questão seria a letra B

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  4. Antigamente Letra B.
    Hoje o gabarito atual seria letra A.
    Lembrando que seria bacana se a questão tivesse dito que tipo de segurada ela era, pois sabemos que dependendo do enquadramento se exige ainda a carência. Já que ela foi omissa nesse sentido, deixa quieto ^^
    Bom dia!

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  5. letra A, com a mudança da legislação.

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  6. Alguém poderia me informa se incide contribuição sobre o s.maternidade da s.especial?

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    1. Não, o segurado especial não contribui sobre o salário maternidade.

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    2. Incide sim!

      quando do pagamento a PS já desconta.

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    3. Então, Francisco, a contribuição do segurado especial corresponde ao percentual de 2,3% incidente sobre o valor bruto da comercialização de sua produção rural. Na p. 297, 2.9.9, do MDP, 8ª ed, o professor nem menciona o segurado especial. Será que estou falando besteira...rs, qualquer coisa, me avise. Até mais e bons estudos.

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    4. Não estou incluindo a segurada especial que contribui facultativamente com alíquota de 20% sobre o SC. Neste caso seu salário maternidade não será de um SM e sim o valor calculado conforme se calcula o valor do salário maternidade da CI, e a contribuição devida será descontada pelo INSS. É isso, se eu estiver equivocada, me alerte, por favor.

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  7. Pessoal boa tarde ! eu cuei um grupo no watsap somente para direito previdenciario. Quem quiser participar é mandar uma mensagem com o nome e a cidade para 8892411042. Meu nome é Eduardo de Sobral-ce

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  8. Pessoal boa tarde ! eu criei um grupo no watsap somente para direito previdenciario. Quem quiser participar é só mandar uma mensagem via watsap com o nome e a cidade para 8892411042. Meu nome é Eduardo de Sobral-ce

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  9. Respostas
    1. Lei 8.13/91. Art. 71-A. Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

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  10. Na verdade, esse gabarito é a letra B, porém se fosse hoje seria a letra A

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