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Questões FCC - Nº 165

165. (FCC – Perito Médico do INSS – 2006) – O salário-maternidade
a) é indevido à mãe adotiva quando a mãe biológica tiver recebido o mesmo benefício por ocasião do nascimento da criança.
b) é devido por 90 (noventa) dias, quando a adoção referir-se à criança com idade de um até quatro anos.
c) será concedido em duplicidade, quando se tratar do nascimento de gêmeos.
d) poderá ser prorrogado por duas semanas nas situações em que exista risco de vida para o feto, a criança ou a mãe.
e) será pago juntamente com o auxílio-doença quando ocorrer incapacidade concomitante ao período de pagamento do benefício.


Gabarito: D

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47 comentários:

  1. Respostas
    1. Bom dia Francisco, tudo bem?

      Ontem Soraia postou um questão. Tens como tirar minha dúvida? Pus lá!

      Obrigado

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    2. Encontrei os dois juntos...rs. Atenção, Francisco, fiz uma pequena correção na questão, mas não altera o gabarito. Espero poder te ajudar, Wilson Lopes, segue o comentário da questão com a legislação pertinente. Até mais!

      João de Deus foi empregado de uma grande empresa por onze anos, não realizado na atividade que exercia, pediu demissão. Dez meses após sair da empresa, ainda não tinha conseguido outro emprego e não tinha desenvolvido nenhuma outra atividade remunerada. Muito estressado, sofreu um ataque cardíaco que o deixou incapaz para o trabalho. Como João de Deus mantinha a condição de segurado no momento do ataque-cardíaco, terá direito ao recebimento do auxílio-doença. Enquanto estiver recebendo o auxílio-doença, João de Deus manterá a condição de segurado sem limite de prazo e, uma vez cessado o auxílio-doença, João de Deus ainda manterá esta condição por 12 meses.

      Correto! Enquanto esteve afastado do trabalho em gozo do auxílio-doença, João de Deus manteve a
      qualidade de segurado. Lembre-se que, neste caso, não interessa o prazo, ou seja, enquanto estiver em gozo do benefício, manterá a condição de segurado. Quando termina o benefício, João de Deus ainda manterá a sua condição de segurado por mais doze meses.

      RPS, Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
      I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
      II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

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    3. Obrigado!

      A minha dúvida era por que 24. Bem, montei situações para chegar a conclusão, pelo fato de vocês terem afirmado que estava correta. Não teria marcado correta. Acho que se permanecesse com 24 seria melhor, pois induziria ao erro. Quando você troca por 12 fica evidente o inciso II, art. 13.

      Muito legal!...

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    4. Mas se tivesse 24 também estaria correto, pois ele já havia contribuído por mais de 120 c sem ter ocorrido a perda da qualidade de segurado como consta do RPS no art 13, § 1°.

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    5. Então, Francisco, eu acho que não, veja com está bem explicito o art. 13, II, do RPS: "II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;". Percebe?

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  2. Letra D - Na verdade seria risco de morte.

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  3. Como assim prorrogado, não seria antecipado em tantos dias quanto fosse o parto!
    Letra B

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    1. Socorro essa é outra regra. A questão acima ressalta o risco, que realmente aumenta em duas semanas - , tanto para a mãe, quanto para o filho.

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  4. Letra "D".

    a) Errada! Ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art. 71-B, não poderá ser concedido o benefício a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a Regime Próprio de Previdência Social."( Lei 8.213/91, art.71-A, § 2o )

    b) Errada! Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias. (Lei 8.213/91, art. 71-A)

    c) Errado! Independentemente de ser parto simples ou múltiplo, o valor e a duração do salário-maternidade não sofrem nenhuma alteração, pois o fato gerador do benefício é o parto. (MDP, 8ª Ed. P.90)

    d) Correto! (RPS, art. 93, parágrafo 3º)

    e) Errado! O salário-maternidade não pode ser acumulado com benefício por incapacidade. Se houver incapacidade dentro do período em que a segurada estiver recebendo salário-maternidade, o benefício por incapacidade deverá ser suspenso ou ter a sua data de início adiada para o primeiro dia seguinte ao término do salário-maternidade. (RPS, art. 102, parágrafo único)

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  5. letra "D",entendo que seja risco de MORTE.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  8. Antigamente,aplicava-se esta regra:
    até 01 ano ----------------120 dias
    entre 01 e 04 anos -----60 dias
    entre 04 e 08 anos -----30 dias

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