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Questões FCC - Nº 166

166. (FCC – Perito Médico do INSS – 2006) – O auxílio-acidente
a) pressupõe seqüela definitiva após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza.
b) é devido aos empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos.
c) não exige o cumprimento do período de carência e tem caráter vitalício, extinguindo-se apenas com o óbito do segurado.
d) é devido ao desempregado, desde que detenha qualidade de segurado.
e) poderá ser cumulado com auxílio-doença e com aposentadoria por tempo de contribuição.


Gabarito: A

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60 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Por eliminação marcaria letra A

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Uma questão para começar o dia refletindo

    Q – 6 – Sobre a responsabilidade solidária e as obrigações da empresa:

    Alef, cansado de viver longe da sua família, decidiu construir uma casa para ele próximo à casa da sua mãe, no interior, e para tanto chamou três pessoas para a realização dessa obra; em direção contrária, seu irmão Zenilton preferiu comprar um apartamento na capital, ainda na planta, junto à imobiliária ZETA construções Ltda.

    Ante a situação acima é correto afirmar que:

    a) No caso em tela Alef não terá nenhuma responsabilidade com as contrições previdenciárias das três pessoas que irão construir a obra.

    b) Zenilton responsabilizar-se-á, solidariamente, perante a previdência social, pelas contribuições previdenciárias dos funcionários que irão construir o prédio onde estará o Apartamento da sua futura residência.

    c) A empresa ZETA não será a responsável pelas contribuições previdenciárias dos funcionários que construirão o prédio.

    d) Alef não será responsável pela Inscrição previdenciária dos três trabalhadores a seu serviço caso eles ainda não possuam inscrição junto ao INSS.

    e) Alef é enquadrado como empresa, para fins previdenciários, em relação as três pessoas que lhe prestam serviço.

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    1. Letra "E" é a menos errada, na realidade, Alef é enquadrado com equiparado a empresa (RPS, art. 12, parágrafo único). Até mais!

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    2. Letra E, concordo com Soraia...

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    3. Gabarito: letra E

      Todos acertaram e foram aprovados. Parabéns!!

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  5. Em 2006 seria apenas a letra A. Mas a partir de 2008 a letra D também passa a ser verdadeira.

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    1. Wilson, eu acredito que a letra "D" esteja errada, já que somente poderão beneficiar-se do auxílio acidente o segurado empregado, o avulso e o especial. Veja o que dispõe o art. 104, parágrafo 8º, do RPS: "Na hipótese de o trabalhador ter exercido, durante sua vida profissional, diversas atividades, enquadrando-se em diferentes categorias de segurado, para fins de concessão de auxílio-acidente, considerar-se-á a atividade exercida na data do acidente." Imagino, Wilson, que, para que o auxílio acidente seja concedido, na data do acidente, o segurado em período de graça, também, teria que se enquadrar como um beneficiário que têm direito, por lei, ao auxílio acidente. Bom, foi o que eu entendi lendo o MDP, 8ª ed. p. 278. Se eu interpretei equivocadamente, por favor, me corrija. Até mais e bons estudos!

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    2. "Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de graça, desde que atendidas às condições inerentes à espécie." (RPS,art.104, parágrafo 7º). MDP, p. 279.

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    3. Bom dia Soraia,

      Perfeito! Olha só: Art. 15 § 3º Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social. Ainda se enquadra na qualidade de segurado. Lembra da questão que você postou ontem? Pois é! O segurado não teve direito ao auxílio-doença por gozar do período de graça.

      Quando você diz: "para que o auxílio acidente seja concedido, na data do acidente, o segurado em período de graça, também, teria que se enquadrar como um beneficiário que têm direito, por lei, ao auxílio acidente". Ele só não está contribuindo, mas ainda se enquadra como beneficiário.

      Por esse motivo a letra D também está correta.

      Abraço!

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    4. Então, Wilson, a questão só fala de desempregado, não menciona qual atividade o desempregado exercia antes de cessar as contribuições, percebe? Veja novamente o artigo 104 do RPS: Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de graça, desde que atendidas às condições inerentes à espécie." Ok!, né?
      Agora veja o artigo 104, caput: O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva. Taí as condições inerente à espécie. É como eu interpretei, vamos aguardar o gabarito da questão, se você estiver certo, o professor vai considerar a questão anulada. Até mais e bons estudos!

      Ah!, Wilson, não deixe de ler o comentário da questão que postei, acho que você está fazendo uma confusãozinha, veja lá. Até mais!

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    5. Olá Soraia!

      Vou reescrever o que você postou: "Agora veja o artigo 104, caput: O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva".

      Vamos pela lógica:

      d) é devido ao desempregado, desde que detenha qualidade de segurado. Se está desempregado, mantém a qualidade de segurado e requer ao aux.-acidente, então ele não é doméstico. Esse DESDE QUE REFLETE A QUALIDADE. Mas a qualidade de quem? Do segurado que ficou desempregado. Portanto, tem direito.

      Li bem o seu comentário e ao fazendo uma interpretação dele, você responde a letra D como correta, mesmo não aceitando.

      Bem, a letra A está correta sem dúvida. Mas a letra D também. O professor Hugo pode até colocar o gabarito como A, mas a D, HOJE, também está correta.

      Obrigado e bons estudos!

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    6. Acho que sou teimosa como você, Wilson...rs, seu argumentos são muito bons, mas será que o desempregado não poderia ser um CI que presta serviços a diversas empresas? Pelo visto não vamos chegar a um consenso, é melhor aguardar o professor...rs. Essa discussão é muito boa para ajudar firmar conhecimento, seja qual for o resultado, não esqueço mais...rsrs. Até mais!

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    1. O gabarito dessa questão foi letra A, mas atualmente a letra D também estaria correta, pois, é devido ao desempregado, desde que detenha qualidade de segurado.

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  7. Pessoal, bom dia!
    Achei um comentário sobre essa questão feita pelo o Prof. Hugo:
    Comentário do Hugo Goes. “Em 2006, quando da aplicação da prova, apenas a letra A estava correta (o gabarito oficial foi letra A).
    Mas hoje, a letra D também estaria correta, pois atualmente, se o acidente ocorrer durante o período de graça, o segurado (empregado, trabalhador avulso ou segurado especial) poderá receber o auxílio-acidente. Assim, é possível um desempregado (com a qualidade de segurado mantida) ser beneficiário do auxílio-acidente. Nesse sentido, confira-se art. 104, § 7º, do RPS: §7º Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidas às condições inerentes à espécie. (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).”
    Assim, se aplicada hoje, esta questão deveria ser anulada (tem duas certas: A e D). Como alguns perceberam, essa questão consta no nosso MANUAL, mas eu fiz uma adaptação à atual legislação, para não anular a questão.”

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Vixe!, você encontrou esse comentário no site do EVP, José Pinheiro? E o CI que presta serviço a diversas empresas, acha que ele não é desempregado como o avulso? A questão do Mamual não me chamou atenção, agora que você mencionou, fui conferir, faz um tempo que resolvi essa questão, passei batida, não me chamou atenção, talvez pelo fato de o professor tê-la modificado. Bom, foi muito bom você ter postado esse comentário. Até mais e obrigada!

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    3. Acho que a letra "D" ficaria correta se o enunciado da questão fosse: 'O auxílio-acidente é devido ao desempregado, desde que atendidas às condições inerentes à espécie'. Isto quer dizer, no meu entendimento que o desempregado, quando exercia atividade remunerada, teria de ser ou empregado, ou trabalhador avulso, ou segurado especial para, no período de graça, se beneficiar do auxílio acidente. Bom, foi uma ótima questão, fiz uma revisão geral...rs.

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  8. A, um desempregado que era empregado doméstico não teria direito, logo a alternativa D ainda estaria errada.

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  10. COMENTÁRIO DO PROFESSOR HUGO GOES SOBRE ESTA MESMA QUESTÃO QUE ELE PUBLICOU EM SEU BLOG EM 2011:

    Em 2006, quando da aplicação da prova, apenas a letra A estava correta (o gabarito oficial foi letra A).

    Mas hoje, a letra D também estaria correta, pois atualmente, se o acidente ocorrer durante o período de graça, o segurado (empregado, trabalhador avulso ou segurado especial) poderá receber o auxílio-acidente. Assim, é possível um desempregado (com a qualidade de segurado mantida) ser beneficiário do auxílio-acidente. Nesse sentido, confira-se art. 104, § 7º, do RPS:

    § 7º Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidas às condições inerentes à espécie. (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).

    Assim, se aplicada hoje, esta questão deveria ser anulada (tem duas certas: A e D).
    Como alguns perceberam, essa questão consta no nosso MANUAL, mas eu fiz uma adaptação à atual legislação, para não anular a questão.

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  11. Ai, ai... vocês têm razão, mas não consigo interpretar e entender dessa forma, talvez porque não estou sabendo o que significa a expressão "condições inerentes à espécie" neste contexto. Tudo indica que significa "desde que tenha a qualidade de segurado", acho muito estranho, alguém ajuda?

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  12. Duas respostas corretas:
    A e D

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  13. "A" correta
    "D" errada
    Vejamos a alternativa.

    É devido ao desempregado, desde que detenha qualidade de segurado.


    Sao 6 espécie de segurados, e todos eles tem o período de graça em que é mantida a QUALIDADE DE SEGURADO.
    Excluindo o facultativo que não trabalha ainda resta 5 segurados E DESSES 5 SOMENTE 3 DELES TEM DIREITO AO AUXÍLIO- ACIDENTE.
    Ao seja a afirmativa fala no sentido geral da condição de segurado.
    Quando na verdade todos tem direito a um período de manutenção dessa condição.
    Mas somente 3 desses que estão em período de manutenção teriam o direito ao auxilio- acidente.

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  14. Eu vou de A
    e tem mais,
    concordo com Soraia de Lordes. pois a legislação previdenciária diz claramente que na data do fato gerador ele devia se enquadrar como empregado, trabalhador avulso e segurado especial. ou seja, se ficar constatado, pela consulta do CNIS, que o acidente ocorreu na época em que ele era uma das possíveis categorias seguintes como contribuinte individual, segurado facultativo ou empregado doméstico, em vez das anteriores já citadas, e as sequelas definifivas decorrem do acidente pretérito, mesmo que ele seja empregado, trabalhador avulso ou segurado especial, o que vale não é a atual espécie de segurado, no caso das sequelas se consolidarem após o fato gerador. e isso quem diz não sou eu, mas o decreto 3048/99:

    art.104(...)


    § 7o Cabe a concessão de auxílio-acidente oriundo de acidente de qualquer natureza ocorrido durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidas às condições inerentes à espécie. (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008).


    § 8º Para fins do disposto no caput considerar-se-á a atividade exercida na data do acidente.(Incluído pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

    valeu!

    então sendo assim, a D até poderia ser correta, se na data do fato gerador ele se enquadrar-se nas categorias SE, TA, E. mas não em outras cagorias diferentes. Portanto, acredito que a letra A não deixa brechas para dúvidas.

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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