Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões FCC - Nº 170

170. (FCC - Juiz do Trabalho - TRT11 - 2005) - Os benefícios previdenciários são concedidos na ocorrência dos riscos sociais, sendo devidos aos segurados diante do preenchimento dos requisitos legais. Em relação a esses benefícios, é INCORRETO afirmar que o
(A) fator previdenciário funciona como redutor do benefício, nos casos em que o segurado o requer em idade precoce, sendo de aplicação obrigatória no cálculo das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, não participando do cálculo dos demais benefícios.
(B) salário-maternidade, benefício devido a todas as espécies de seguradas do regime geral de previdência social, é concedido, em regra, com fundamento na adoção ou nascimento de filho, mas também é excepcionalmente garantido no caso de aborto não criminoso, pelo período de duas semanas.
(C) auxílio-acidente não pode ser cumulado com outro auxílio-acidente, nem tampouco com benefício de aposentadoria, sendo que, nesta última hipótese, será considerado no cálculo do benefício, observando o limite-teto, de acordo com a legislação previdenciária atualmente em vigor.
(D) aposentado do regime geral de previdência social por invalidez, por idade ou com idade a partir dos 65 ou 60 anos de idade – no caso de homem ou mulher, respectivamente – têm direito ao salário-família, além dos segurados empregado (exceto o doméstico) e trabalhador avulso.
(E) auxílio-doença será devido enquanto o segurado estiver incapacitado para o trabalho e será convertido em aposentadoria por invalidez, quando ficar constatado que o segurado encontra-se incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.


Gabarito: A

MAIS QUESTÕES

46 comentários:

  1. Letra A
    O fator previdenciario só é obrigatório na aposentadoria por tempo de contribuição, sendo facultativo na aposentadoria por idade.

    ResponderExcluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. A.
    Obrigatório somente na apos. por tempo de contribuição

    ResponderExcluir
  4. essa foi facil facil , letra A de Aprovaçao !

    ResponderExcluir
  5. Letra 'A'

    Professor, estudo pelo seu Manual de Direito Previdenciário e queria saber se o senhor planeja lançar uma nova edição dos livros focados na FCC e CESPE tendo em vista as novas mudanças e questões mais recentes destas bancas. Grato pela atenção e pelo seu trabalho!

    ResponderExcluir
  6. Letra A - NÃO É OBRIGATÓRIO no caso de aposentadoria por idade, só sera levado em consideração se majorar o benefício do segurado.
    Bons estudos pessoal

    ResponderExcluir
  7. A . Obrigado Deus de Abraão, de Iraque de Jacob.

    ResponderExcluir
  8. Tão bom quando as questões vem com esse testo todo e logo na primeira vc enxerga um erro absurdo rs leio as outras só por desencargo de consciência.

    ResponderExcluir
  9. Art. 170. O fator previdenciário de que trata o art. 169, será aplicado para fins de cálculo da renda mensal inicial - RMI de aposentadoria por tempo de contribuição, inclusive de professor, observando que será adicionado ao tempo de contribuição do segurado:

    I - cinco anos, se mulher;
    II - cinco anos, se professor que exclusivamente comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou médio; e
    III - dez anos, se professora que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio.

    Parágrafo único. Ao segurado com direito à aposentadoria por idade é assegurada a opção pela aplicação ou não do fator previdenciário, considerando o que for mais vantajoso.

    ResponderExcluir