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Questões FCC - Nº 174

174. (FCC - Analista TRF 2ª Região - 2007). Considere as seguintes assertivas a respeito do salário família:
I. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos.
II. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com sessenta e cinco anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou sessenta anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.
III. A empresa conservará durante quinze anos, obrigatoriamente, os comprovantes dos pagamentos e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização da Previdência Social.
IV. A cota do salário-família não será incorporada ao salário ou ao benefício.
Está correto o que se afirma, APENAS em
(A) I, II e III.
(B) I e III.
(C) I e IV.
(D) II e IV.
(E) II, III e IV.


Gabarito: D

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64 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. I. errada: exceto o doméstico.
    II. correta.
    III. errada: 10 anos.
    IV. correta
    gabarito: D

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  3. Errei, assinalei E, são 10 anos e não 15 como os colegas mencionaram acima...

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    1. São 10 anos mesmo, mas dá uma raiva quando a pessoa fica na dúvida de uma coisa que você sabe que era para acertar.
      Bons estudos

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    2. também achei que fosse 15

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  4. Marquei E porque não me lembrava se era 10 ou 15 anos :( Fiquei na dúvida :(

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  5. Fui de C, não sabia que II era correto

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  6. LETRA D.
    essa é a chamada questao "cabaca, so erra quem esta iniciando os estudos.

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  7. Achei bem difícil essa... Vamos lá!!

    FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto
    Isis recebe benefício previdenciário constituído por renda mensal desde abril de 2010. Entretanto, efetuada uma perícia contábil particular, que considerou os valores de contribuição da base de cálculo do benefício, ficou constatado que o cálculo da renda mensal inicial está equivocado. Isis ingressou com petição junto ao INSS, requerendo a re- visão do valor inicial do benefício, pedido esse que foi administrativamente negado em todas as instâncias. Nesse caso, é

    a) de cinco anos o prazo prescricional para toda medida judicial do segurado para revisão do ato de concessão do benefício, a contar do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.
    b) decadencial ou prescricional de dez anos o prazo para o direito de ajuizar ação postulando revisão do cálculo inicial do benefício, contado do dia imediato ao recebimento da primeira prestação, vez que não há interrupção ou suspensão do prazo por via administrativa.
    c) de dez anos o prazo de decadência de qualquer direito ou ação do segurado para a revisão do ato de concessão do benefício, a contar do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.
    d) de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação visando à revisão da concessão do benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação.
    e) de cinco anos o prazo de decadência de qualquer direito ou ação do segurado para a revisão do ato de concessão do benefício, a contar do dia do recebimento da primeira prestação.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. fundamento Lei 8213/91, Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. (Redação dada pela Lei nº 10.839, de 2004)

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    3. Errei, marquei a letra "E", consultei a lei 8.213/ 91, art. 103. Essa foi horrível, Jamila...rs.

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    4. Realmente Soraia, muito horrível kkkkkkkkk :)
      GABARITO: LETRA C, de acordo com comentário de Francisco!
      Abraços

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    5. concerteza C, essa estava facil de mais

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    6. Parabéns Nato, se vc achou fácil é porque está tudo na ponta da língua, com certeza passará em 1° lugar!!!!!!

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    7. Difícil mesmo essa! Mas se cair essa, não erro mais rs

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  9. LETRA A, mas fiquei na dúvida na C, acho que a parte final da letra c está errada.

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    1. Errei, é letra C mesmo, falta de atenção...fazendo questões e aprendendo. valeu!!!

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  10. Questão 174. (D)

    I - Errada. Será devido ao segurado empregado e trabalhador avulso.
    II - Correta.
    III - Errada. Período de 10 anos (Decreto 3048, Art. 84, § 1º)
    IV - Correta.

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  11. Com a LC 150/2015 o item I também estaria correto, pois deu o direito ao empregado doméstico do Salário Família além de outros benefícios.

    Essa informação confere, professor?

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