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Questões FCC - Nº 176

176. (FCC - Juiz do Trabalho - TRT11 - 2007). Constitui hipótese de acumulação indevida de benefícios:
(A) auxílio-doença e auxílio-acidente.
(B) aposentadoria e salário-maternidade.
(C) pensão por morte de filho e pensão por morte de cônjuge.
(D) auxílio-reclusão e pensão por morte.
(E) salário-maternidade e auxílio-doença.


Gabarito: E

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57 comentários:

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  2. Art. 102 do Regulamento da Previdência "O salário maternidade não pode ser acumulado com benefício por incapacidade". Gabarito letra E.

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  5. Se o segurado está recluso no regime fechado ou semiaberto, seu dependente recebe o "auxilio reclusão", com a morte do segurado recluso o INSS será informado pelo cartório ou familiar, da morte do segurado e o auxilio reclusão será mudado para "pensão por morte".
    Nesse caso tanto a resposta "E" quanto a "D" estão corretas.
    Essa questão na minha humilde opinião seria passível de nulidade.

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  6. Valmir, neste caso primeiro ocorre um fato gerador e depois o outro, logo não são simultâneos. Imagine que uma segurada receba pensão por morte e tenha se casado novamente com um outro segurado da previdência. Caso esse segurado cometa um delito e passe a ficar preso em regime fechado por exemplo, de nada impede e é perfeitamente possível ela acumular a pensão por morte que recebia de seu outro relacionamento com o auxílio reclusão do novo relaciomento, caso este último segurado seja baixa renda é claro. Agora, caso este último venha a falecer, ela não poderá acumular as duas pensões por morte, porém poderá escolher a que lhe for mais vantajosa.
    Enfim, espero q tenha ajudado no entendimento. Bons estudos!

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    1. Obg. Robson Luiz pelo esclarecimento.

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    2. Bom esclarecimento, concordo com a explicação!

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  8. Pessoal me perdoem por minha pergunta,mas a onde que o hugo goes publica o gabarito destas questoes ?

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    1. Aqui mesmo, J-Paulo, demora um pouquinho (3,4 dias). Se observar as questões mais antigas estão com gabarito. Até mais e bons estudos!

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    2. opa obg soraia e bons estudos para ti tbm

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  9. IADES - 2013 - EBSERH -Assinale a alternativa que NÃO apresenta o segurado obrigatório da previdência social, de acordo com o Decreto no 3.048/1999.

    a) Aquele que contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.

    b) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter permanente, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

    c) O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente, sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno

    d) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

    e) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público.

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    1. Eu marcaria a "E" por exclusão. A alternativa "A", Jamila, é empregado temporário, amparado pela lei 6.019...., a empresa de trabalho temporário é obrigada a recolher contribuição como qualquer outra. Bom, e o gabarito?

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    2. Todos são segurados obrigatórios, tô com preguiça de conferir o regulamento...rs.

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  10. Na questão da Silene, me parece que a E é a resposta.

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  11. Empregado público é segurado empregado. Qual o gabarito?

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