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Questões FCC - Nº 189

189. (FCC - 2012 - TRT - 18ª Região - GO) Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:
a) Vinculação entre o valor da contribuição do segurado e o benefício que venha a perceber.
b) Filiação obrigatória de todo trabalhador que se enquadre na condição de segurado.
c) Caráter contributivo independentemente do regime.
d) Equilíbrio financeiro e atuarial, a fim de manter o sistema em condições superavitárias.
e) Correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo dos benefícios.

Gabarito: A
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64 comentários:

  1. Letra A,entretanto a letra E também não me parece errada.

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  2. Não seria a letra C a errada, vocês não acham que pelo fato dos facultativos e do contribuinte individual e do segurado especial a letra A estaria correta, já que dependendo da contribuição deles eles não terão direito a aposentadoria especial?

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    1. O REGIME CONTRIBUITIVO É UMA REGRA ,DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SE FOSSE A SEGURIDADE SOCIAL TUDO BEM, PORQUE INDEPENDE DE CONTRIBUIÇÃO ,

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    2. O REGIME CONTRIBUITIVO É UMA REGRA ,DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SE FOSSE A SEGURIDADE SOCIAL TUDO BEM, PORQUE INDEPENDE DE CONTRIBUIÇÃO ,

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    3. MAS E A PARTE FINA INDEPENDENTE DO REGIME?

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    4. Tatiana, na letra A , podemos identificar a não vinculação da contribuição ao valor do beneficio no salario maternidade por exemplo, pois o seu valor será o valor do salário que a segurada(o) empregado recebe. Já a letra "C", está correta, porque em todos os regimes previdenciários ( RGPS, RPPS) há a obrigatoriedade de contribuição. Acho que é isso !!! bons estudos!!

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    5. Um outro aspecto que reforça o fato da letra A está errada é justamente o fato de alguns indivíduos verterem contribuições e não poderem usufruir plenamente de todos os benefícios previdenciários. ex: o aposentado que retorna à atividade (não há nenhuma vinculação entre as contribuições dele e os benefícios ofertados pelo RGPS). Bons estudos

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    6. muito obrigada José Orlando e Marlon, agora ficou claro.

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  3. LETRA E , O CORRETO NÃO SERIA SALÁRIO DE BENEFÍCIO ?

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    1. Para que se faça o cálculo do benefício, é necessário que se atualize, que se corrija monetariamente todos os salários de contribuição, para que possa chegar a um SB atualizado e finalmente ao valor do BENEFÍCIO !!!

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  4. Errei, assinalei a D devido ao superávit...

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  5. LETRA A. A vinculação existe,mas não é um principio específico.

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  6. marquei C, mas revendo os comentários creio que seja A. Questão difícil essa heim!!!!

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  7. Letra A.
    Essa foi mais difícil!

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  8. Fiquei na dúvida na B. E o segurado facultativo?

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  9. Fiquei na dúvida na B. E o segurado facultativo?

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    1. A partir do momento que uma pessoa física exerce
      uma atividade remunerada que, nos termos da lei, seja de filiação obrigatória, estará automaticamente
      vinculado ao sistema previdenciário, mesmo que nem saiba, a filiação é automática. A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo (só depende da vontade dele), só será considerado segurado a partir da inscrição e do primeiro recolhimento. A questão fala de filiação obrigatória. Será que é essa sua dúvida, espero ter ajudado, até mais!

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Letra"A". A Previdência Social adota o regime de repartição, neste sistema não há vinculação entre o valor da contribuição do segurado e o benefício que venha a perceber. As contribuições vertidas pelos trabalhadores em atividade são utilizadas para o
    pagamento de benefícios àqueles que estão aposentados. É um regime norteado pelo princípio da Solidariedade, princípio este que, por exemplo, protege um trabalhador que venha sofrer
    um acidente já no seu primeiro dia de trabalho, concedendo a ele, se for o caso, aposentadoria por invalidez durante toda a sua vida. Percebem que será concedido ao trabalhador o benefício sem sem vínculo nenhum com a sua contribuição?

    As alternativas B, C e D eu pensei na CF, art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei. A alternativa "E", me veio o mesmo artigo § 3º - Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei. É isso, bons estudos a todos!

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  12. A.

    Basta pensar no auxílio-acidente.. apesar do seu caráter indenizatório, é um benefício ao qual o segurado tem direito, devido a contribuição, mas que esse não vincula o seu recebimento proporcional ao que ele contribuiu, sendo de 50% do SB, podendo ser inferior ao salário mínimo.

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  13. Em consonância com os demais colegas, a Resposta correta é a letra A

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