Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questões FCC - Nº 191

191. (FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO - RJ) Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas
a) por empresas ou por seus trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício.
b) por empresas ou por seus trabalhadores com vínculo empregatício.
c) por empresas, quaisquer segurados da previdência social, apostadores de concursos de prognósticos e importadores de bens ou serviços.
d) por empresas, exclusivamente incidentes sobre a folha de pagamentos.
e) por empresas, incidentes sobre a folha de pagamentos, receita ou faturamento ou lucro.

Gabarito: E
MAIS QUESTÕES

50 comentários:

  1. BOM DIA POVO ESTUDIOSO. LETRA E

    ResponderExcluir
  2. Eu ficaria com a A, alguém sabe me dizer o erro dela ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. art. 195,9º CF
      a questão se refere ao empregador, à EMPRESA ou a entidade a ela equiparada
      bons estudos!

      Excluir
  3. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  4. Não entendi muito bem o enunciado... Chutei da D
    :/

    ResponderExcluir
  5. Letra "E". CF/88, art. 195, § 9º As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-deobra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.

    Art. 195.
    I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
    a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
    b) a receita ou o faturamento;
    c) o lucro;

    ResponderExcluir
  6. Sei que errei, faltou um pouco de atenção no enunciado, pois a letra E é que se enquadra realmente.

    ResponderExcluir
  7. Sei que errei, faltou um pouco de atenção no enunciado, pois a letra E é que se enquadra realmente.

    ResponderExcluir